DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
28.02.2020 - Decisão n.º 028/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da pesqusiadora Cintia Matos de Melo, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 008/2014; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 048/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens 
adquiridos pelos (as) pesquisadores (as), conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal das Instituições Executoras; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 074/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Viviane Guedes de Oliveira em face da Decisão n.º 
197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação 
em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - 
Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 075/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora 
Alcinei Pereira Lopes em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do 
Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II 
MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada 
da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 076/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Re-
consideração apresentado pela pesquisadora Ana Paula de Lima Mendes 
em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - 
PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 
197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do 
Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 077/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Andreza Marcião dos Santos em face da 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-
-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 078/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Anízia Aguiar Neta em face da Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições 
fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; 
II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 079/2020 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Antonio da 
Conceição Montes em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 080/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Benone Otávio Souza de Oliveira em 
face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas 
de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - 
PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 
197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do 
Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 081/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Daniela Oliveira de Lima em face da Decisão 
n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Gradu-
ação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM 
- Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 082/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Erick 
Souza Pedraça em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 083/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela pesquisadora Giulia Lofiego Braslavsky em face da 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-
-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 084/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Gleicyanne Oliveira de Souza Portela em face da Decisão n.º 
197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação 
em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - 
Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 085/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador John 
Elton Costa dos Santos em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do 
Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II 
MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado 
da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 086/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Re-
consideração apresentado pelo pesquisador Jonas Pereira Falcão em face 
da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de 
Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 087/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
pesquisador Keliton da Silva Ferreira em face da Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições 
fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; 
II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o 
interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 088/2020 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Khetllen da Costa 
Tavares em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 089/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela pesquisadora Laynara Silva dos Santos em face da 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-
-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 091/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Lilyanne Rocha Garcez em face da Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições 
fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; 
II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 097/2020 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Manuela de 
Queiroz Cruz em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 098/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela pesquisadora Maria Daise da Cunha Matos em face 
da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de 
Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 099/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Mayline Menezes da Mata em face da Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições 
fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; 
II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a 
interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 100/2020 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Nágila dos 
Santos Situba em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a 
Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR a interessada da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas. Decisão n.º 101/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pelo pesquisador Pedro Marcos Mansour Andes em face 
da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de 
Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/
FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV 
PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 102/2020 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
pesquisador Rogério Jacinto de Moraes Júnior em face da Decisão n.º 
197/2019-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação 
em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - 
Edital n.º 001/2019; II MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III 
CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta 
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