DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.224 • ANO CXXVII
Empresas Privadas
<#E.G.B#7434#1#8044>
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N° 048/20 1ª ALTERAÇÃO
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 048/20 1ª Alteração, que
autoriza o Lançamento de Efluentes, localizada na Av. Buriti, n° 190, Distrito
Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’14,09”S e 59°57’07,38”W,
Manaus-AM, com validade de 1.779 dias.
<#E.G.B#7434#1#8044/>
Protocolo 7434
<#E.G.B#7740#1#8358>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Lábrea, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará a seguinte licitação: 01) Pregão Presencial nº. 004/2020-SRP -
Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA (ATENDIMENTO
AMBULATORIAL DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE LÁBREA-AM, Conforme Edital e Termo de Referência. Data e Horário do
certame: 22 de ABRIL de 2020, às 10:00hs. Os editais e seus anexos estão
à disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Licitação, que
funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Lábrea, localizada na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 22 de outubro,
1888, Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea-AM. Regência Legal: Lei Federal
nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº.123/2006,
Decreto Federal nº.5450/2005. Informações: Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Lábrea, localizada na Rua 22 de outubro, 1888,
Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea-AM. Lábrea/AM, 07 de abril de 2020.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA, Presidente da CPL.
<#E.G.B#7740#1#8358/>
Protocolo 7740
<#E.G.B#7741#1#8360>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DEPREÇO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Urucurituba, através da CML torna público para
conhecimento a realização de licitação, tipo menor preço global, cujo
objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
Execução de Obra e serviços de engenharia com fornecimento de material
e serviços de mão-de-obra na pavimentação de rua, calçada, meio fio e
sarjeta, no Município de Urucurituba-AM, a realizar-se às 8h do dia 29/04/
2020, na sede da oficial da Prefeitura na Av. Presidente Castelo Branco, nº
445 - Centro - Cep: 69.180-000 - Urucurituba - AM.O EDITAL está disponível
a partir do 10/03/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido,
gratuitamente, diretamente no localdas 7h as 12hs, situação em que a
licitante deverá portar mídia (pen-drive/cd) para a gravação dos arquivos.
Caso a solicitação seja feita por e-mail, a licitante deverá encaminhar os
seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representan-
te e CPF, custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real)
por folha.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações
posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de
2014. Urucurituba-AM, 09/04/2020.
ALTEMAR JOSÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Presidente da CML
<#E.G.B#7741#1#8360/>
Protocolo 7741
<#E.G.B#7774#1#8386>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL referente ao Processo Administrativo da Dispensa De Licitação Nº
001/2020; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE:
I - Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
constante no processo mencionado, cujo objeto é Aquisição De Testes
Rápidos Para Detecção Do COVID-19; II - Adjudicar o objeto em favor da
empresa AR RODRIGUEZ & CIA LTDA (CNPJ: 04.562.591/0001-41), com
fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, assim como no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, no valor global
de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). III - Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete Do Prefeito
Municipal De Barcelos-Am, Em 30 De Março De 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#7774#1#8386/>
Protocolo 7774
<#E.G.B#7776#1#8388>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - O Prefeito Municipal De
Barcelos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do
Relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL referente ao Processo
Administrativo da Dispensa De Licitação Nº 002/2020; Considerando que
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; RESOLVE: I - Homologar a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo
objeto é Aquisição De Equipamentos Para Laboratório; II - Adjudicar
o objeto em favor da empresa AR RODRIGUEZ & CIA LTDA (CNPJ:
04.562.591/0001-41), com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, assim como no art. 4º da Lei nº
13.979/2020, no valor global de R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e
seis mil reais). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia. Gabinete Do Prefeito Municipal De Barcelos-Am, Em 31
De Março De 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito
<#E.G.B#7776#1#8388/>
Protocolo 7776
<#E.G.B#7779#1#8392>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020
Dispensa De Licitação Nº 001/2020. Espécie: Termo De Contrato
De Compra. Contratante: Município De Barcelos, Por Intermédio Da
Prefeitura Municipal. Contratada: AR RODRIGUEZ & CIA LTDA (CNPJ:
04.562.591/0001-41). Objeto: Aquisição De Testes Rápidos Para Detecção
Do Covid-19. Prazo De Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Prazo De Entrega:
30 (Trinta) Dias. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 -
Fundo Municipal De Saúde. Funcional: 10.122.2069.2.081 - Manutenção
E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde. Elemento De Despesa:
3.3.90.30 - Material De Consumo. Fonte De Recurso: 100 - Recursos
Ordinários. Fonte De Recurso: 785 - FTI. fundamentação legal: lei nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993
E Demais Legislação Aplicável. Barcelos/Am, 31 De Março De 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito De Barcelos
<#E.G.B#7779#1#8392/>
Protocolo 7779
<#E.G.B#7780#1#8393>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020
Dispensa De Licitação Nº 002/2020. Espécie: Termo De Contrato
De Compra. Contratante: Município De Barcelos, Por Intermédio Da
Prefeitura Municipal. Contratada: AR RODRIGUEZ & CIA LTDA (CNPJ:
04.562.591/0001-41). Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Laboratório.
Prazo De Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Prazo De Entrega: 30 (Trinta) Dias.
Valor Global: R$ 486.000,00 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil Reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundos Municipais. Unidade: 03 -
Fundo Municipal De Saúde. Funcional: 10.122.2069.2.081 - Manutenção
E Funcionamento Do Fundo Municipal De Saúde. Elemento De Despesa:
4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente. Fonte De Recurso: 100 -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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