DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
iv. Disponibilizar, por meio de mídias sociais e e-mail institucional, roteiros
de estudo com abordagens pedagógicas para apoiar escolas, professores e
equipes pedagógicas;
v. Orientar sobre os diversos tipos de recursos e ferramentas virtuais
disponíveis para serem utilizadas por professores e equipes pedagógicas na
organização de aulas em EAD;
vi. Utilizar ferramentas de mídias sociais com interação on-line em tempo real
para orientações sobre cursos, links disponíveis e materiais de estudo em EAD
para professores e equipe pedagógica.
VI - Às Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação:
i. Conduzir o processo de orientação da equipe escolar quanto às diretrizes
e normas atinentes ao regime especial de aulas não presenciais, elaboradas
pelos departamentos envolvidos na proposta;
ii. Realizar o acompanhamento das ações do regime especial de aulas não
presenciais;
iii. Orientar as equipes escolares acerca das informações necessárias à
condução dos trabalhos dos atores escolares no período do regime especial
de aulas não presenciais.
VII - À Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Educacionais
(ASSAPE):
i. Elaborar e aplicar instrumentos capazes de avaliar, de forma amostral, o
impacto da proposta;
ii. Apresentar os resultados da pesquisa realizada, a partir da análise dos
dados e da percepção dos atores envolvidos na proposta, apresentando
lacunas, desvios e sugestões de melhoria.
VIII - Às unidades escolares:
i. Planejar e elaborar, com a colaboração do corpo docente, as ações
pedagógicas e administrativas a serem adotadas durante o período de
suspensão das aulas;
ii. Divulgar o planejamento e o conjunto de ações do regime especial de aulas
não presenciais junto à comunidade escolar;
iii. Preparar material específico para cada nível, etapa e modalidade, com
facilidade de execução e compartilhamento, conforme recomendado no Art.
6º desta Portaria;
iv. Acompanhar as transmissões das aulas televisivas e se colocar, por meio
de seu corpo docente, à disposição das turmas para orientar a aprendizagem
dos estudantes durante o período de aulas não presenciais;
v. Organizar avaliações dos conteúdos ministrados durante o regime especial
de aulas não presenciais, para serem aplicados na ocasião do retorno às aulas
presenciais.
Art. 8º As unidades escolares que, por razões diversas, manifestarem impossi-
bilidade de execução das atribuições supracitadas devem apresentar proposta
de reposição das aulas referentes ao período de regime especial de aulas não
presenciais.
Art. 9º O regime especial de aulas não presenciais será estabelecido até dia 1
de abril de 2020 para as escolas estaduais da Capital de ensino, até dia 02 de
abril de 2020 para as escolas mencionadas no Decreto 42.063/2020, e até dia
06 de abril aos Municípios abrangidos pelo Decreto n° 42.087/2020, podendo
ser prorrogado de acordo com as necessidades das medidas adotadas pelo
Estado no combate ao Covid-19.
Art. 10º As atividades programadas para o período de regime especial de aulas
não presenciais serão consideradas no cômputo do cumprimento do ano letivo
de 2020, desde que cumpridas rigorosamente segundo as normas estabeleci-
das nesta Portaria.
Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 20 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6465#8#7059/>
Protocolo 6465
<#E.G.B#6469#8#7063>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 230, de 04 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 094/2020-GSEAI/SEDUC, de
10/02/2020,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GS 096, publicada no D.O.E, no dia 30/01/2020,
que dispensou Rosangela dos Santos Soares, matrícula 145697-0A/B, da
função de diretor da Escola Estadual Sagrada Família, Município de São
Gabriel da Cachoeira e designou para a função, a servidora Alcenira da Silva
Oliveira, matrícula 224187-0A.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6469#8#7063/>
Protocolo 6469
<#E.G.B#6470#8#7064>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GS 244, de 06 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 033/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares
em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os Professores abaixo
relacionados:
BORBA
E.E. BENEDITO GUMERCINDO DE SOUZA
PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA, matrícula 164624-9C, para ministrar
20h, de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à APARECIDA RAMOS DA
GRACA, de 01/10/2019 a 29/12/2019, PROC. 4485.20.
FONTE BOA
E.E. SAO JOSE
LUCIA DE PAULA LIMA AFONSO, matrícula 217807-9A, para ministrar 20h, de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à NEICINEIDA CAUASSA GOMES,
de 31/07/2019 a 28/10/2019, PROC. 2193.20.
HUMAITÁ
E.E. DUQUE DE CAXIAS
ELIZABETH DO CARMO GONCALVES, matrícula 219340-0A, para ministrar
12h, de Português, no turno vespertino, em substituição à BRUNA ALVES
FELIX, de 16/10/2019 a 31/12/2019, PROC. 4486.20.
MANACAPURU
E.E. CARLOS PINHO
IVANUZA NOGUCHI DE MENEZES, matrícula 128291-3C, para ministrar 20h,
de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ELISANGILA PEREIRA DE
SOUZA, de 28/10/2019 a 29/11/2019, PROC. 37841.19.
E.E. REGINA FERNANDES
FRANCISCO ERIVAN FERREIRA FEITOSA, matrícula 132405-5C, para
ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, em substituição à JOSENILDA
RODRIGUES MOREIRA, de 04/11/2019 a 03/12/2019, PROC. 638.20.
NOVO AIRÃO
E.E. JOAQUIM DE PAULA
NADIMAR VEIGA GUEDES, matrícula 149021-4A, para ministrar 20h, de Ciclo,
no turno integral, em substituição à MARIA SONIA DE ALMEIDA CHAGAS, de
01/12/2019 a 12/12/2019, PROC. 4427.20.
TABATINGA
E.E. PEDRO TEIXEIRA
ELIUVOMAR CRUZ DA SILVA, matrícula 188303-8F, para ministrar 18h, de
Educação Física, no turno vespertino, em substituição à MARIA DAS GRACAS
CUESTA TELLES, de 05/10/2019 a 30/12/2019, PROC. 2719.20.
ELIUVOMAR CRUZ DA SILVA, matrícula 188303-8F, para ministrar 18h, de
Educação Física, no turno vespertino, em substituição à MARIA DAS GRACAS
CUESTA TELLES, de 04/04/2019 a 04/07/2019, PROC. 2725.20.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6470#8#7064/>
Protocolo 6470
<#E.G.B#6471#8#7065>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 265, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 024/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GILCIMARA MARTINS DE MORAES, Professor
PF40.ESP-III, matrícula nº 195645-0C, para responder Interinamente pela
Função de Coordenador Adjunto Administrativo, (Simbologia - FGCA-1),
município de Manacapuru, em substituição à Paula Francinete Sá Mota,
matrícula 110694-5C, que se encontrava de licença médica, no período de
05/12/2019 a 10/01/2020.
PORTARIA GS 266, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0182/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Jamil Seffair, do
município de Manacapuru, o CAP QOPM HELYELTON ROBERT MARTINS
DE ALMEIDA, matrícula 156097-2A, a partir de 05 de março de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO