DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6477#10#7071/>
Protocolo 6477
<#E.G.B#6478#10#7072>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 267, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual São Francisco de 
Sales, (Tipologia II-FGD-2), do município de Barcelos, a servidora RITA DE 
CÁSSIA FONSECA DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 139136-4B, 
a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GS 268, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0109/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Armando Berredo, 
(Tipologia II-FGD-2), do município de Juruá, a servidora JACY DA SILVA 
OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 141220-5C, a partir de 02 de 
março de 2020.
PORTARIA GS 269, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0113/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Raimundo Roberto, 
(Tipologia II-FGD-2), do município de Japurá, o servidor AUGUSTO MACIEL 
BARBOSA, Professor, matrícula 162747-3A, a partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA GS 270, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0110/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Professora Maria 
Araújo Sales, (Tipologia III-FGD-3), do município de Nova Olinda do Norte, a 
servidora JALEIDE LOPES RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
221518-7C/D, a partir de 02 de março de 2020.
PORTARIA GS 271, de 16 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0106/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Cel. Alfredo Marques 
da Silveira, (Tipologia III-FGD-3), do município de Carauari, a servidora 
ILDETE BATISTA DE SOUSA, Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula 151811-9B, 
a partir de 02 de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6478#10#7072/>
Protocolo 6478
<#E.G.B#6479#10#7073>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Interessado: Paulo Marinho Moraes de Souza - CPF 626.757.372-91.
Processos nº: 01.01.028101.00037973.2019
Assunto: Notificação para Defesa Prévia.
Considerando os termos da Portaria GS nº 007/2020-SEDUC/CAIC, de 06 de 
janeiro de 2020, publicada no DOE em 08 de janeiro de 2020, para instauração 
de Processo Administrativo para apurar a responsabilidade de quem deu causa 
ao possível Reconhecimento de Dívida em face da Associação de Desenvol-
vimento Rural dos Produtores do MEMBECA, CNPJ nº 05.467.101/0001-90, 
com fulcro no art. 59 da Lei 8666/93, Comunico a Vossa Senhoria o prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.87, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º 
da IN nº 004/2019/CAIC/SEDUC, para que, havendo interesse, apresente 
Defesa Prévia em relação aos fatos aduzidos nos autos do Processo nº 
01.01.028101.00037973.2019-SEDUC/CAIC.
Em obediência aos princípios brasileiros do contraditório e da ampla defesa 
delineados no art. 5º, LV da CF/88, fica concedido o direito de poder fazer-se 
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com 
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, na 
Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN, bloco H, na sala da 
Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais/SEDUC.
Manaus, 16 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6479#10#7073/>
Protocolo 6479
<#E.G.B#6489#10#7083>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 021, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 116/2020/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual de Tempo 
Integral Gláucio Gonçalves, (Simbologia - FAEI-1), município de Parintins, o 
servidor FABRYCIO DE SOUZA E SOUZA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
197803-9C, a partir de 09 de março de 2020;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 18 de março de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#6489#10#7083/>
Protocolo 6489
<#E.G.B#6490#10#7084>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 013, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02403.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 135/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Conego 
Augusto Cunha, (Tipologia III - FGS-7), município de Manicoré, a servidora 
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, 
matrícula 165950-2A, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 014, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02184.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 138/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
do Rosário, (Tipologia II - FGS-6), município de Manacapuru, o servidor 
EDUARDO ESTEVÃO CAVALCANTE MESQUITA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula 227504-0A, a partir de 01 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor GRACINEUDO MARQUES 
SALVADOR, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227505-8A, a partir 
de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 015, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.05117.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 145/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Educandário 
Santa Rita, (Tipologia II - FGS-6), município de Lábrea, o servidor ELIDAVAN 
NASCIMENTO DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
223717-2A, a partir de 04 de fevereiro de 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor GETÚLIO JESSO GALVÃO, Vigia 
PNF.VIG-II, matrícula 183844-0A, a partir de 04 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAI Nº 016, de 18 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04502.2020-SEDUC e 
do MEMO nº 144/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Presidente 
Castelo Branco, (Tipologia II - FGS-6), município de Envira, o servidor 
FRANCISCO LUAN MONTEIRO DA SILVA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, 
matrícula 239685-8A, a partir de 06 de fevereiro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO