DOEAM 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7494#3#8104/>
<#E.G.B#7495#3#8105>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
016/2020 - SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WF 
CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 034/2020-SUSAM; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE TRANSPORTE 
SANITÁRIO DE PACIENTES EM ESTADO CRÍTICO, suspeitos ou confirmado 
com o vírus SARS- CoV- 2 (COVID-19), para atender as unidades hospitalares 
de referência na capital (Manaus/AM); PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 01/04/2020 a 27/09/2020; VALOR TOTAL: R$ 6.372.709,44 (seis 
milhões trezentos e setenta e dois mil setecentos e nove reais e quarenta 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2283.0011; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0431 N.E 
nº. 1040 de 01/04/2020, no valor de R$ 6.372.709,44 (seis milhões trezentos 
e setenta e dois mil setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 010892/2020 - SUSAM. 
Manaus, 03 de abril de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
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Protocolo 7495
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#7443#3#8053>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que preceitua 
o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, aos servidores abaixo 
relacionados:
PORTARIA Nº 0013/2020 - GS
I - ROGÉRIO AGUIAR DE MOZZI
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 0014/2020 - GS
I - ELIZABETH PALMEIRA NEVES
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE- SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de Abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#7443#3#8053/>
Protocolo 7443
<#E.G.B#7452#3#8062>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 027, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004011.2020 e do 
MEMO Nº 100/2020/DEGESC,
Protocolo 7494
 
 
 
 
Suplementação 
 
Função 
Subfunção 
Programa 
Ação 
Local 
ND 
FR 
Valor 
10 
303 
3305 
2089 
01 
339030 
231 15.322,40 
10 
303 
3305 
2089 
01 
339039 
231 55.677,60 
TOTAL 
R$ 71.000,00 
 
Nota de Crédito nº 3159/2020 
 
Anexo da Portaria nº 260/2020 – GSUSAM. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Princesa Isabel, 
(Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, o 
servidor EDUARDO DA COSTA, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 190493-0A, a 
partir de 24 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA 
ROCHA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 191124-4A, a partir de 
24 de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 028, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0003581.2020 e do 
MEMO Nº 105/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Manoel Rodrigues 
de Souza, (Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 05/
Manaus, a servidora GLEICY ALMEIDA DOS SANTOS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula 218316-1A, a partir de 01 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor ISRRAEL VALÉRIO DA SILVA, 
Assistente Técnico, PNM.ANM.III, matrícula nº 220984-5A, a partir de 01 de 
fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 029, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0003893.2020 e do 
MEMO Nº 106/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Jairo da Silva 
Rocha, (Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus, 
a servidora ELIDA LUZIA TAVARES DE OLIVEIRA, Merendeiro PNF.MNF-III, 
matrícula 226053-0A, a partir de 04 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARYANE AZEVEDO DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 184589-6A, a partir de 04 
de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 030, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0007205.2020 e do 
MEMO Nº 151/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Senador Antóvila 
Mourão Vieira, (Tipologia III-FGS-7), Coordenadoria Distrital de Educação 02/
Manaus, a servidora JANILE PRISCILA SILVA LOPES, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula 223434-3A, a partir de 01 de março de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora ALESSANDRA CANTANHEIDE DE 
MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 186681-8A, a 
partir de 01 de março de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 031, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0004992.2020 e do 
MEMO Nº 126/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário do Colégio Militar da Polícia Militar do 
Amazonas, (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, a servidora MARLUCE 
DE SOUZA RODRIGUES, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 186731-8A, a 
partir de 31 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora CÉLIA REGINA AZULAY FERREIRA, 
Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula 153780-6A, a partir de 03 de 
fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 032, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006322.2020 e do 
MEMO Nº 129/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Belarmino 
Alves Marreiro - Coordenadoria Distrital de Educação 06/Manaus, (Tipologia 
II-FGS-6), município de Manaus, a servidora CARLA ADRIANA PANTOJA 
OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM-ANM-III, matrícula 227502-3A, a partir de 
02 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora CRISTINA DUTRA SOARES, 
Merendeiro PNF.MNMF-II, matrícula 186768-7A, a partir de 02 de fevereiro 
de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 033, de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0002470.2020 e do 
MEMO Nº 116/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matricula 223508-0A, para responder pela função de Secretário 
da Escola Estadual Dorval Porto, (Tipologia II-FGS-6), Coordenadoria Distrital 
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Data: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 às 11:15:39
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