DOEAM 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 31 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.215 • ANO CXXVII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#6972#1#7568>
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA N° 003/2020-GAF/MCNDND
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei N° 8,666 de 21 junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou às fls. 03-07 do processo 017120.000034/2019;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Serviço 
de Engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva elétrica, hidráulica e predial se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.44-45;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 40 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, o Parecer 196/2020-ASS/CSC constante às fls.159-160;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, DA Lei N° 8.666/93, a contratação de Empresa Especializada em 
Serviço de Engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva elétrica, hidráulica e predial para a Empresa CONSTRUCOLL 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - 20.308.273/0001-05;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
225.000,00;
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 30 de 
março de 2020.
ANDERSON CLAYTON THOMÉ PEREIRA MARTINS
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Dona Nazira Daou
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 30 de março de 2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#6972#1#7568/>
Protocolo 6972
SPA Coroado
<#E.G.B#6931#1#7527>
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa D.P.T. GUEDES 
& CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06 
(seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 223.638,00 (duzentos e vinte e três 
mil, seiscentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 01/02/2020 A 31/07/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903701; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000006/2020 - SPAC. 
Manaus, 05 de Fevereiro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#6931#1#7527/>
Protocolo 6931
Empresas Privadas
<#E.G.B#7015#1#7614>
Oncoclin de Manaus Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a licença 
de Operação n° 028/10-04, que autoriza a prestação de serviços médicos 
hospitalares, localizada na Av. Castelo Branco, n° 1779, Cachoeirinha, para 
Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 01 Ano,
<#E.G.B#7015#1#7614/>
Protocolo 7015
<#E.G.B#7056#1#7659>
SEMP AMAZONAS S.A. - CNPJ/MF nº 04.400.552/0001-48 - NIRE nº 
13.3.0000313-8 - Rua Içá, nº 500, Bairro Distrito Industrial. CEP: 69.075-090 
Manaus/AM. - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas 
da SEMP AMAZONAS S.A., para se reunir em Assembleia Geral Ordinária, 
no dia 30 de Abril de 2020, às 09:00 horas, em sua sede social na Rua 
Içá, nº 500, Manaus/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 
(i) Exame, discussão e votação do relatório da administração, Balanço 
Patrimonial e Demonstrativo de Resultado referente ao exercício findo em 
31 de dezembro de 2019;  (ii) Eleger os membros do Conselho de Admi-
nistração; (iii) Outros assuntos de interesse social. Outrossim, colocamos à 
disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artigo 
133 da lei 6.404/76. Manaus, 31 de março de 2020. CONSELHO DE ADMI-
NISTRAÇÃO - Semp Amazonas S.A.
<#E.G.B#7056#1#7659/>
Protocolo 7056
<#E.G.B#7057#1#7660>
SEMP TCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS 
S.A. - CNPJ/MF nº 24.227.491/0001-76 - NIRE nº 13.300.007.877 - Rua 
Içá, nº 500-B, Bairro Distrito Industrial. CEP: 69.075-090 Manaus/AM. - 
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da Semp 
TCL Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S.A., para se reunir em 
Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de Abril de 2020, às 10:00 horas, em 
sua sede social na Rua Içá, 500-B, Manaus/AM, a fim de deliberar sobre 
a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da 
Administração, do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultado da 
Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; 
(ii) Outros assuntos de interesse social. Outrossim, colocamos à disposição 
dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artigo 133 da 
lei 6.404/76. Manaus, 31 de Março de 2020. Affonso Brandão Hennel - 
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#7057#1#7660/>
Protocolo 7057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO