DOEAM 02/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 02 de abril de 2020
Número 34.217 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#7243#1#7852>
PORTARIA N. 206/2020-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Procuradora 
de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, na ausência da titular, a servidora 
CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Procura-
torial, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 
01/2020-PGE, (Processo Administrativo n. 4.105/2019-PGE), cujo objeto 
consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários administra-
tivos para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMEN-
TO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 
de fevereiro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7243#1#7852/>
Protocolo 7243
<#E.G.B#7244#1#7853>
PORTARIA N. 205/2020-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, 
Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n. 01/2020-PGE,(Processo Administrativo n. 4.105/2019-
PGE), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários administrativos para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo 
de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 
de fevereiro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7244#1#7853/>
Protocolo 7244
<#E.G.B#7245#1#7854>
PORTARIA N. 207/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES, 
Coordenadora Administrativa e Financeira, Matricula n. 153.620-6A, para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 003/2020-PGE, Processo Administrativo 
n. 4541/2019-PGE), cujo objeto consiste nos serviços de assinatura de 3 
exemplares do Diário Oficial do Estado do Amazonas fornecidos diariamente 
para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 
de março de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7245#1#7854/>
Protocolo 7245
<#E.G.B#7246#1#7855>
PORTARIA N. 208/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Coordenador de 
Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 002/2020-PGE, (Processo Administrativo n. 0012/2020-PGE), Por força 
deste contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar para a Procuradoria 
Geral do Estado, seção Distrito Federal, serviços de acesso à internet, com 
velocidade de circuito de 30 MBps em 12 (doze) estações, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, e a empresa IST INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES 
991DF EIRELI - ME;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO