DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II. DESIGNAR para a função, o CAP QOPM DANIEL MARQUES BARROS, 
matrícula 215519-2A, a partir de 05 de março de 2020, sem ônus para a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6471#9#7065/>
Protocolo 6471
<#E.G.B#6472#9#7066>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 263, de 16 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36868.2019/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 1887/2017, publicada no D.O.E. de 29/12/2017, 
sobre os períodos de admissão do servidor NARCISO RIBEIRO DE LIMA, 
município de Parintins/AM:
Onde se lê: de 01/02 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 28/02/99 e de 01/08 a 
28/12/2001.
Leia-se: nos períodos de: 01/02 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 28/02/1999 e de 
01/08/1999 a 28/02/2001;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6472#9#7066/>
Protocolo 6472
<#E.G.B#6473#9#7067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 275, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 101/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Eduardo Sá, (Tipologia 
III-FGD-3), do município de Tefé, o servidor RAIMUNDO NONATO GARCIA 
DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III /Professor, matrícula 123534-6C/D, a 
partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA GS 276, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0102/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Armando Mendes, 
(Tipologia II-FGD-2), do município de Tefé, o servidor RAIMUNDO MEDEIROS 
DE SOUSA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 193285-3/E, a partir de 02 de 
março de 2020.
PORTARIA GS 277, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0103/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Eduardo Ribeiro, 
(Tipologia III-FGD-3), do município de Tefé, o servidor NELCIMAR FERREIRA 
DA SILVA, Professor PF40.ESP-III / PF20.ESP-III, matrícula 207581-4C/D, a 
partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA GS 278, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 104/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Antídio Borges 
Façanha, (Tipologia III-FGD-3), do município de Tefé, o servidor ADENILSON 
LUIS DO NASCIMENTO ROCHA, Professor / Professor PF40.ESP-III, 
matrícula 166196-5A/C, a partir de 02 de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6473#9#7067/>
Protocolo 6473
<#E.G.B#6474#9#7068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 264, de 16 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36868.2019/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GS a Portaria GSE 725/2019, publicada no 
D.O.E. de 08/11/2017, sobre retificação dos períodos de admissão do servidor 
NARCISO RIBEIRO DE LIMA, município de Parintins/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6474#9#7068/>
Protocolo 6474
<#E.G.B#6475#9#7069>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA GS 243, de 06 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 033/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar a professora abaixo, para ministrar 
aula na Escola Estadual:
LÁBREA
E.E. THOME DE MEDEIROS RAPOSO
ALVANY RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula 115240-8C, para ministrar 
10h, de Educação Física, no turno matutino, de 01/11/2019 a 31/12/2019, 
PROC.4419.20.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6475#9#7069/>
Protocolo 6475
<#E.G.B#6476#9#7070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 261, de 12 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 035/2020-GELOT/SEDUC, 
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos 
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do 
cargo;
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei 3951, de 04/11/2013, a servidora abaixo:
GISELLE PALMEIRA NEVES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 209394-4G, 
a contar de 03/02/2020;
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6476#9#7070/>
Protocolo 6476
<#E.G.B#6477#9#7071>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 273, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0112/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Isaias Vasconcelos, 
(Tipologia I-FGD-1), do município de Iranduba, a servidora ALICE MONTEIRO 
COELHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 145023-9B, a partir de 02 de 
março de 2020.
PORTARIA GS 274, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 111/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, 
(Tipologia III-FGD-3), do município de Iranduba, o servidor ANDRÉ GOMES 
DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 202391-1D, a partir de 02 de 
março de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO