DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 061/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente 
Jennifer Souza Tomaz, por mais 12 (doze) meses, a partir de março de 2020 
a fevereiro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto 
sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II CIENTIFICAR a interessada 
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 063/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Alcioni da Silva Monteiro, 
por mais 04 (quatro) meses, com pagamento retroativo a novembro e dezembro 
de 2019 até fevereiro de 2020, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; II CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 064/2020 - I DEFERIR o pedido 
de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Naia Maria Guerreiro 
Dias, por mais 12 (doze) meses, a partir de fevereiro de 2020, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 065/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
discente Romilson Brito de Azevedo, por mais 04 (quatro) meses, com 
pagamento retroativo a novembro e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 066/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentado pela discente Marta Iria Costa Ayres, por mais 12 (doze) 
meses, a partir de agosto de 2020 a julho de 2021, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; 
II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 067/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Neila 
Gonçalves Vinente, por mais 04 (quatro) meses, com retroativo a novembro 
e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018; II 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 068/2020 - I 
DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente 
Lucélia Rodrigues dos Santos, por mais 04 (quatro) meses, com retroativo a 
novembro e dezembro de 2019 até fevereiro de 2020, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2018; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 094/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Juciane dos 
Santos Cavalheiro, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 104/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Alex Panizza Jalkh, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para 
o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS - Chamada FAPEAM/
SUSAM-SES-AM/MS/CNPq n.º 001/2013; II CONDICIONAR a doação à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 105/2020 - I APROVAR com ressalvas a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Renan Albuquerque 
Rodrigues, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do 
Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2017; II CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 106/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentado pela discente Milena Campelo Freitas de Lima, por mais 
12 (doze) meses, a partir de abril de 2020 a março de 2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6582#10#7176/>
Protocolo 6582
<#E.G.B#6583#10#7177>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 049/2020 - I SOLICITAR que a pesquisadora Thays 
Obando Brito referencie a FAPEAM como Agência Financiadora do Fomento à 
Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos 
Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo 
- Edital n.º 001/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Decisão n.º 069/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos 
pela pesquisadora Ataiany dos Santos Veloso, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2009; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Decisão n.º 071/2020 - I AUTORIZAR a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Iolanda Souza Fernandes, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR esta Decisão no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 072/2020 - I AUTORIZAR 
a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador José Francisco Ferreira 
Santana, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 013/2012; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 073/2020 
- I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Estefanie 
Dias de Melo, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
013/2012; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 090/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora 
Maria do Perpetuo Socorro Miranda de Aquino, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2008; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. Decisão n.º 092/2020 - I REVOGAR a Decisão 
n.º 580/2018-CD/FAPEAM integralmente em nome da pesquisadora Maria 
Bernadete da Silva Zacarias, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 001/2016; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica 
Final da pesquisadora no âmbito do Programa PCE - Edital n.º 001/2016; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 093/2020 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora 
Ana Lúcia Mendes dos Santos, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários 
- Edital n.º 014/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 095/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
do pesquisador Walter Esteves de Castro Junior, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio às Olimpíadas em Ciências no 
Estado do Amazonas - Fluxo Contínuo - Edital n.º 005/2009; II CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 108/2020 - I REPROVAR com 
glosa, a Prestação de Contas Financeira Final da Senhora Joemes de Lima 
Simas, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013, 
determinando a devolução dos recursos concedidos no valor de R$ 9.966,00 
(nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), a ser atualizado monetaria-
mente; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; IV ENCAMINHAR 
cópia digitalizada dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral 
do Estado do Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à 
PGE/AM, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito 
aos cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão 
n.º 109/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Leandro 
Aparecido Pocrifka, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III CIENTIFICAR 
o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 112/2020 - I AUTORIZAR a 
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Manoel Rodrigues Marreiros 
Neto, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 114/2020 
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a 
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Jacqueline da Silva Batista, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestru-
tura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital 
n.º 010/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6583#10#7177/>
Protocolo 6583
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO