DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10.302.3276.2240.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 119/2020 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 07 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#7642#3#8258/>
Protocolo 7642
<#E.G.B#7643#3#8260>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 013/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de gerencia-
mento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/08/2019 a 31/08/2019, Nota Fiscal nº 293, emitida em 04/09/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 916.102,81 (novecentos e dezesseis mil, cento e 
dois reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1700/2019 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 07 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#7643#3#8260/>
Protocolo 7643
<#E.G.B#7645#3#8261>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 014/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de gerencia-
mento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 01/10/2019 a 31/10/2019, Nota Fiscal nº 318, emitida em 04/11/2019; 
VALOR GLOBAL: R$ 914.850,37 (novecentos e quatorze mil, oitocentos 
e cinquenta reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1732/2019 - HPS 
28 de Agosto.
Manaus/AM, 07 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#7645#3#8261/>
Protocolo 7645
<#E.G.B#7648#3#8264>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
28 DE AGOSTO - HPS28
EXTRATO
ESPÉCIE: DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2019 - HPS28. 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e S.A. DE A. 
MAGALHÃES-ME.CNPJ: 27.231.365/0001-83. OBJETO: RESCINDIDO, nos 
termos descritos no art. 79, da lei nº 8.666/93, o Termo de Contrato 016/2019 
- HPS28, celebrado em 12/12/2019, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Amazonas, edição do dia 15/01/2020, Publicações Diversas, a 
contar de 12/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
017107.001525/2019 - HPS28.
Manaus, 07 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#7648#3#8264/>
Protocolo 7648
<#E.G.B#7690#3#8307>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0267/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o 
Memorando n.º 0219/2020-SEAASC/SUSAM, expedido pela Secretaria 
Executiva Adjunta de Atenção Especializada à Saúde da Capital - SEAASC; 
CONSIDERANDO a urgente necessidade de aquisição de Equipamentos 
Hospitalares (Ventilador Pulmonar), a fim de atender ao Plano de Contingência 
Estadual para Infecção Humana pelo SARS-COV-2; CONSIDERANDO o que 
preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro 
de 2020, Portaria n.º 395, de 16 de março de 2020, Medida Provisória n.º 
926, de 20 de março de 2020 e Decreto n.º 42.061, de 16 de março de 2020; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 047/2020 - SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.011455/2020-77-
SUSAM e Processo 01.01.013102.00003294/2020 - CSC
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a aquisição dos supracitados Equipamentos Hospitalares 
(Ventilador Pulmonar), conforme especificado no sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa FJAP E CIA LTDA, CNPJ 04.819.241/0001-18, 
para os lotes 01 e 02, cujo valor total importou em R$ 2.976.000,00 (dois 
milhões e novecentos e setenta e seis mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES / SUSAM.
Manaus, 08 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, a decisão supra, fundamentada no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, e 
na Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria n.º 395, de 16 de março 
de 2020, Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020 e Decreto n.º 
42.061, de 16 de março de 2020 de acordo com as disposições acima citadas.
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde , em exercício
<#E.G.B#7690#3#8307/>
Protocolo 7690
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#7634#3#8249>
PORTARIA N.º 0002/2020-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO ser a MANAUS AMBIENTAL S/A, única a prestar o serviço 
específico, ficando caracterizada a inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas com consumo de água 
potável, por rede pública de distribuição por esta Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão - SEAD;
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº. 
01.01.013101.00000491/2020-SEAD e Parecer nº. 444/2020/CTA/SEAD.
RESOLVE:
I - TORNAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25, 
caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993para prestar os serviços de 
contratação de serviços de abastecimento de água potável, por rede pública 
de distribuição, para atender a Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD;
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa MANAUS 
AMBIENTAL S/A, inscrita no CNPJ, sob o nº 03.264.927/0001-27, pelo prazo 
de 12 (doze) meses no valor global estimado de R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais). À consideração da Secretária de Estado de Administração e Gestão - 
SEAD, para ratificação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
01 de abril de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão
RATIFICO a decisão supra nos termos do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 e junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 01 de abril de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#7634#3#8249/>
Protocolo 7634
<#E.G.B#7635#3#8250>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO