DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 39
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Pagamento de Ajuda de Custo e de Auxílio Moradia, leia-se: Com Ajuda 
de Custo e sem Auxílio Moradia. Manaus, 06/03/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6416#39#7009/>
Protocolo 6416
<#E.G.B#6417#39#7010>
RESENHA DA PORTARIA Nº 424/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, 
IPC, Mat. nº 211.473-9A, do DPM para a 59ªDIP/Japurá, com adicional de 
penosidade, com auxílio moradia e com ajuda de custo, a contar de 
10/03/2020; II - DESIGNAR PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 
nº 211.473-9A, para a FG-1 de Gestor de DIP da 59ªDIP/Japurá, a contar de 
10/03/2020. Manaus, 16 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6417#39#7010/>
Protocolo 6417
<#E.G.B#6418#39#7011>
RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat. nº 
171.523-2A, da 34ºDIP/Careiro Castanho para DRCO, com ajuda de custo 
e sem auxílio moradia, a contar de 02/03/2020; Manaus, 09 de março de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6418#39#7011/>
Protocolo 6418
<#E.G.B#6420#39#7013>
RESENHA DA PORTARIA Nº 436/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 238/2020-GDG/
PC que declarou dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, a contratação de fornecimento ou suprimento 
de ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, para atender as necessidades 
da Policia Civil do Estado do Amazonas, bem como adjudicou o objeto da 
dispensa em questão a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A pelo valor global 
de R$ 11.411.728,80 (onze milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e 
vinte e oito reais e oitenta centavos); Manaus, 18 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6420#39#7013/>
Protocolo 6420
<#E.G.B#6422#39#7015>
RESENHA DA PORTARIA Nº 435/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 237/2020-GDG/
PC que declarou dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, a contratação de fornecimento ou suprimento 
de ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, para atender as necessidades 
da Policia Civil do Estado do Amazonas, bem como adjudicou o objeto da 
dispensa em questão a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. pelo valor global 
de R$ 11.459.489,40 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos. Manaus, 18 de março 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6422#39#7015/>
Protocolo 6422
<#E.G.B#6423#39#7016>
RESENHA DA PORTARIA Nº 342/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 113/2020-GDG/PC 
que removeu a servidora MARIA GIRLANE BARBOSA DE VASCONCELOS, 
EPC, Mat. nº 181.461-3B da 44ª DIP/São Sebastião do Uatumã para a 35ªDIP/ 
Careiro da Várzea, com ajuda de custo e com auxílio moradia, bem como 
dispensar a servidora como gestora da 44ª DIP/São Sebastião do Uatumã, 
a contar de 01/02/2020, mantendo-a lotada na 44ªDIP/São Sebastião do 
Uatumã, bem como designar como gestora da 44ª DIP/São Sebastião do 
Uatumã, a contar 01/02/2020; Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6423#39#7016/>
Protocolo 6423
<#E.G.B#6424#39#7017>
RESENHA DA PORTARIA Nº 343/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LAZARO SEBASTIÃO SANTIAGO 
MENDES NETO, DPC, Mat. nº 210.928-0A, da DEP/Itacoatiara para DIP/
Itacoatiara, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
04/03/2020; II - DISPENSAR LAZARO SEBASTIÃO SANTIAGO MENDES 
NETO, DPC, Mat. nº 210.928-0A, da Titularidade da DEP/ Itacoatiara, 
na simbologia AD-2, a contar de 04/03/2020; III - DESIGNAR LAZARO 
SEBASTIÃO SANTIAGO MENDES NETO, DPC, Mat. nº 210.928-0A, para a 
Titularidade da DIP/Itacoatiara, na simbologia AD-2, a contar de 04/03/2020; 
Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6424#39#7017/>
Protocolo 6424
<#E.G.B#6425#39#7018>
RESENHA DA PORTARIA Nº 345/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO CESAR BARROS FILHO, 
DPC, Mat. nº 192.453-2B, da DIP/Itacoatiara para a DEP/Itacoatiara, 
sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 04/03/2020; II - 
DISPENSAR PAULO CESAR BARROS FILHO, DPC, Mat. nº 192.453-2B, da 
Titularidade da DIP/Itacoatiara, na simbologia AD-2, a contar de 04/03/2020; 
III - DESIGNAR PAULO CESAR BARROS FILHO, DPC, Mat. nº 192.453-2B, 
para a Titularidade da DEP/ Itacoatiara, na simbologia AD-2, a contar de 
04/03/2020; Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6425#39#7018/>
Protocolo 6425
<#E.G.B#6426#39#7019>
RESENHA DA PORTARIA Nº 346/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALAOR JOSÉ DALTROZO, EPC, Mat. nº 
211.413-5A, para FG-1, de gestor da 46ª DIP/Boa Vista do Ramos, a contar 
de 02/03/2020. Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6426#39#7019/>
Protocolo 6426
<#E.G.B#6427#39#7020>
RESENHA DA PORTARIA Nº 353/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER: DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, 
IPC, Mat. nº 211.454-2A da DEP/Tefé para 53ªDIP/Santo Antônio do Içá, com 
ajuda de custo, com adicional de pensoidade e com auxílio moradia, a 
contar de 10/03/2020; II- DISPENSAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO 
LIMA, IPC, Mat. nº 211.454-2A, da FG-1 Gestor da DEP/Tefé, a contar de 
10/03/2020; III- DESIGNAR DULCE MOEMIA MONTEFUSCO LIMA, IPC, 
Mat. nº 211.454-2A, para FG-1 Gestor da 53ªDIP/Santo Antônio do Içá, a 
contar de 10/03/2020. Manaus, 05 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6427#39#7020/>
Protocolo 6427
<#E.G.B#6428#39#7021>
RESENHA DA PORTARIA Nº 369/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCOS ROBERTO PAZ XAVIER, 
IPC, Mat. nº 161.164-0B, da 38ªDIP/Itapiranga para 44ªDIP/São Sebastião 
do Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
02/03/2019; Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6428#39#7021/>
Protocolo 6428
<#E.G.B#6429#39#7022>
RESENHA DA PORTARIA Nº 393/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, 
IPC, Mat. nº 171.425-2A, do DPM (5ºDIP) para PPI da 35ªDIP/Careiro da 
Várzea, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/03/2020; 
Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6429#39#7022/>
Protocolo 6429
<#E.G.B#6430#39#7023>
RESENHA DA PORTARIA N.º 409/2020 - GDG/PC.
O Delegado-Geral Adjunto, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
II- DECIDIR pela INADMISSIBILIDADE do reconhecimento do pedido de 
revisão (Protocolo nº 2485.0443.2020), e, consequente indeferimento liminar, 
conforme Art. 124, §1º da Lei nº 3.278/08, mantendo a reprimenda admi-
nistrativa aplicada ao servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, 
Delegado de Polícia, matrícula nº 228.204-6A, nos autos da Sindicância Admi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO