DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Art. 2º - ANTECIPAR o período de gozo de férias, referente ao exercício de
2020 a pedido do servidor:
Servidor
Matrícula
De
Para
Barbara Brandão Silveira da
Silveira
181.631-
4D
Março/2020 20/01 a 04/02/2020
(15 dias)
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março
de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5969#9#6554/>
Protocolo 5969
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#5963#9#6546>
EXTRATO 009/2020-FUAM
PORTARIA Nº 013/2019-GDP/FUAM O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO
DE
DERMATOLOGIA
TROPICAL
E
VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04;
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0139/2020-FUAM, RESOLVE I
- CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo relacionada: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA CUNHA, Auxiliar de Patologia Clínica, matricula
nº100.255-4A. Período de utilização: de 02.03.2020 a 30.05.2020, referente
ao quinquênio de 02.05.2010 a 01.05.2015; II - DETERMINAR o lançamento
da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 13 de março de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#5963#9#6546/>
Protocolo 5963
<#E.G.B#5964#9#6549>
EXTRATO Nº010/2020-FUAM
Portaria 014/2020-FUAM
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA”. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao
servidor: PORTARIA Nº 0014/2020 - GDP I - ADRIANO PLÁCIDO DA ROCHA
SOBRAL. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 13 de
março de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#5964#9#6549/>
Protocolo 5964
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5974#9#6559>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 178/2020 - Processo nº 2020.7.02696EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ-AM,
VICENTE DE PAULO FERREIRA DE MOURA COSTA, falecido em 22/01/2020,
inativo no cargo de TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - CLASSE 1 - NÍVEL
V, matrícula nº. 000.001-9 B, cujo proventos limitado ao teto constitucional
de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
vinte e dois centavos), conforme demonstrado a seguir: DETERMINAR, que
o valor dos proventos de pensão R$ 26.653,87 (vinte e três mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA JOSE CHAVES
DE MOURA COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12,
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 10 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5974#9#6559/>
Protocolo 5974
<#E.G.B#5975#9#6560>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 179/2020 - Processo nº 2019.7.07734EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da Polícia Civil,
EMILIO MARCELO CRUZ GALVÃO, falecido em 08/11/2019, no cargo
de INVESTIGADOR DE POLICIA - 2ª CLASSE - PC-INV-II, matrícula nº
171656-5-A, remuneração de R$ 11.895,91 (onze mil, oitocentos e noventa e
cinco reais e noventa e um centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 10.257,37 (dez mil, duzentos e cinquenta
e sete reais e trinta e sete centavos), já reajustado pelo índice do RGPS
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, abaixo
discriminado seja pago a LEIRY MARIA PADILHA DE ARAUJO, companheira,
benefício de pensão vitalício, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”,
32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017
e MARCELO HENRIQUE PADILHA GALVÃO, filho menor, data limite de
11/07/2022, no percentual de 50% do benefício de pensão, no valor mensal de
R$ 5.128,69 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos),
cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de março de
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5975#9#6560/>
Protocolo 5975
<#E.G.B#5976#9#6561>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA
Nº
180/2020
-
Processo
nº
2020.7.03084EXER2
e
2020.7.03084EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários
do ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR, MARCOS CESAR MOREIRA
DA SILVA, falecido em 09/02/2020, CORONEL, matrícula nº. 053054-9B,
remuneração de R$ 29.807,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sete reais).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 22.695,22 (vinte
e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal abaixo
discriminado, seja pago a THAIS CALDAS MOREIRA DA SILVA, cônjuge, a
partir da data do óbito até 09/02/2030, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c, “3”, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, BRUNA PATRICIA MOREIRA DA SILVA, a partir da data do óbito
até 07/04/2036, CAIO CESAR MOREIRA DA SILVA, a partir da data do óbito
até 05/10/2034, SANDY PATRICIA MOREIRA DA SILVA, a partir da data da
habilitação até 08/11/2022, BRUNO CESAR MOREIRA DA SILVA, a partir da
data da habilitação até 20/03/2033, filhos menores, benefício de pensão, no
percentual de 20% no valor de R$ 4.539,04 (quatro mil, quinhentos e trinta e
nove reais e quatro centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b”, art. 31, §§ 1º e 5º; art. 32, VIII, “c”, 2, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de março de
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5976#9#6561/>
Protocolo 5976
<#E.G.B#5989#9#6574>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 181/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1879/2019 -TCE-
1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03663, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 269/2019, publicada no D.O.E. de 21 de maio de 2019, conferin-
do-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-segurado inativo do DERAM, ANTONIO RAGE TOBIAS, falecido em
13/12/2017, no cargo de Eletricista “C” (Equivalência Remuneratória ao cargo
de Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Referência A, conforme Lei nº 3.510/2010),
Matrícula nº. 010404-3A, proventos no valor de R$ 1.494,06 (mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.549,32 (mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e trinta e dois centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a
MARIA DO CARMO LOPES DE SOUZA, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, II, da Lei Complementar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar