DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 37
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 200/2020-CSC: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretida de Caldeiras, com Fornecimento de Materiais, nas dependências 
da FCECON.
2) PE n° 201/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânulas para 
Traqueostomia), através da realização de Registro de Preços, para atender 
o CSC.
3) PE n° 202/2020-CSC: Contratação de Serviços de Gestão de Logística, 
mediante Locação de Equipamentos Hospitalares, com fornecimento de 
Insumos e Serviços, para atender as necessidades do Laboratório de Média e 
Alta Complexidade de Triagem Neonatal (Fase I, II, III, IV) - FHEMOAM.
4) PE n° 203/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Colposcópio), 
para atender as necessidades da FCECON.
5) PE n° 204/2020-CSC: Contratação de Serviços de Agenciamento de 
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para 
o Fornecimento de Passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI - SEFAZ.
6) PE n° 205/2020-CSC: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal 
- SMP a Telefonia Móvel Agregado o Pacote de Internet, com Fornecimento de 
Aparelhos Celulares que serão Disponibilizados em Regime de Comodato e o 
Serviço Móvel Pessoal SMP a Serviços de Comunicação de Dados Via Rede 
Móvel Digital para o Serviço de Comunicação Multimídia com Acessos para a 
Internet Móvel de Banda Larga, com Modems e Chips que serão Disponibili-
zados em Regime de Comodato, para atender as necessidades da AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de abril de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 
de abril de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 014/2020-CSC.
Empresa Habilitada:
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- AM Automação Serviços e Comércio de Máquinas Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem - Eireli
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- Reformar Engenharia Eireli
- Siga Construtora Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 014/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 31/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 015/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções Eireli
- Construtora Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
- Projeto Engenharia Eireli
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- M C A Construtora Eireli
- Montierry Engenharia e Construções Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 015/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 01/04/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6401#37#6994/>
Protocolo 6401
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#6363#37#6956>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: prestação de serviço de 
apoio administrativo por meio do fornecimento de mão de obra terceirizada. 
Data da Assinatura: 17/02/2020. Data da Vigência: 18/02/2020 a 17/05/2020 
Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00000051.2020-
PC. Valor mensal de R$ 743.853,29 (setecentos e quarenta e três mil, 
oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor 
total em R$ 2.231.559,87 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos 
e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Manaus, 17 de Fevereiro 
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6363#37#6956/>
Protocolo 6363
<#E.G.B#6440#37#7033>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de lanches 
e café da manhã. Data da Assinatura: 28/02/2020. Data da Vigência: 
02/03/2020 a 30/05/2020 Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.00000092.2020-PC. Valor mensal de R$ 27.250,00 (vinte e 
sete mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor total em R$ 81.750,00 
(oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). Manaus, 06 de Março de 
2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6440#37#7033/>
Protocolo 6440
<#E.G.B#6444#37#7037>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto: prestação de 
serviços de informática compreendendo a execução dos sistemas de Controle 
de Cadastro Civil do Amazonas CCCA, Sistema de Protocolo SPROWEB, 
Sistema de Pessoal da Polícia Civil SPPC, Prestação de Serviços Técnicos 
em Telecomunicações. Data da Assinatura: 09/03/2020. Data da Vigência: 
10/03/2020 a 09/03/2021 Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
01.01.022102.00000212.2020-PC. Valor mensal de R$ 92.623,16 (Noventa 
e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), totalizando 
o valor total em R$ 1.111.477,92 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos 
e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Manaus, 09 de Março de 
2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6444#37#7037/>
Protocolo 6444
<#E.G.B#6362#37#6955>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1947/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR o servidor LÁZARO SEBASTIÃO 
SANTIAGO MENDES NETO, DPC, Mat. nº 210.928-0A, para Titularidade da 
DIP/Itacoatiara, na simbologia AD-2, a contar de 20.12.2019; Manaus, 20 de 
dezembro de 2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6362#37#6955/>
Protocolo 6362
<#E.G.B#6365#37#6958>
RESENHA DA PORTARIA Nº 277/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER BELMOND CARLOS BEZERRA DA SILVA, 
IPC, Matrícula nº 139.068.6-C da Getran para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/02/2020. Manaus, 17 de 
fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6365#37#6958/>
Protocolo 6365
<#E.G.B#6369#37#6962>
RESENHA DA PORTARIA Nº 404/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar 
nº 01.19.09.03.420/19, Protocolo n° 2485.0923.2019/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta dos servidores GILDO 
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.553-9B, e FRANCISCO MARINHO 
CORDOVIL JUNIOR, matrícula nº 211.283-3A, Investigadores de Polícia. 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO antecipado do Processo Administrativo 
Disciplinar nº 13.19.09.03.6811/19, em face do servidor EDER GELIARD 
LIRA DE LIMA, matrícula nº 169.713-7B, Investigador de Polícia, pelas razões 
expostas nos autos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 11/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6369#37#6962/>
Protocolo 6369
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO