DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6453#12#7047>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 11/03/2020, página 10 (Poder Executivo-Se-
çãoII), referente ao Termo de Contrato n° 010/2020-SEINFRA.
Onde se Lê: Vigência: 30(trinta) meses.
Leia-se: Vigência: 30(trinta) dias.
Manaus, 20 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6453#12#7047/>
Protocolo 6453
<#E.G.B#6454#12#7048>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.03.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais 60 (sessenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000389.2020-SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6454#12#7048/>
Protocolo 6454
<#E.G.B#6455#12#7049>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 20/30/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 068/2018, por mais 120 
(cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000660.2020- SEINFRA. Manaus, 
20 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6455#12#7049/>
Protocolo 6455
<#E.G.B#6456#12#7050>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 20/03/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 031/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000664.2020- SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6456#12#7050/>
Protocolo 6456
<#E.G.B#6457#12#7051>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 12/03/2020. Contratada: PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 
prorrogar o prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, conforme 
Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, com a seguinte Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho nº 2020NE00326, em 06/03/2020, no valor de R$ 39.017,02 
(trinta e nove mil, dezessete reais e dois centavos). O valor de R$ 9.585,50 
(nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Processo Ad-
ministrativo n° 01.01.025101.00000239.2020-SEINFRA. Manaus, 20 de março 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6457#12#7051/>
Protocolo 6457
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#6491#12#7085>
Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DECLARAÇÃO DE BENS 2019
NOME: AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ANA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA SILVA
CARGO: GERENTE - AD2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ANDRIA TOSCANO PICANÇO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ANNE DANIELLE PADILHA DE OLIVEIRA
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: UMA CASA CONJ. ICA MACEIÓ, UM APARTAMENTO
NOME: ARTHUR JOAQUIM CASTRO DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: BEETHOVEN LERACK DE SÁ NETO
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: EDMARA DE OLIVEIRA CAMBAUVA E CASTRO
CARGO: SECRETARIA EXECUTIVA
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: EVELYN SAMYLY PEREIRA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: FILLIPE DE SOUZA BARROSO
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: FRANCIANE ALVES SILVA
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: HAMILTON MORAES DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JALIL FRAXE CAMPOS
CARGO: DIRETOR PRESIDENTE
BENS: 1(UM) AUTOMOVEL MODELO JETTA ANO 2016
NOME: JOICE MOTA DOS SANTOS
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO
BENS: UMA CASA RUA JULIO PARENTE, 187 ALEIXO, UM VEICULO
PAJERO ANO 2010 ,UM AUTOMOVEL FORD RANGER
NOME: JOSÉ DIEGO CARVALHO DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: 1(UM) AUTOMOVEL NISSAN MARCH ANO 2014
NOME: JOSÉ RIBAMAR ANDRADE DA COSTA
CARGO:ASSESSOR IV AD-4
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JULIANA MARIA MELAZE GIRARD VARGAS
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: KAROL DE SOUZA GONÇALVES
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: KEROLAINY DA SILVA FORTHE
CARGO: ASSESSOR IV -AD4
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LACYANE BENTES QUEIROS MONTEIRO
CARGO: ASSESSOR III -AD3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MATHEUS AYRAN RIBEIRO MESQUITA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: NANCY CASTRO SEGADILHA
CARGO: SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: NATERCIA FLORENCIO SANTIAGO MATOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO