DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R$ 128.250,00. À consideração da Diretora Presidente da FVS/AM, para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS, em Manaus, 08 de 
abril de 2020.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FVS, em Manaus, 08 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde
<#E.G.B#7727#21#8344/>
Protocolo 7727
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#7821#21#8430>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2020 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 2020/00005206; RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, ARIELA 
SOUSA SOARES como prestador(a) de serviço voluntário pelo período de 
01 (um) ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando na 
Coordenação de Programas Acadêmicos - CPAC/PROGRAD na Reitoria da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 18 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
<#E.G.B#7821#21#8430/>
Protocolo 7821
<#E.G.B#7822#21#8431>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0223/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 2020/00001164, de 17/01/2020: RESOLVE: I - RELOTAR, a 
contar de 12/02/2020, o servidor desta Universidade BILIGRAN CALIXTO 
DA SILVA, ocupante da função de Secretário de Curso - FGUEA.13, 40h, 
Matrícula 201.518-8 A, da Pró-Reitoria de Administração - PROADM para a 
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 18 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7822#21#8431/>
Protocolo 7822
<#E.G.B#7823#21#8432>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0222/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
2020/00002455; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, 
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo 
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I. 
CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo Pedro Paulo Dias Ribeiro, 
Professor Especialista Auxiliar, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador 
de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 03/02/2020; II. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo Antônio 
Eduardo Martinez Palhares, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer 
a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, Curso - Medicina, da Universidade do Estado 
do Amazonas, a contar de 03/02/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
09 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7823#21#8432/>
Protocolo 7823
<#E.G.B#7824#21#8433>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 0124/2020 - GR/UEA, de 07/02/2020, publicada 
no D.O.E. edição do dia 21/02/2020, Poder Executivo - Seção II, página 78.
Onde se Lë: ...Considerar designados os professores efetivos...
Leia-se: ...Considerar designados os servidores efetivos...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 11 de 
março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7824#21#8433/>
Protocolo 7824
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#7828#21#8437>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2018.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 004/2018
Objeto: Reajuste do contrato em cerca de 2,9361% em face do dissídio coletivo 
da categoria publicado na convenção coletiva de trabalho - CCT SEAC - de 
2020;
Contratante: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A;
Contratada: APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
Valor mensal estimado: R$ 24.173,60 (vinte e quatro mil cento e setenta e três 
reais e sessenta centavos);
Valor global estimado: R$ 290.083,23 (duzentos e noventa mil oitenta e três 
reais e vinte e três centavos).
Vigência: 09/04/2020 a 20/12/2020.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 09 de abril de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#7828#21#8437/>
Protocolo 7828
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#7682#21#8299>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de agência de viagem, compreendendo os serviços de cotação, reserva, 
remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, 
com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana.
Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
Valor Global: R$ 254.527,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e 
vinte e sete reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 01 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#7682#21#8299/>
Protocolo 7682
<#E.G.B#7683#21#8300>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 28 de abril de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 08 de abril de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#7683#21#8300/>
Protocolo 7683
<#E.G.B#7733#21#8351>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO