DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.222 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#7512#1#8124>
TOMADA DE PREÇO Nº: TP 002/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO 
Nº. 002/2020, Tipo: Menor Valor Global;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do TOMADA 
DE PREÇO Nº. 002/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: L F C dos Santos Eireli, CNPJ: 32.461.981/0001-60, constando 
em sua proposta o valor global de R$ 238.881,17 (duzentos e trinta e oito mil 
oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) como vencedora 
do referido certame, através da TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020, tendo 
como objetivo a Contratação de Empresa para Conclusão da Quadra 
Escolar Coberta com Vestiário da Escola Municipal Pedro Álvares 
Cabral, localizada no Distrito de Sucundurí, Apuí-AM, Conforme Termo 
de Compromisso Condicional PAR N°. 15070, Referente TERMO DE 
COMPROMISSO PAC2 09689/2014, Ministério da Educação - Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Apuí, em 06 de abril de 2020.
Antonio Roque Longo
Prefeito Municipal
<#E.G.B#7512#1#8124/>
Protocolo 7512
<#E.G.B#7513#1#8126>
Aviso de Suspensão de Licitação
Processo Licitatório n. º 016/2020Chamada Pública nº 001/2020
O Município de Apuí comunica aos interessados do processo licitatório em 
epígrafe, cujo objeto é adquirir produtos alimentícios da Agricultura Familiar, 
bem como a sessão pública designada para o 10 de abril de 2020, ás 09hr, 
está suspensa, tendo em vista o artigo 1º, do Decreto n.º 006, de 06 de 
abril de 2020, que estabelece “medidas excepcionais, a fim de evitar a 
contaminação e disseminação do COVID-19”, tornando público aos 
interessados que a nova data da sessão pública realizará no dia 07 de maio 
de 2020, ás 10hr.
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Municipal 
de Licitação, ou através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 08 de abril de 2020.
Dirlan Gonçalves Souza
Presidente da CML
<#E.G.B#7513#1#8126/>
Protocolo 7513
Maués
<#E.G.B#7540#1#8153>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 014/2020
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ n°. 
04.282.869/0001-27 e a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA CNPJ n°. 
04.562.591/0001-41.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 008/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
materiais e equipamentos hospitalares, visando ações de combate ao Novo 
Corona Vírus - Covid-19, no Município de Maués/AM.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 211.500,00 (Duzentos e Onze mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 Administração Indireta.
Unidade 05 Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Funcional 10.302.0052.2.051 Funcionamento do Gestão Plena de Saúde.
Elemento de Despesa 4.4.90.52.785 Materiais Permanentes.
Fonte de Recurso Incremento Temporário Estadual - FTI
Forma de pagamento - Fundo a Fundo.
Maués/AM, 07 de abril de 2020.
Carlos Roberto de Oliveira Junior
Prefeito Municipal de Maués
Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei 
Orgânica do Município de Maués.
<#E.G.B#7540#1#8153/>
Protocolo 7540
<#E.G.B#7544#1#8158>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2020
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS CNPJ n°. 
04.282.869/0001-27 e a empresa MAYCO JACKSON GRIJO DA SILVA 
CNPJ n°. 05.980.114/0001-69.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 010/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
Canoas de Alumínio e Motores de Popa, visando ações de combate ao Novo 
Corona Vírus - Covid-19, no Município de Maués/AM.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$ 238.960,00 (Duzentos e Trinta e Oito mil e Novecentos 
e Sessenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 03 Administração Indireta.
Unidade 05 Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Funcional 10.302.0052.2.051 Funcionamento do Gestão Plena de Saúde.
Elemento de Despesa 4.4.90.52.785 Materiais Permanentes.
Fonte de Recurso Incremento Temporário Estadual - FTI
Forma de pagamento - Fundo a Fundo.
Maués/AM, 07 de abril de 2020.
Carlos Roberto de Oliveira Junior
Prefeito Municipal de Maués
Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei 
Orgânica do Município de Maués.
<#E.G.B#7544#1#8158/>
Protocolo 7544
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO