DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5884#2#6462>
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, torna público que recebeu do IPAAM,
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 257/18 1ª Alteração, que autoriza a
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Buriti, n°
190, Distrito Industrial, Poço 02, nas coordenadas geográficas: 03°06’15,9”S e
59°57’06,3”W, Manaus-AM, com validade de 1.382 dias.
<#E.G.B#5884#2#6462/>
Protocolo 5884
<#E.G.B#6351#2#6944>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 003/2020 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal do Careiro, anexado ao Processo Administrativo Nº 020/2020;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao
Pregão Presencial Nº 003/2020 -CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer vicio ou irregularidade,
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira,
referente à licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 003/2020
-CML/PMC - Processo Administrativo nº 022/2020, Pregão Presencial
Aquisição de Maquinário e equipamentos para atender as necessidades da
Administração Pública Municipal do Município de Careiro - AM, conforme
especificações, prazos e características contidas no Termo de Referência
para as empresas: DELTA MÁQUINAS LTDA; CNPJ Nº 04.550.434/0006-20;
AGROSOL SOLUÇOES AGRÍCOLAS LTDA; CNPJ Nº 07.437.133/0001-79;
e AGRÍCOLA RIO PRETO LTDA; CNPJ Nº 01.308.637/0001-2; conforme
descritas a seguir:
Item Descrição
Quant. Unid.
Empresa
vencedora
Valor
Unitário
R$
1
Escavadeira Hidráulica
sobre esteira, caçamba
0,80m3, peso operacional
17,8 T, potência liquida
110hp. (ref. Tabela
Sinapi/Pará/Nov.2019.
Cod:00036482.
1
Unid.
Delta
Máquinas
LTDA
R$
426.000,00
2
Grade Aradora, com
controle Remoto, de no
mínimo 14 Discos X 26
Polegadas (ref. Tabela
Objetos padronizados
Sudam/aquisição 2018
1
Unid.
Agrosol
Soluções
Agrícolas
LTDA
R$
20.950,00
3
Pá carregadeira sobre
rodas, potência 128 hp,
capacidade da caçamba
de 1,7 a 2,80m3, peso
operacional de 1163kg
(ref. Tabela Sinapi/Pará/
nov.2019 Cod. 00004262)
1
Unid.
Delta
Máquinas
LTDA
R$
355.000,00
4
Plantadeira/Adubadeira
para Plantio Convencional
de no Mínimo 4 linhas
(Ref.tabela Padronizada
Sudam/Aquisição 2019)
1
Unid.
Agrícola
Rio Preto
LTDA
R$
20.000,00
5
Roçadeira Hidráulica, com
controle remoto, largura
de corte mínimo 4 linhas
de 1,5M (ref. Tabela
padronizados Sudam/
Aquisição /2019)
1
Unid.
Agrosol
Soluções
Agrícolas
LTDA
R$ 9.450,00
6
Trator de esteira,
potência de 100hp, peso
operacional de 9,4T, com
lamina com capacidade de
2,19m3.(ref. Tabela Sinapi/
Nov. 2019, Cod.00007622)
1
Unid.
Delta
Máquinas
LTDA
R$
540.000,00
7
Trator de pneus com
potência de 105cv, tração
4x4 (Ref. Tabela Sinapi/
Nov.2019, Cof.00013238)
4
Unid.
Agrosol
Soluções
Agrícolas
LTDA
R$
157.000,00
II - Determinar ao setor competente a convocação dos preponentes vencedores
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do
Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 19 de março de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#6351#2#6944/>
Protocolo 6351
<#E.G.B#6374#2#6967>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 007/2020 - CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Central de Medicamentos
do Amazonas - CEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de aquisição de Material para Saúde - Farmacológico em
caráter de urgência; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV,
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada
são compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº
004/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da CEMA; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017130.000268/2020-73 - SIGED.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do
Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a aquisição de Material para Saúde - Far-
macológico, conforme especificados no sobredito Processo II - ADJUDICAR
as empresas UNI HOSPITALAR LTDA 07.484.373/0001-24 no item 6 do
mapa comparativo de preços e na NAD o item 4 perfazendo um valor total
de R$ 26.370,00 (Vinte e seis mil, trezentos e setenta reais); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ 44.734.671/0001-
51 nos itens 3,4,8 e 9 do mapa comparativo de preços e na NAD os itens 1,2,3
e 5 perfazendo um valor total de R$ 546.834,00 (Quinhentos e quarenta e seis
mil, oitocentos e trinta e quatro reais). A presente Dispensa tem o valor Global
de R$ 573.204,00 (Quinhentos e setenta e três mil, duzentos e quatro reais)
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Gerente Adminis-
trativo Financeiro da Central de Medicamentos - CEMA / Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo Sr. Coordenador da Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-Se.
Gabinete do Coordenador da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Em Manaus-AM, 20 de Março de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#6374#2#6967/>
Protocolo 6374
<#E.G.B#6402#2#6995>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 008/2020 - CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Central de Medicamentos
do Amazonas - CEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de aquisição de Material para Saúde - Químico Cirúrgico em
caráter de urgência; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV,
da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada
são compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº
005/2020 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira da CEMA; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017130.000233/2020-34 - SIGED.
R E S O L V E:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do Art.
24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a aquisição de Material para Saúde - Químico
Cirúrgico, conforme especificados no sobredito Processo II - ADJUDICAR
as empresas MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELLI-ME. CNPJ 23.611.514/0001-89 no item 1 do mapa comparativo
de preços e na NAD o item 1 perfazendo um valor total de R$ 559.200,00
(Quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais); A presente Dispensa
tem o valor Global de R$ 559.200,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e
duzentos reais).
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pelo Sr. Gerente Adminis-
trativo Financeiro da Central de Medicamentos - CEMA / Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas.
RATIFICA-SE a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo Sr. Coordenador da Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-Se.
Gabinete do Coordenador da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.
Em Manaus-AM, 20 de Março de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#6402#2#6995/>
Protocolo 6402
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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