DOEAM 01/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.216 • ANO CXXVII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#7113#1#7721>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE
PORTARIA DE DISPENSA N° 010/2020 - HPSCZO
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão, às fls. 04-16 (CGL) do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada nos 
serviços de agentes de portaria se destina tão-somente a atender à situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 41 (CGL);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 24-29 (CGL) está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n° 004/2020-
HPSCZO (01574/2020-CGL).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços de agentes 
de portaria, da empresa VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO 
EMPRESARIAL LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
219.617,82 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta 
e dois centavos).
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
em Manaus, 01 de abril de 2020.
RUBENS BARBOSA DE FRANÇA
Gerente Administrativo e Financeiro - HPSCZO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 01 de abril de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Crianca da Zona Oeste
<#E.G.B#7113#1#7721/>
Protocolo 7113
Policlínica Codajás
<#E.G.B#7095#1#7702>
POLICLÍNICA CODAJÁS
EXTRATO Nº 003/20
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020; PARTES: POLICLÍNICA 
CODAJÁS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE; 
OBJETO - Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários de Nível 
Superior e Médio; Vigência 19.03.20 a 19.03.21. VALOR GLOBAL: R$ 
511.317,60 (Quinhentos e onze mil, trezentos e dezessete e sessenta 
centavos), VALOR MENSAL R$ 42.609,80 (Quarenta e dois mil seiscentos e 
nove e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 000165/2019/Policlínica Codajás (nº11864/19-CGL) - Inexigibilidade nº 
001/2019, com base no Art.; 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor Geral da Policlínica Codajás
<#E.G.B#7095#1#7702/>
Protocolo 7095
SPA Alvorada
<#E.G.B#7218#1#7826>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Dani 
Comércio, Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra com manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de 
peças e acessórios.
PRAZO: 3 (três) meses, a contar do dia 03/05/2019.
VIGÊNCIA: 03/05/2019 a 01/08/2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.100,00 (Cento e cinquenta e dois mil 
e cem reais);
EMPENHO: 2019NE00169, de 11/07/19
Republicado por haver saído com incorreção no DOE do dia 10/07/19.
DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#7218#1#7826/>
Protocolo 7218
<#E.G.B#7219#1#7827>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 001/2020. DATA DA ASSINATURA: 
10/03/2020. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de JANEIRO de 2020, em caráter indenizatório da NFS-e n° 62, emitida 
em 05/02/2020. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (setenta mil quinhentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO