DOEAM 13/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Recursos Ordinários. Fonte De Recurso: 785 - FTI. Fundamentação Legal:
Lei Nº 13.979, De 6 De Fevereiro De 2020, Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho
De 1993 E Demais Legislação Aplicável. Barcelos/AM, 01 De Abril De 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito De Barcelos
<#E.G.B#7780#2#8393/>
Protocolo 7780
<#E.G.B#7781#2#8394>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
- Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei
no 8.666/1993 e art. 4º da Lei nº 13.979/2020; Favorecido AR RODRIGUEZ
& CIA LTDA (CNPJ: 04.562.591/0001-41); Objeto: Aquisição de Testes
Rápidos para Detecção do COVID-19; Cobertura Orçamentária: Órgão: 03
- Fundos Municipais. Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Funcional:
10.122.2069.2.081 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de
Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 785 - FTI.; Valor: R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Ratificação: em 30/03/2020.
Sr. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos.
<#E.G.B#7781#2#8394/>
Protocolo 7781
<#E.G.B#7782#2#8395>
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei
no 8.666/1993 e art. 4º da Lei nº 13.979/2020; Favorecido AR RODRIGUEZ &
CIA LTDA (CNPJ: 04.562.591/0001-41); Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Laboratório; Cobertura Orçamentária: Órgão: 03 - Fundos Municipais.
Unidade: 03 - Fundo Municipal de Saúde. Funcional: 10.122.2069.2.081 -
Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Elemento
de Despesa: 4.4.90.30 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Fonte de Recurso: 785 - FTI.; Valor:
R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais); Ratificação: em
31/03/2020.
Sr. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos.
<#E.G.B#7782#2#8395/>
Protocolo 7782
<#E.G.B#7784#2#8397>
ALL FAMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 04.965.794/0001-89 NIRE 13.300.010.266
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1600 - Distrito
Industrial, nesta cidade, às 9:30hsdo dia 30/04/2020, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório
da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado referente ao
exercício findo em 31/12/2019;b)Outros assuntos de interesse Social.
Manaus, 06/04/2020.
Conselho De Administração
<#E.G.B#7784#2#8397/>
Protocolo 7784
<#E.G.B#7788#2#8402>
CAMARGO FERRAZ METALURGIA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 23.030.398/0001-04 NIRE 13.300.004.070CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1700 - Distrito
Industrial, nesta cidade, às 10:30 horas do dia 30 de abril de 2020, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia.a) Exame, discussão e votação
do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado
referente ao exercício findo em 31/12/2019; b) Outros assuntos de interesse
Social.
Manaus, 06/04/2020.
Conselho De Administração
<#E.G.B#7788#2#8402/>
Protocolo 7788
<#E.G.B#7796#2#8405>
MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZONIA S.A.
CNPJ/MF 63.715.510/0001-65 NIRE 13.300.005.254
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a se realizar em sua sede na Av. Cupiuba, 1500 - Distrito
Industrial, nesta cidade, às 08hs do dia 30/04/2020, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame do Balanço e das Demonstrações
Financeiras encerradas em 31/12/2019,bem assim, a apreciação das contas
do Conselho de Administração e Diretoria; b) Outros assuntos de interesse da
sociedade.Manaus,06/04/2020. Conselho De Administração
<#E.G.B#7796#2#8405/>
Protocolo 7796
<#E.G.B#7738#2#8356>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 011/2020 - CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Central de Medicamentos
da Secretaria de Estado do Amazonas - CEMA, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Hospitalar
em caráter de urgência; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV,
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada
são compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO
a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL
Nº 007/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000229/2020.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a aquisição de Material Hospitalar, conforme
especificados no sobredito Processo; II - ADJUDICAR as empresas
ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
04.361.309/0001-68) venceu os itens 12 e 13 do mapa comparativo de preços
e na NAD os itens 1 e 2 perfazendo um valor total de R$ 245.990,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais); BIOTARGETING REP
E COM DE PROD. P SAÚDE LTDA. EPP (CNPJ: 09.156.008/0001-16)
venceu os itens 10 e 11 do mapa comparativo de preços e na NAD os itens
4 e 6 perfazendo um valor total de R$ 594.200,00 (quinhentos e noventa e
quatro mil e duzentos reais); K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES (CNPJ: 07.443.753/0001-10) venceu o item 2 do mapa
comparativo de preços e na NAD o item 7 perfazendo um valor total de R$
17.830,00 (dezessete mil e oitocentos e trinta reais); MEDHAUS COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI-ME (CNPJ: 23.611.514/0001-
89) venceu o item 4 do mapa comparativo de preços e na NAD o item 5
perfazendo um valor total de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil e novecentos e
oitenta reais); MEDICNORTE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:
03.743.294/0001-30) venceu o item 5 do mapa comparativo de preços e na
NAD o item 3 perfazendo um valor total de R$ 925.550,00 (novecentos e
vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); A presente aquisição tem o
valor Global de R$ 3.157.600,00 (três milhões, cento e cinquenta e sete mil
e seiscentos reais);
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA,
em Manaus, 8 de abril de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus-AM,
8 de abril de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#7738#2#8356/>
Protocolo 7738
<#E.G.B#7762#2#8373>
BEMOL S.A
CNPJ/MF nº 04.565.289/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da Bemol S.A., com sede em
Manaus, Estado do Amazonas, na Travessa Marquês de Santa Cruz, 32, com
fundos para a Rua Miranda Leão - Centro - CEP 69005-290, inscrita no CNPJ/
ME sob o n.º 04.565.289/0001-47, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária (“Assembleia Geral”) no dia 19 de abril de 2020, às 09:00 horas, na
sua Sede, para examinar, discutir e votar a ordem do dia abaixo. A Assembleia
Geral também ocorrerá simultaneamente por teleconferência por plataforma
digital, em link a ser divulgado pela Secretaria de Governança, nos termos
do artigo 9º do Estatuto Social, estando dispensada a justificativa prévia para
aqueles que desejarem participar deste modo. ORDEM DO DIA: (A) Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) Apresentação dos resultados, desafios e
medidas sendo tomadas sobre a crise do coronavírus; (ii) Apresentação do
parecer da auditoria externa e pedido de aprovação das contas dos adminis-
tradores; (iii) Aprovação do relatório da administração e as demonstrações
financeiras de 2019; (iv) Aprovação da proposta de orçamento de capital
da Companhia para o exercício social que se encerrará em 31.12.2020; (v)
Avaliação da proposta da gestão sobre a distribuição de lucros dos resultados
do exercício de 2019; (vi) Avaliação da proposta sobre a distribuição do
resultado oriundos de créditos decorrentes de ações judiciais; (vii) A alteração
do Estatuto Social em relação as exigências de inclusão, alteração ou exclusão
dos objetos sociais (CNAEs) e para outorga de mandatos; (viii) Aprovação da
criação de uma holding para as empresas detentoras de permissões lotéricas;
(ix) Aprovação do regimento do Sistema de Governança; (x) Discussão
de transações com partes relacionadas; (xi) A eleição dos membros do
Conselho de Família da Companhia, e indicação do presidente do Conselho
de Família, com mandato de 01.05.2020 até 31.04.2022; (xii) Discussão
sobre a mudança no mandato do Conselho de Administração para coincidir
com a AGO e a extensão do mandato dos atuais membros ou, alternativa-
mente, ao eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia
e indicação do presidente do Conselho de Administração; e (xiii) A fixação
da remuneração anual global dos administradores (Diretores e Conselheiros)
para o exercício social de 2020; (xiv) O que houver.
<#E.G.B#7762#2#8373/>
Protocolo 7762
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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