DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 
de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#5989#10#6574/>
Protocolo 5989
<#E.G.B#5990#10#6575>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 189/2020 - Processo nº 2020.7.02278EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor reformado da PM/AM, 
FRANCISCO GOMES BARROSO, falecido em 10/11/2019, na patente de 
Cabo, matrícula nº. 055.453-7B, cujos proventos de R$ 5.896,26 (cinco mil, 
oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ R$ 5.983,28 (cinco mil, novecentos e oitenta 
e três reais e vinte e oito centavos), já aplicado o índice do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
EUNICE CAMPOS BARROSO, companheira, benefício de pensão vitalícia, 
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar 
nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 12 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#5990#10#6575/>
Protocolo 5990
<#E.G.B#5991#10#6576>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 190/2020 - Processo nº 2020.7.00111EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da POLICIA 
MILITAR, ANTONIO FLAVIO GARCIA TRINDADE, falecido em 09/11/2019, no 
cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 122316-0 B, cujos os proventos de R$ 
7.306,20 (sete mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.987,71 (seis mil, novecentos e 
oitenta e sete reais e setenta e um centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOCELINA DE NAZARE 
PEREIRA TRINDADE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 
de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#5991#10#6576/>
Protocolo 5991
<#E.G.B#5992#10#6577>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 191/2020 - Processo nº 2020.7.00137EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada inativa da SEDUC, 
INES DE SOUZA REIS SEGADILHA, falecida em 21/06/2019, no cargo 
PROFESSOR CÓDIGO MPP-101, EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA 
PROFESSOR PF20.ADC-VII, 7ª CLASSE, REF. B - Lei nº 3951/2013, 
Matrícula nº. 021.761-1A, proventos de R$ 550,14 (quinhentos e cinquenta 
reais e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 561,09 (quinhentos e sessenta e um reais e nove centavos), 
já atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, 
inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, 
conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas 
alterações, seja pago a CHRISTIAN DE SOUZA REIS SEGADILHA, filho 
inválido/incapaz, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir 
da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, 
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 13 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#5992#10#6577/>
Protocolo 5992
<#E.G.B#5993#10#6578>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 192/2020 - Processo nº 2019.7.07842EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo do IDAM, 
RAIMUNDO MACIEL DE OLIVEIRA, falecido em 24/10/2019, no cargo de 
MOTORISTA (Equivalência Remuneratória ao cargo de Motorista, 3ª Classe, 
Referência A - Quadro Adicional, conforme Decreto nº 31.140/2011), matrícula 
nº. 050.192-1-C, proventos de R$ 2.245,92 (dois mil, duzentos e quarenta 
e cinco reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 2.286,57 (dois mil, duzentos e oitenta e seis 
reais e cinquenta e sete centavos), já corrigidos pelo índice do RGPS - 2020 
em 1,81%), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a IRACILDA FARIAS DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de 
pensão VITALÍCIO, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 13 de março de 2020. 
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#5993#10#6578/>
Protocolo 5993
<#E.G.B#6012#10#6597>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 173/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2355/2019 -TCE- 
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03582, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria n. 260/2019, publicada no D.O.E. de 13 de maio de 2019, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao (s) beneficiário 
(s) da ex-segurada ativa da SUSAM, LUCILIA GOIS FORTES, falecido em 
03/04/2019, no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO A com equivalência remu-
neratória do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO - CLASSE E - REFERÊNCIA 1, 
Matrícula nº 156.524-9-B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.537,89 
(Mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). DETERMINAR, 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.537,89 (mil, quinhentos e trinta 
e sete reais e oitenta e nove centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, 
II, da Constituição Federal, sejam pagos a WILLIAMS LUIS MAIA COSTA, 
companheiro, benefício de pensão por morte até a data limite de 03/04/2034, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e LETICIA INGRID FORTES DA 
COSTA, filha menor de 21 anos, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
Artigos 2º, II, “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. No percentual 
de 50% e no valor mensal de R$ 768,95 (setecentos e sessenta e oito reais 
e noventa e cinco centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 09 de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#6012#10#6597/>
Protocolo 6012
<#E.G.B#6013#10#6598>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 160/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1799/2019 - TCE 
- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03286EXE, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 570/2018, publicada no D.O.E. de 07 de novembro de 2018, 
que retificou a Portaria n. 543/2018, publicada no D.O.E. de 23 de outubro 
de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previden-
ciária as beneficiárias do ex-servidor Reformado da Polícia Militar, PEDRO 
GONCALVES DA MOTA, falecido em 19/09/18, na patente de Soldado 1, 
matrícula nº. 053.033-6D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 4.050,88 
(quatro mil, cinquenta reais e oitenta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 4.050,88 (quatro mil, cinquenta reais e 
oitenta e oito centavos), com base no Artigo 40, §7º, inciso II da Constituição 
Federal, seja pago a ANGELINA PEREIRA SANTANA, companheira, vitalícia, 
no percentual de 50% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 2.025,44 
(dois mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, e KAROLINA 
ARAUJO DA MOTA, filha menor de 21 anos, no percentual de 50% do 
benefício de pensão, no valor mensal de R$ 2.025,44 (dois mil, vinte e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO