DOEAM 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7377#8#7987>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº4222/2019-80-Siged-Fcecon 
(Nº0000925.2020-CSC).Pregão 
Eletrônico 
nº088/2020-CSC, referente a Aquisição, pelo menor preço por item, de 
equipamento hospitalar (ventilador pulmonar e monitor multiparamétrico), para 
atender as necessidades da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa MTB 
Tecnologia Ltda CNPJ 01.405.834/0001-40 no valor de R$ 32.970,00.Manaus, 
03 de abril de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#7377#8#7987/>
Protocolo 7377
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#7424#8#8034>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa SAPRA 
LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA 
LTDA: 50.429.810/0001-36; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2020 a 31/03/2021;VALOR 
GLOBAL: R$ 13.675,20 (treze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte 
centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17305-FHAJ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de 
Despesa: 33903999; Fonte de Recurso: 01000000/RTE; 2020NE00492, 
no valor de R$ 4.558,40, (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e 
quarenta centavos) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.00429/2020-FHAJ. Manaus, 02 de abril de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#7424#8#8034/>
Protocolo 7424
<#E.G.B#7425#8#8035>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - LTDA - CNPJ: 
09.544.532/0001/64; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2020 a 31/03/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 461.537,07 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e 
trinta e sete reais e sete centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 
17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903983; Fonte de Recurso: 
01000000/RTE; 2020NE00525, no valor de R$ 32.227,42, (trinta e dois mil, 
duzentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) ; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017305.000252/2020-FHAJ. Manaus, 02 de 
abril de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#7425#8#8035/>
Protocolo 7425
<#E.G.B#7427#8#8037>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa 
SOCIEDADE FOGÁS LTDA - CNPJ: 04.563.672/0001-66; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 05/04/2020 a 04/04/2021; VALOR GLOBAL: R$ 122.640,00 
(cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 339003004; Fonte 
de Recurso: 01000000/RTE; 2020NE00494, no valor de R$ 8.632,00, (oito mil, 
seiscentos e trinta e dois reais) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 017305.000520/2020-FHAJ. Manaus, 02 de abril de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#7427#8#8037/>
Protocolo 7427
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#7416#8#8026>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 11/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao 
Contrato nº 002/2015-FVS/AM, assinado em 09/03/2020 Partes: Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas e a Emp. Claro S/A. 
Objeto: Prorrogar por mais 06 meses, em caráter excepcional. Vigência: 
10/03/2020 a 10/09/2020; valor total de R$ 28.002,42. Fundamentação: Art.57, 
§ 4º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 10.122.0001.2087.0001, 
ND: 339039-93 Fonte: 100. Nota de Empenho para posterior apostilamento 
pela Contratante. Fundamento do ato: Proc. Administrativo nº 353/2020-FVS/
AM, em Manaus, 03 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#7416#8#8026/>
Protocolo 7416
<#E.G.B#7417#8#8027>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 12/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao 
Contrato nº 002/2017-FVS/AM, assinado em 11/03/2020 Partes: Fundação 
De Vigilância Em Saúde Do Estado Do Amazonas e a Emp. Telemar Norte 
Leste S.A. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 13/03/2020 
a 13/03/2021; valor total de R$ 3.742,23. Fundamentação: Art. 57, inc. ll, 
da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 
339039-93, Fonte: 100. Nota de Empe. nº 193/2020 no valor de R$ 311,85. 
Fundamento do ato: Proc. Administrativo nº 464/2020-FVS/AM, em Manaus, 
03 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#7417#8#8027/>
Protocolo 7417
<#E.G.B#7418#8#8028>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 13/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 004/2019-FVS/AM, assinado em 12/03/2020 Partes: Fundação 
De Vigilância Em Saúde Do Estado Do Amazonas e a Emp. Brasileira De 
Correios E Teleg. Ebct. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 
02/04/2020 a 02/04/2021; valor total de R$ 44.204,57. Fundamentação: Art. 57, 
inc. ll, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 10.122.0001.2001.0001, 
ND: 339039-47, Fonte: 100. Nota de Empenh. nº 199/2020 no valor de R$ 
3.683,71. Fundamento do ato: Proc. Administrativo nº. 207/2020/FVS/AM, 
em Manaus, 03 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#7418#8#8028/>
Protocolo 7418
<#E.G.B#7419#8#8029>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 14/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato nº 003/2018-FVS/AM, assinado em 17/03/2020 Partes: Fundação 
De Vigilância Em Saúde Do Estado Do Amazonas e a Emp. Brasileira De 
Correios E Teleg. Ebct. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 
02/05/2020 a 02/05/2021; valor total de R$ 23.224,92. Fundamentação: Art. 57, 
inc. ll, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 10.122.0001.2001.0001, 
ND: 339039-74, Fonte: 100. Nota de Empe. nº 224/2020 no valor de R$ 
1.935,41. Fundamento do ato: Proc. Administrativo nº 205/2020-FVS/AM, em 
Manaus, 03 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#7419#8#8029/>
Protocolo 7419
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#7492#8#8102>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0235/2020 - GR/UEA
Dispõe a respeito da Formação Continuada de Professores da Universidade 
do Estado do Amazonas em Novas Tecnologias Aplicadas para a Modalidade 
de Educação a Distância durante o período de suspensão das atividades 
acadêmicas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 
205/2020-GR/UEA que aprovou o Plano de Contingência no âmbito desta UEA 
e suspendeu as atividades acadêmicas;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 228/2020- GR/UEA que suspendeu todas 
atividades administrativas presencias e manteve a suspensão das atividades 
acadêmicas até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o Decreto governamental Nº 42.100 de 23 de março de 
2020 que declara estado de calamidade pública para os fins do art. 65 da Lei 
Complementar n. 101, de 4 maio de 2000, em razão da grande crise de saúde 
publica decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
CONSIDERANDO a dinâmica educacional que difunde cada vez mais o uso 
de Novas Tecnologias Aplicadas a Educação a Distância;
CONSIDERANDO ainda, a oportunidade do trabalho em casa para promover 
a formação continuada de nossos professores no uso de Novas Tecnologias 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 às 11:15:39
Código de Autenticação: bc1af5de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO