DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5346#3#5924/>E.G.B#5970#3#6555>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL/PMFB
O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei 
Federal nº 8.666/93, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, do 
tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 
de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 
suas alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, 
conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL/PMFB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
UTILITÁRIO 
TIPO 
PICK-UP, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
882917/2019 
ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA DO PROGRAMA CALHA NORTE. 
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/03/2020 ÀS 11:00 HORAS.
LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM.  O edital 
e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura 
Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São 
Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas 
nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado 
uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD 
ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor.  Fonte Boa/AM, 
em 13 de Março 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#5970#3#6555/>
Protocolo 5970
<#E.G.B#5971#3#6556>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FONTE BOA - PREFEITURA MUNICIPAL, 
CNPJ/MF nº 04.530.101/0001-25. CONTRATADO: ELIETE ARAÚJO 
OTAVIANO - ME - CNPJ sob nº 01.474.432/0001-05.
DO OBJETO: Objeto do Primeiro Termo Aditivo de Contrato, Aquisição 
de Gênero Alimentício para Merenda Escolar para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Fonte Boa/AM. O presente 
Termo Aditivo lavrado para fazer constar o reajuste de valor da Ata de Registro 
nº 015/2019 oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 015/2019, 
para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, ficará 
reajustado conforme especificado. VALOR: Fica ajustado entre as partes, 
que o Valor Global da Ata de Origem no valor de: R$ 4.466.077,30 (Quatro 
Milhões Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Setenta e Sete Reais e Oitenta 
Centavos) passará a ter o valor global de R$ 3.352.197,65 (Três Milhões 
Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta 
e Cinco Centavos) totalizando um Decréscimo a favor da Contratante de R$ 
1.113.879,65, (Um Milhão Cento e Treze Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais 
e Sessenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica 
prorrogada a vigência do Termo de Contrato nº 040/2019 a partir da assinatura 
deste Termo Aditivo até 31 de Dezembro de 2020, oriundo do Processo 
Licitatório nº 015/2019 que formalizou a Ata de Registro de Preço nº 015/2019, 
de acordo com a concordância do detentor do preço registrado, comprovada 
por documentação anexa ao processo e manutenção das condições iniciais 
da proposta.
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas não alteradas por este termo 
aditivo, permanecem em vigor as condições do referido termo de contrato, 
permanecendo as mesmas inalteradas e obrigando as partes conforme origi-
nalmente pactuada.
Em conformidade com o previsto no art. 61, parágrafo único da Lei, 8.666/93, 
este Instrumento será publicado no DOM - Diário Oficial do Município, em 
forma de extrato. Fonte Boa, 11 de Março de 2020.
GILBERTO FERREIRA LISBOA
Prefeito Municipal de Fonte Boa/AM
<#E.G.B#5971#3#6556/>
Protocolo 5971
<#E.G.B#6014#3#6599>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA- 3ª REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização 
de licitação, tipo menor preço global, cujo objetivo é a eventual contratação 
de pessoa jurídica na Execução de Obra e serviços de engenharia com 
fornecimento de material e serviços de mão-de-obra na construção de 
Escola na Comunidade Indígena Nova Jerusalém, a realizar-se às 14h do 
dia 13/04/2020, na sede da oficial da Prefeitura, na Rua Gentil Ramos, s/
nº - Centro - Cep: 69.685-000 - Tonantins - AM. O EDITAL está disponível a 
partir do 17/03/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gra-
tuitamente, diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar 
mídia (pen-drive ou cd) para a gravação dos arquivos onde será necessário 
o seguinte dado: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante, 
CPF, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta reais). Fund. Legal: Lei 
nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 
e Lei Complementar 147/2014.Tonantins/AM, 16/03/2020.  Tarcísio Pessoa 
Garcia- Presidente da CPL
<#E.G.B#6014#3#6599/>
Protocolo 6014
<#E.G.B#6023#3#6610>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO