DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA GSEAI Nº 017, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00500.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 141/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário (a) da Escola Estadual Novo Céu, 
(Tipologia II - FGS-6), município de Autazes, a servidora TANZIANA DA SILVA 
ARCOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 222764-9A, a partir de 02 
de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 018, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02999.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 149/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Indígena 
Yepamahsã ImIkohorimahsã, (Tipologia III-FGS-7), município de São Gabriel 
da Cachoeira, a servidora CHEYLIANE SAMARA OLIVEIRA BARROS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227416-7A, a partir de 03 de 
fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o servidor LUIS GASPAR MELGUEIRO, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227564-3A, a partir de 03 de 
fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 019, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02247.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 139/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Virgília 
Alexandre Maddy, (Tipologia III - FGS-7), município de Manacapuru, o servidor 
DANIEL ALAN ENCARNAÇÃO MAFRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 183554-8A, a partir de 31 de janeiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor EDUARDO ESTEVÃO CAVALCANTE 
MESQUITA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227504-0A, a partir 
de 31 de janeiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 020, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02897.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 143/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora KELY AUGUSTA SOARES, Merendeiro PNF.MNF-II, 
matrícula 184309-5A, para Responder pela função de Secretário (a) da Escola 
Estadual Hermógenes Saraiva, (Tipologia II-FGS-6), município de Caapiranga, 
no período de 22 de janeiro a 19 de julho de 2020, em substituição a ANA 
JOICE ROCHA MARTINS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
239620-3A, que se encontra de licença maternidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#6490#11#7084/>
Protocolo 6490
<#E.G.B#6520#11#7114>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 19.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, o Senhor ORISMAR MAIA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar a vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 19.03.2020 até 19.03.2021, 
com reajuste de aproximadamente 3,28%, referente a Setembro/2018 a 
Agosto/2019, com base no INPC, para dar continuidade na locação do imóvel, 
localizado à Rua Taboca, s/n, Centro, no município de Presidente Figueiredo/
AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas da coordenadoria 
regional do referido município, conforme Memo. n° 05/2020-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n° 515/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 58.993,56 (cinquenta 
e oito mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 19.03.2020 a Nota de Empenho n° 
00879 no valor de R$ 46.211,62 (quarenta e seis mil, duzentos e onze reais 
e sessenta e dois centavos). O valor de R$ 12.781,94 (doze mil, setecentos e 
oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante 
do termo correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.000280/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6520#11#7114/>
Protocolo 6520
<#E.G.B#6521#11#7115>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 26.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cento e trinta (130) dias, contados de 26.11.2019 até 04.04.2020, 
para dar continuidade ao objeto contratado, conforme Memo., Projeto Básico e 
Parecer n° 3.023/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029563/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6521#11#7115/>
Protocolo 6521
<#E.G.B#6522#11#7116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar a 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 17.03.2020 até 
17.03.2021, para dar continuidade serviços de reforma, reparos e manutenção, 
incluindo fornecimento de materiais para atender as necessidades da SEDUC 
(Sede), CEPAN e das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior 
do Estado do Amazonas, conforme Memo. nº 026/2020-GEMAN/DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n°. 704/2020-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.949.662,27 
(dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e 
dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001, 12.631.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011; 
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas 
em 17.03.2020 a Nota de Empenho n°. 00857 no valor de R$ 110.612,34 
(cento e dez mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 
00858 no valor de R$ 110.612,34 (cento e dez mil, seiscentos e doze reais e 
trinta e quatro centavos), a NE n°. 00859 no valor de R$ 110.612,34 (cento e 
dez mil, seiscentos e doze reais e trinta e quatro centavos) e a NE n°. 00860 
no valor de R$ 110.612,34 (cento e dez mil, seiscentos e doze reais e trinta e 
quatro centavos). O valor de R$ 884.898,72 (oitocentos e oitenta e quatro mil, 
oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
442.449,28 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta 
e nove reais e vinte e oito centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo será empenhado conforme dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.007382/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6522#11#7116/>
Protocolo 6522
<#E.G.B#6523#11#7117>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 19.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro 
lado, a PRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 19.03.2020 até 19.03.2021, com reajuste 
de aproximadamente 3,28%, referente a Setembro/2018 a Agosto/2019, com 
base no INPC, para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua 
Floriano Peixoto, s/n, Bairro: Centro, no Município de Tefé/AM, para funcio-
namento das atividades da Escola Estadual São José, conforme Memo. n° 
04/2020-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 454/2020-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: 
R$ 282.588,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2710.0006; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 19.03.2020 a Nota de Empenho 
n° 00877 no valor de R$ 221.360,62 (duzentos e vinte e um mil, trezentos 
e sessenta reais e sessenta e dois centavos). O valor de R$ 61.227,38 
(sessenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos) 
correspondente ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.000278/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6523#11#7117/>
Protocolo 6523
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO