DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.207 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#6262#1#6855>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Apuí, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009 e 
Resoluções: CD/FNDE n.º 26/2013 e 4/2015 torna público aos interessados, 
que realizará no dia 10 de abril de 2020, ás 09hr, a Chamada Pública n.º 
001/2020, com o objetivo de adquirir produtos alimentícios da Agricultura 
Familiar, para serem usados na merenda escolar da rede municipal de 
ensino, para o ano letivo de 2020, Os grupos Formais, Informais e Produtores 
Individuais, deverão apresentar seus envelopes contendo a documentação 
de habilitação e projetos de venda, no horário e data acima marcados, na 
sala de Licitação desta Prefeitura, na sede da mesma.
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Municipal 
de Licitação, ou através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 20 de março de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#6262#1#6855/>
Protocolo 6262
Carauari
<#E.G.B#6377#1#6970>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP
Objeto: Serviços de mutirão de atendimento e consultas médicas para 
atender a população do município de Carauari, através do sistema de 
registro de preços.
Fornecedora: MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.300.235/0001-95, estabelecida 
na Rua Monsenhor Coutinho, nº 790, andar 01, sala 01, bairro Centro, 
Manaus/AM - CEP.: 69.010-110.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 02 (dois) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais 
para a empresa MONTEIRO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, para o Lote 01 
com valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em 
decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante 
todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 003/2020- SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 
5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 003/2020 - SRP.
Carauari/AM, 16 de março de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#6377#1#6970/>
Protocolo 6377
<#E.G.B#6376#1#6968>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - CML para 
SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO E CONSULTAS MÉDICAS 
PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, 
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e 
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - 
CML a empresa: MONTEIRO SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 32.300.235/0001-95 para o Lote 01 com valor de R$ 120.000,00 (cento 
e vinte mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira 
da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 16 de março de 2020.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#6376#1#6968/>
Protocolo 6376
Tapauá
<#E.G.B#6356#1#6949>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
A CPL/PMT, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 001/2019, 
visando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de 
implantação do sistema de abastecimento d’água do Município de Tapauá 
(Etapa 01), pelo Menor Preço, com regime de execução por Empreitada 
Global, para a Adjudicação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. 
ADJUDICAR em favor da licitante Consórcio Rio Purus composta pelas 
empresas N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ nº 04.505.639/0001-80 e TEMASQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 18.291.480/0001-52, no valor global de R$ 
5.981.940,00 (cinco milhões novecentos e oitenta e um mil e novecentos 
e quarenta reais DETERMINAR ao setor competente para a confecção do 
Termo de Contrato e posterior convocação do vencedor para assinatura, nos 
termos da legislação pátria vigente.
Tapauá,20 de março de 2020
JOSÉ BEZERRA GUEDES
Prefeito Municipal, de Tapauá/AM
<#E.G.B#6356#1#6949/>
Protocolo 6356
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO