DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 40
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
nistrativa Disciplinar nº 49.17.08.03.7873/17, Protocolo nº 2485.12964.2017.
Manaus,12/03/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6430#40#7023/>
Protocolo 6430
<#E.G.B#6437#40#7030>
RESENHA DA PORTARIA Nº 401/2020 - GDG/PC.
CONSIDERANDO
a
Sindicância
Administrativa
Disciplinar
nº
14.18.08.03.374/18, Protocolo nº 2485.0803.2018, o Delegado-Geral Adjunto
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CUL-
PABILIDADE da sindicada, impondo a pena de 03 (três) dias de suspensão,
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a
servidora obrigada a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º, da
Lei nº 3.278/2008, à servidora GLÓRIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia, Matrícula n.º 172.421-5A, pela
prática da falta tipificada no Art. 10, §1º, Inc. I da Lei nº 3.278/08. Manaus,
11/03/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6437#40#7030/>
Protocolo 6437
<#E.G.B#6439#40#7032>
RESENHA DA PORTARIA Nº 361/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DEBORAH DA FONSECA
BARREIROS, DPC, Mat. nº 228.221-6A, para o cargo de provimento em
comissão, simbologia AD-2, de Titular da 5ª Delegacia Seccional Centro Sul, a
contar de 09/03/2020; Manaus, 09/ de março de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6439#40#7032/>
Protocolo 6439
<#E.G.B#6441#40#7034>
RESENHA DA PORTARIA Nº 328/2020 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Adminis-
trativa Disciplinar nº 126.15.08.03.7653/15, Protocolo n° 2485.13384.2015/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta da
servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia, matrícula n.º 172.012-0B. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 03/03/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6441#40#7034/>
Protocolo 6441
<#E.G.B#6442#40#7035>
RESENHA DA PORTARIA Nº 363/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER WALTER CARBRAL DE
VASCONCELOS FILHO, DPC, de 1ª Classe, Matrícula nº 171.716-2A da
36ª DIP/Rio Preto da Eva para 2ª Delegacia Seccional Norte, com ajuda de
custo e sem auxílio moradia, a contar de 09/03/2020; DESIGNAR WALTER
CARBRAL DE VASCONCELOS FILHO, DPC, de 1ª Classe, Matrícula nº
171.716-2A, do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular
da 2ª Delegacia Seccional Norte, a contar de 09/03/2020. Manaus, 09 de
março de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6442#40#7035/>
Protocolo 6442
<#E.G.B#6445#40#7039>
RESENHA DA PORTARIA Nº 321/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004112.2019 - PC/AM. O Delegado-Geral Adjunto
de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR a
PORTARIA Nº 1290/2018 - GDG/PC, que removeu a servidora EDENILMA
DUARTE GALVÃO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 245.885.3-A, da 34ª
Delegacia Interativa do Município de Careiro Castanho para o Departamento
de Polícia Metropolitana, no que tange a percepção de Ajuda de Custo, onde
se lê: sem Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, leia-se: com Ajuda de
Custo e sem Auxílio Moradia. Manaus, 02/03/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6445#40#7039/>
Protocolo 6445
<#E.G.B#6446#40#7040>
RESENHA DA PORTARIA Nº 364/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SINVAL BARROSO DE SOUSA,
DPC, de 1ª Classe, Mat. nº 171.729-4A, do cargo de Diretor do Departamento
de Repressão ao Crime Organizado - DRCO, a contar de 28/02/2020;
DESIGNAR SINVAL BARROSO DE SOUSA, DPC, de 1ª Classe, Matrícula
nº 171.729-4A, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2,
de Titular da 6ª Delegacia Seccional Centro Oeste, a contar de 09/03/2020.
Manaus, 09 de março de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6446#40#7040/>
Protocolo 6446
<#E.G.B#6447#40#7041>
RESENHA DA PORTARIA Nº 362/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RAUL AUGUSTO DE ARAUJO
NETO, DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 171.475-9B, do cargo de provimento em
comissão de Titular do 12º DIP, a contar de 09/03/2020; DESIGNAR RAUL
AUGUSTO DE ARAUJO NETO, DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 171.475-9B, para
o cargo de provimento em Titular da 1ª Delegacia Seccional Sul, a contar de
09/03/2020; Manaus, 09 de março de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6447#40#7041/>
Protocolo 6447
<#E.G.B#6448#40#7042>
RESENHA DA PORTARIA Nº 322/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00005389.2019 - PC/AM. O Delegado-Ge-
ral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I -
RETIFICAR a PORTARIA Nº 1293/2018 - GDG/PC, que removeu o servidor
ELISON MARCIO MELO DE LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula nº
245.197.2-A, da 35ª Delegacia Interativa do Município do Careiro da Várzea
para o Departamento de Polícia Metropolitana, no que tange a percepção de
Ajuda de Custo, onde se lê: sem Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia,
leia-se: com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia. Manaus, 02/03/2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6448#40#7042/>
Protocolo 6448
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#6396#40#6989>
ESPECIE: PORTARIA Nº 015/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 03 MAR 2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso das atribuições
legais. CONSIDERANDO que o Ex-CB QPPM BENTO LUCIANO DE SOUZA
SOARES (22743), matrícula nº 215.919-8 A, foi excluído do serviço ativo da
Polícia Militar do Amazonas pela prática de crime de deserção, previsto no artigo
187, do CPM, c/c artigo 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75; CONSIDERANDO
que o artigo 3º, nº 14, do Decreto nº 57.654, de 20Jan66 (Regulamento da
Lei do Serviço Militar), ressalta que encostamento (ou depósito) é o ato de
manutenção do convocado, voluntário, reservista, desincorporado, insubmisso
ou desertor na Organização Policial Militar, para fins específicos, declarados
no ato (alimentação, pousada, justiça, etc.); CONSIDERANDO que o Ex-CB
QPPM BENTO LUCIANO DE SOUZA SOARES (22743) foi declarado inapto
para a reinclusão no serviço ativo da PMAM, conforme Ata da Inspeção de
Saúde publicada no BG nº 171, de 12Abr19; CONSIDERANDO que o desertor
sem estabilidade, sendo declarado inapto será isento da reinclusão, nos
termos do artigo 457, §2º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM), e que
seja remetida à Auditoria Militar Estadual cópia da ata de inspeção de saúde.
RESOLVE: 1. Declarar isento da reinclusão do desertor Ex-CB QPPM BENTO
LUCIANO DE SOUZA SOARES (22743), matrícula nº 215.919-8 A, nos termos
do artigo 457, §2º, do DEL nº 1.002, de 21 Out 1969 (CPPM), e excluí-lo de-
finitivamente das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, nos termos do
artigo 9º, XIX, do Dec. nº 3.514, de 08Jun2010. 2. A DPA/PMAM providenciar
a emissão do Certificado de Isenção previsto na Lei do Serviço Militar (Lei nº
4.375, de 17Ago64), c/c artigo 165, §1º, nº 4, do Dec. nº 57.654, de 20Jan66,
para comprovação da situação militar do desertor excluído, após a adoção de
todos os atos necessários à exclusão definitiva das fileiras da Corporação,
em especial os relacionados a patrimônio e controle de armamento. 3. A
DPA/PMAM, DJD/PMAM e PM-2/PMAM, para providências administrativas
decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 3 de março de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#6396#40#6989/>
Protocolo 6396
<#E.G.B#6397#40#6990>
ESPECIE: PORTARIA Nº 019/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 03Mar2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso das atribuições
legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no dia 13Dez19,
onde figura como desertor o SD QPPM GOYAMARK LOIOLA DE CARVALHO
(19970), conforme publicação no BG nº 016, de 23Jan2020; CONSIDERANDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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