DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6419#33#7012>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 008, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral Professor Pedro Alves da Silva, (Simbologia - FAEI-1), 
município de Carauari, o servidor LUIZ WAGNERLEIDE UCHOA DE BRITO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 127872-0/C, a partir de 09 de março de 
2020;
PORTARIA GSEAI Nº 009 de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar do Centro de Educação de 
Tempo Integral Agostinho Ernesto de Almeida, (Simbologia - FAEI-1), município 
de Lábrea, o servidor FRANCISCO HUDSON GALVÃO MAIA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula 185328-7A, a partir de 09 de março de 2020;
PORTARIA GSEAI Nº 010 de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 124/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral Professora Rosária Marinho Paes, (Simbologia -FAEI-1), 
município de Nova Olinda do Norte, o servidor MAGNO SOARES DO 
NASCIMENTO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 213980-4C, a partir de 09 
de março de 2020;
PORTARIA GSEAI Nº 011 de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar do Centro de Educação de 
Tempo Integral Professor Aristélio Sabino de Oliveira, (Simbologia -FAEI-1), 
município de Benjamin Constant, o servidor IVAN FREITAS DO NASCIMENTO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 205764-6C, a partir de 09 de março de 2020;
PORTARIA GSEAI Nº 012 de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 125/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral Historiador Arindal Vinícius da Fonseca Reis, (Simbologia 
- FAEI-1), município de Manicoré, a servidora SONIA MARIA PANTOJA DA 
SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 145055-7A/C, a partir de 09 de 
março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#6419#33#7012/>
Protocolo 6419
<#E.G.B#6421#33#7014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 002, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.37789.2019-SEDUC e 
do MEMO nº 049/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Deputado João 
Valério de Oliveira, (Tipologia III - FGS-7), município de Itacoatiara, a servidora 
KALIANY MONTEIRO ALVES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 185179-9A, 
a partir de 31 de dezembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor RACHID NAZARÉ OUAOUI, Vigia 
PNF.VIG-II, matrícula 183006-6A, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 003, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00366.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 030/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Sagrada 
Família, (Tipologia III - FGS-7), município de São Gabriel da Cachoeira, a 
servidora ROSIANE HENRIQUE MELGUEIRO Merendeiro PNF.MNF-III, 
matrícula 220849-0A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor EDINALDO LUIZ LOPES, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula 245520-0A, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 004, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00130.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 044/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora 
Maria de Araújo Sales, (Tipologia II - FGS-6), município de Nova Olinda do 
Norte, a servidora MARIA ESTELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Ad-
ministrativo, matrícula 165911-1A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora FRANCINETE DA SILVA OLIVEIRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 245304-5A, a partir de 02 de 
janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 005, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00129.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 045/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário (a) do Centro Educacional de Tempo 
integral Professora Rosária Marinho Paes, (Simbologia - FGSI-1), município 
de Nova Olinda do Norte.AM, a servidora MARIA ESTELA OLIVEIRA DOS 
SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula 165911-1A, a partir de 02 de 
janeiro de 2020;
PORTARIA GSEAI Nº 006, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001787.2020-SEDUC 
e do MEMO nº 032/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Anselmo 
Jacob, (Tipologia III - FGS-7), município de Manaquiri, a servidora JANETE 
AGOSTINHO 
RIBEIRO, 
Assistente 
Técnico 
PNM.ANM-III, 
matrícula 
222905-6A, a partir de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor JADSON GOMES LIBÓRIO, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula 226437-4A, a partir de 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 007, de 10 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00242.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 031/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Eduardo 
Ribeiro, (Tipologia III - FGS-7), município de Tefé, o servidor JOSIMAR 
BARBOSA MARTINS, Professor PF20.ESP-III, matrícula 110184-6B, a partir 
de 02 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora CINTHYA BLENDA MONTEIRO 
LIMA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223842-0A, a partir de 02 
de janeiro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#6421#33#7014/>
Protocolo 6421
<#E.G.B#6438#33#7031>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 312, de 20 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto nos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 
615/2019 e 616/2019-CSC e o que mais consta nos autos dos Processos nº 
01.01.013102.00013818/2019-CGL e 01.01.013102.00013817/2019-CGL,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto abaixo relacionados, presididos pela primeira, para constituírem 
Comissão Técnica para analisar e avaliar documentação dos licitantes acerca 
da Composição de Preço Unitário, nos termos do item 13.1.2 dos referidos 
Editais:
- GEORGETE BORGES MONTEIRO;
- GESSIKA KELEN DOS SANTOS SILVA;
- JOSÉ GOMES VENÂNCIO;
- LUIZ HENRIQUE PACHECO DA SILVA.
Art. 2º. DETERMINAR a conclusão dos trabalhos em até 5 (cinco) dias, e 
ao final elaborar Parecer Conclusivo, com resultado da avaliação, a ser 
encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Manaus, 20 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6438#33#7031/>
Protocolo 6438
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#6391#33#6984>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao Contrato nº 05/2020-SEC. Data:19.03.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Engenharia Audrik Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo 
do Contrato n° 05/2020-SEC firmado para aquisição de utensílios diversos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO