DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#7742#16#8363>
PORTARIA N.º 011/2020 - GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere 
a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007 e Lei Delegada nº 123 de 31 
de outubro de 2019 e, CONSIDERANDO a necessidade de uma equipe de 
servidores para dar continuidade às atividades necessárias para gerir e manter 
o Sistema de Gestão da Qualidade, conforme os requisitos da Norma ISO 
9001:2015 no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas -IPEM/
AM;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 011/19 - GDP-IPEM/AM de 20 de 
fevereiro de 2019, publicada no DOE 33.951 de 26 de fevereiro de 2019, 
Publicações Diversas, pág. 2. II - REDEFINIR o COMITÊ DA QUALIDADE, 
que será formado pelos seguintes servidores do Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas - IPEM/AM, responsáveis por manter e atualizar a 
documentação solicitada nos requisitos da citada Norma: 01 Márcio André 
Oliveira Brito, Presidência, Alta Direção; 02 Oswaldo Wanderley da Silva 
Neto, Assessoria da Presidência, Membro; 03 Renato Marinho Bezerra Júnior, 
Diretoria Administrativa, Membro; 04 José Itamar de Souto, Diretoria Técnica, 
Membro; 05 Gustavo Amorim Corrêa, Procuradoria Jurídica, Membro; 06 Márcia 
Inês Pessoa Rodrigues, Diretoria Administrativa, Membro; 07 Raimundo de 
Amorim Francisco Soares Filho, Procuradoria Jurídica, Membro; 08 Amanda 
Araújo Carril, Dconf, Membro; 09 Naiza Nogueira Monteiro, Pré-Medidos, 
Membro; 10 Adriano Luiz Araújo Cardoso, Demel, Membro. III - A presente 
Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM em Manaus, 07 de abril 
de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7742#16#8363/>
Protocolo 7742
<#E.G.B#7777#16#8389>
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Delegada nº 101 de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 
31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO, a Lei 4.320 de 17 de março de 
1964, bem como a Resolução nº 03 de 16 de março de 2016 do Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas-TCE, RESOLVE: dar publicidade aos anexos 
do Balanço Geral do IPEM/AM, referentes ao exercício de 2019: 12-Balanço 
Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 15-Demons-
trações das Variações Patrimoniais do IPEM/AM.
Gabinete do Diretor-Presidente do IPEM/AM. Manaus, 13 de abril de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos e Medida do Estado 
do Amazonas
MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES
Contadora
<#E.G.B#7777#16#8389/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
016202-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Receitas Realizadas (b)
Previsão Atualizada (a)
Previsão Inicial
Saldo (c=b-a)
Receitas Orçamentárias
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I+II)
 0,00 
 0,00 
 0,00
 0,00
 2.730.131,44 
 2.730.131,44
 2.400.000,00
DÉFICIT (IV)
-
 2.730.131,44 
 2.730.131,44
 2.400.000,00
TOTAL (V)=(III+IV)
 0,00 
 0,00
 0,00
 0,00
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Superávit Financeiro
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
016202-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 2.400.000,00 
 DESPESAS
 2.676.022,78 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 0,00 
 2.400.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 2.676.022,78 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 0,00 
 2.400.000,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 2.676.022,78 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 0,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 2.400.000,00 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.676.022,78 
 0,00 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 2.400.000,00 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.730.131,44 
 2.676.022,78 
 0,00 
SUPERÁVIT (IX)
 0,00 
 0,00
 0,00
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 2.730.131,44 
 2.676.022,78 
 2.730.131,44 
 0,00 
 2.400.000,00
 2.730.131,44
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO