DOEAM 25/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Destino e Período: Careiro Castanho/AM - 14 a 15/02/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística para realizar reportagem sobre a entrega do 
ramal do Cinturão Verde.
4. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I, AD-1; Tácio 
de Melo Maciel - Assessor II, AD-2; Marcio Azevedo Picanço - Assessor II, 
AD-2 e Rosiel do Nascimento Mendonça - Assessor II, AD-2.
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 17 a 18/02/2020.
Objetivo: Cobertura jornalística de visita do Governador do Estado e Vice 
Presidente, e entrega de fomento através do Fundo de Promoção Social.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 19 de março 
de 2020.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#6679#3#7273/>
Protocolo 6679
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#6693#3#7288>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FINANCEIRA Nº 
001/2020 - SUSAM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: Conjugação técnica-financeira, para a 
realização de telediagnóstico especializado em cardiologia nas unidades de 
saúde dos 61 (sessenta e um) municípios do Estado do Amazonas; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos do presente instrumento ocorrerão por meio 
de destaque orçamentário entre as Unidades Gestoras participes do presente 
Termo de Cooperação Técnica-Financeira: VIGÊNCIA: Vigorará a partir de 
28/02/2020, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos nº 17101.030411/2019 e 17101.032957/2019 - 
SUSAM.
Manaus, 25 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6693#3#7288/>
Protocolo 6693
<#E.G.B#6697#3#7291>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0225/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a proposta apresentada pela Laboratório Del e Vidal Ltda, para o creden-
ciamento na composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde 
do Sistema Único de Saúde - SUS/AM referente ao Edital de Convocação 
Pública - Aviso de Credenciamento n.º 001/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO 
a publicação do Despacho Homologação n.º 25/2019 - GS/SUSAM, publicada 
no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 08.10.2019, caderno de Publicações 
Diversas, p. 12, que torna a entidade apta a celebrar Contrato de prestação de 
serviços; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Executiva Adjunta de 
Atenção Especializada da Capital - SEAAC; CONSIDERANDO a necessidade 
de contratação de Pessoa Jurídica credenciada e integrante do banco de 
prestadores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para prestação 
de serviços ambulatoriais e exames laboratoriais diversos (Patologia Clínica, 
Anatomopatologia e Citopatologia), compreendendo coleta, processamento e 
análise, com finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único 
de Saúde-SUS; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, caput da Lei 
n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a inviabilidade de 
competição, pois os serviços são prestados por empresa que declara aceitar 
as condições preestabelecidas no Edital de Convocação Pública - Aviso de 
Credenciamento n.º 001/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são os valores praticados na Tabela de Procedi-
mentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema 
Único de Saúde - SUS e suas atualizações, determinadas pelo Ministério 
da Saúde exceto os de valores diferenciados pactuados na Comissão Inter-
gestores Bipartite do Amazonas - CIB/AM; CONSIDERANDO a MINUTA DE 
ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX N.º 017/2020 - SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.020174/2019-71-
SUSAM e Processo n.º 01.01.013102.00002352.2020 - CSC.
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 25, 
CAPUT da Lei 8.666/93, a contratação do supracitado serviço, conforme 
especificado no sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa LABORATÓRIO DEL E VIDAL LTDA, CNPJ 
01.049.783/0001-60, para o objeto cotado pelo valor global de R$ 1.251.981,36 
(Hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais 
e trinta e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES/ SUSAM.
Manaus, 19 de março de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho 
de 1994.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6697#3#7291/>
Protocolo 6697
<#E.G.B#6698#3#7292>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0222/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a proposta apresentada pela Labmaster Serviços Laboratoriais Ltda, para o cre-
denciamento na composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde 
do Sistema Único de Saúde - SUS/AM referente ao Edital de Convocação 
Pública - Aviso de Credenciamento n.º 001/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO 
a publicação do Despacho Homologação n.º 21/2019 - GS/SUSAM, publicada 
no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 24.07.2019, caderno de Publicações 
Diversas, p. 5, que torna a entidade apta a celebrar Contrato de prestação de 
serviços; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Executiva Adjunta de 
Atenção Especializada da Capital - SEAAC; CONSIDERANDO a necessidade 
de contratação de Pessoa Jurídica credenciada e integrante do banco de 
prestadores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para prestação 
de serviços ambulatoriais e exames Laboratoriais diversos (Patologia Clínica, 
Anatomopatologia e Citopatologia), compreendendo coleta, processamento e 
análise, com finalidade de atender aos pacientes usuários do Sistema Único 
de Saúde-SUS; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, caput da Lei 
n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a inviabilidade de 
competição, pois os serviços são prestados por empresa que declara aceitar 
as condições preestabelecidas no Edital de Convocação Pública - Aviso de 
Credenciamento n.º 001/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são os valores praticados na Tabela de Procedi-
mentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema 
Único de Saúde - SUS e suas atualizações, determinadas pelo Ministério 
da Saúde exceto os de valores diferenciados pactuados na Comissão Inter-
gestores Bipartite do Amazonas - CIB/AM; CONSIDERANDO a MINUTA DE 
ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX N.º 015/2020 - SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.013035/2019-91-
SUSAM e Processo n.º 01.01.013102.00002372.2020 - CSC.
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 25, 
CAPUT da Lei 8.666/93, a contratação do supracitado serviço, conforme 
especificado no sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS 
LTDA, CNPJ 11.173.934/0001-41, para o objeto cotado pelo valor global de 
R$ 1.251.981,36 (Hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e 
oitenta e um reais e trinta e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE-FES/ SUSAM.
Manaus, 19 de março de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, CAPUT da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho 
de 1994.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6698#3#7292/>
Protocolo 6698
<#E.G.B#6699#3#7293>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0220/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a proposta apresentada pela Clinilab Clínica Laboratorial e Biológica Ltda, para 
o credenciamento na composição do Banco de Prestadores de Serviços de 
Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS/AM referente ao Edital de Convocação 
Pública - Aviso de Credenciamento n.º 001/2019 - SUSAM; CONSIDERANDO 
a publicação do Despacho Homologação n.º 21/2019 - GS/SUSAM, publicada 
no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 24.07.2019, caderno de Publicações 
Diversas, p. 5, que torna a entidade apta a celebrar Contrato de prestação de 
serviços; CONSIDERANDO a solicitação da Secretária Executiva Adjunta de 
Atenção Especializada da Capital - SEAAC; CONSIDERANDO a necessidade 
de contratação de Pessoa Jurídica credenciada e integrante do banco de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO