DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 29 de abril de 2020, às 08h30min (horário local).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO DE TUBOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE) - PE 100.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br, ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 09 de abril de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#7733#22#8351/>
Protocolo 7733
<#E.G.B#7735#22#8353>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no
art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa especializada
no fornecimento de estação de medição de gás natural em skids, incluindo
a montagem, comissionamento e partida, para atender ao projeto Azulão; II
- ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo
Administrativo n. 030/2020 - CIGÁS, à empresa EMERSON PROCESS
MANAGEMENT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.213.776/0001-00, com
sede na Av. Hollingsworth, 325, Sorocaba/SP, CEP: 18.087-105, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, com o valor total de R$ 2.630.000,00 (dois
milhões, seiscentos e trinta mil reais).
Manaus, 03 de abril de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#7735#22#8353/>
Protocolo 7735
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS
<#E.G.B#7769#22#8380>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 555/2019.
Processo Administrativo nº. 018502.00002053.2019.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público
o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): NOVO TEMPO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CPF/CNPJ: 01.208.577/0001-56
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 31/03/2020.
VALOR GLOBAL: SEM ACRÉSCIMO DE VALOR
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de embalagens, tipo caixas de papelão.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 002/2019 - CIL/ADS /
Registro de Preços nº. 002/2019, homologado no D.O.E em 24/07/2019.
Manaus, 01 de abril de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS
<#E.G.B#7769#22#8380/>
Protocolo 7769
<#E.G.B#7770#22#8381>
RESUMO DO CONTRATO N.º 128/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.00000789.2020.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público
o extrato resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): TREVO TURISMO LTDA.
CPF/CNPJ: 03.176.083/0001-62
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 16 de março de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 276.200,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos
reais).
RESUMO DO OBJETO: Serviços de agendamento de passagens aéreas e
fluviais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagem
fluvial regional e aéreas, em âmbito estadual, nacional e internacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n.º 2020NE00247.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 001/2020 / Registro de
Preços nº. 001/2020, homologado no D.O.E em 05/03/2020.
Manaus, 01 de abril de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS
<#E.G.B#7770#22#8381/>
Protocolo 7770
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Economico e
Social – AADES
<#E.G.B#7732#22#8350>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
Processo administrativo nº 0075/2020. Projeto: Anjos da Saúde - PSS nº
001/2020 Fundamento legal: art. 15, IV e X, c/c art. 37 do Estatuto da AADES.
Início: 09 de abril de 2020
Objeto e remuneração: contratação por prazo determinado de:
a) 1 (um) Analista Técnico (ouvidoria) (R$ 2.500,00 + auxílio alimentação);
b) 32 (trinta e dois) Assistentes Sociais (R$ 2.200,00);
c) 2 (dois) Psicólogos (R$ 2688,89 + auxílio alimentação);
d) 3 (três) Enfermeiros (R$ 2.200,00);
e) 1 (um) Auxiliar de Serviço Gerais (R$ 1.045,00 + auxílio alimentação);
Local de trabalho: Manaus-AM. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais
2 (dois) anos. Período de inscrições: 15 a 26 de abril de 2020. Formas de
obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - www.
aades.am.gov.br.
Manaus, AM, 13 de abril de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social
- AADES
<#E.G.B#7732#22#8350/>
Protocolo 7732
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#7737#22#8355>
PORTARIA Nº. 116/2020/GP/AADC
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL/AADC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
13, inciso V, do Anexo da Resolução n°. 001/2016 do Conselho Deliberativo,
que aprovou o seu Estatuto Social;
CONSIDERANDO que o Art. 3º do Decreto nº 41.778, de 03 de janeiro de
2020 dispõe que o servidor que acumule cargo ou emprego na forma da
Constituição da República fará jus a percepção de um único auxílio-alimenta-
ção, mediante opção;
CONSIDERANDO a aplicação do princípio da analogia e dos princípios
gerais de direito, ambos previstos no art. 4º do Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de
setembro de 1942;
RESOLVE:
I - REITERAR aos colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural/AADC, que acumulem cargo ou emprego público, com qualquer uma
das Esferas do Poder Público Brasileiro (Federal, Estadual e/ou Municipal),
independentemente da natureza do vínculo, de que, está em vigor desde o dia
01 de janeiro de 2020, o Decreto nº 41.778, que trouxe a obrigatoriedade de
opção pela percepção de um único auxílio-alimentação, em um dos órgãos/
entidades com a(s) qual(is) possua(m) vínculo(s) funcional(is)/empregatício(s);
II - ALERTAR que cabe ao colaborador que acumule cargo ou emprego
público, as providências previstas no Art. 3º do Decreto nº 41.778, de 03 de
janeiro de 2020, junto às suas entidades pagadoras e que eventual descum-
primento do referido normativo, ensejará a devolução de valores recebidos
indevidamente;
III - APROVAR o Anexo I desta Portaria, como formulário padrão a ser adotado
nesta AADC, para a indicação do beneficário de qual entidade/órgão optou
para a percepção do único auxílio-alimentação ao qual terá direito;
IV - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos desta AADC que adote
as providências necessárias para o fiel cumprimento desta Portaria, devendo
exigir do empregado que possua outro(s) vínculo(s) funcional(is)/empregatí-
cio(s) e que opte permanecer com o benefício desta Agência, a apresentação
de documento idôneo, apto a comprovar a inexistência do mesmo auxílio no
âmbito da(s) entidade(s)/órgão(s) que possua vínculo ou em caso de existência,
o cancelamento do auxílio-alimentação naquele(s) órgãos(s)/entidade(s);
V - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESEN-
VOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 09 de abril de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar