DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.207 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#6343#1#6936>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2020. DATA DE ASSINATURA: 
11/03/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste e a 
Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Pagamento inde-
nizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura contratual, no mês de 
Outubro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 66 de 01/11/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e 
Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33909209; Processo Administrativo: 017117.000080/2020 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 433/2020-ASJUR/SUSAM, DE 06 DE MARÇO 
DE 2020.
Manaus, 13 de março de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#6343#1#6936/>
Protocolo 6343
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#6361#1#6954>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 004/2020. DATA DE ASSINATURA: 
20/03/2020. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS - ME - CNPJ 
(31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a 
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva dos Equipamentos 
de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro 
de 2019, NFSe Nº 47 de 15/10/2019, no valor de R$ 39.978,90 (trinta e 
nove mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909293; 2020NE00035; Processo Admi-
nistrativo: 017120.000297/2019 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 581/2020-
ASJUR/SUSAM de 16/03/2020.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#6361#1#6954/>
Protocolo 6361
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#6449#1#7043>
PORTARIA Nº 002/2020
 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE DE MANAUS ANA 
BRAGA.
A   DIRETORA   GERAL DA MATERNIDADE   DE REFERÊNCIA DA ZONA 
LESTE DE MANAUS ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.4°da RDC N°36, de 25 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a Portaria n°529/GM/MS, de 1° de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver estratégias, produtos 
e ações direcionadas aos gestores profissionais e usuários da saúde sobre 
segurança do paciente, que possibilitem a promoção da mitigação da 
ocorrência de evento adverso na atenção à saúde;
R E S O L V E:
Art.1° DESIGNAR a servidora Gabriella Silveira Nascimento, Matrícula 
247.773-4A, para exercer as atribuições de Coordenadora do Núcleo de 
Segurança do Paciente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Diretora Geral da Maternidade de referência da Zona Leste de Manaus 
Ana Braga, em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
GLAURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
<#E.G.B#6449#1#7043/>
Protocolo 6449
<#E.G.B#6443#1#7036>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 - 
MAB, referente a Serviços de Lavanderia Hospitalar; PARTES: Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE REFERÊNCIA 
DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e CEC SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: do Contrato 01/03/2020 à 01/03/2021, a 
contar da data da assinatura do referido Termo Aditivo ao Contrato; VALOR 
GLOBAL: R$ 997.920,00 (Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e 
vinte reais).
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 017116.000030/2020 - 
MAB.
GLAURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
<#E.G.B#6443#1#7036/>
Protocolo 6443
Empresas Privadas
<#E.G.B#5880#1#6457>
Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 038/20, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Buriti, n° 
190, Distrito Industrial, Poço 01, nas coordenadas geográficas: 03°06’15,76”S 
e 59°57’6,27”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#5880#1#6457/>
Protocolo 5880
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO