DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6484#19#7078/>
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#6480#19#7074>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 23.03.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por sua Direto-
ra-Presidente, o Sra. Joésia Moreira Julião Pacheco e CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo Flávio 
Figliuolo Barbosa Tinoco. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) 
dias. VIGÊNCIA: a contar de 27/03/2020 a 23/09/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 23 
de março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#6480#19#7074/>
Protocolo 6480
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#6468#19#7062>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2020/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, através do FUNDO 
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: 
Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Sistemas PRODAM RH; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.443,20 (vinte e três mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: UG: 
021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso 
201; Natureza da despesa 33.90.40.03; Nota de Empenho n° 2020NE00020, 
em 06/03/2020, no valor de R$ 18.884,80 (dezoito mil, oitocentos e oitenta 
e quatro reais e oitenta centavos), o saldo remanescente ficará a conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 
De 10/03/2020 a 10/03/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo: n° 021702.000032/2020 - PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do 
Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 23 de março de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#6468#19#7062/>
Protocolo 6468
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#6481#19#7075>
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o decreto 
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, à servidora: PORTARIA Nº 014/2020 
GDP/ARSEPAM - I MARIA DIVINA VARGAS DE LIMA - ADM GERAL, VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS: 30 dias; PORTARIA Nº 015/2020 GDP/ARSEPAM - II MARIA 
DIVINA VARGAS DE LIMA - ADM GERAL, VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais); 339030; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias; 
Manaus, 23 de março de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#6481#19#7075/>
Protocolo 6481
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#6485#19#7079>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega Parcial de Obras. PARTES: UGPE e o 
MUNICÍPIO DE MAUÉS. DATA: 11.02.2020. OBJETO: Entregar parcialmente 
ao Município de Maués, as obras de recuperação das lagoas urbanas do 
Maresia e do Pata, nos termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “u” do 
Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 037/2012-UGPE, construídas 
pelo Estado do Amazonas, no âmbito do PROSAIMAUÉS. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000480.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 19 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6485#19#7079/>
Protocolo 6485
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#6459#19#7053>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº5381/2019-00-Siged-Fcecon - Nº00012947.2019-CSC.Pregão Eletrônico 
nº920/2019-CSC, referente a Contratação, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos radiológicos 
hospitalares, em regime de plantão, para atender as necessidades da Fcecon, 
objeto de licitação pela Empresa Gastroclin Serviços Médicos Ltda.CNPJ 
05.872.087/0001-00 no valor de R$ 704.584,00.Manaus, 06 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#6459#19#7053/>
Protocolo 6459
<#E.G.B#6460#19#7054>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo 
nº3864/2019-62 - Siged - Fcecon- (Nº14828/2019-CSC).Pregão Eletrônico 
nº077/2020-CSC, referente a Aquisição, pelo menor preço global, de 
equipamento permanente (Freezer), para atender as necessidades do Serviço 
de Hemoterapia Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Indrel Industria de 
Refrigeração Londrinense Ltda.CNPJ 78.589.504/0001-86 no valor de R$ 
32.000,00.Manaus, 09 de março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#6460#19#7054/>
Protocolo 6460
<#E.G.B#6461#19#7055>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 014/2020 - 06/03/2020.
Partes Contratantes:FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: serviços Técnicos de Enfermagem. Competência: 01/12/2019 
a 23/12/2019. NF 372, emitida 03/02/2020. Valor global R$ 424.200,00. 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093;Processo Ad-
m:0889/2020-48-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 13 de 
março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#6461#19#7055/>
Protocolo 6461
<#E.G.B#6462#19#7056>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2020 - 06/03/2020.
Partes Contratantes: Fcecon e Empresa DMC Comercio e Manutenção de 
Produtos Hospitalares Ltda-EPP. Objeto: serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de equipamentos hospitalares e laboratoriais. Competência: 
01/12/2019 a 31/12/2019.NF 353, emitida 04/03/2020. Valor R$57.000,00. 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093; Processo Ad-
m:1369/2020-52-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 19 de 
março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#6462#19#7056/>
Protocolo 6462
<#E.G.B#6463#19#7057>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2020 - 16/03/2020.
Partes Contratantes:FCecon e Empresa Queiroz Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: serviços plantões farmacêuticos. Competência: 01/01/2020 
a 31/01/2020.NF 376, emitida 04/03/2020. Valor global R$ 73.027,50 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza 
da 
Despesa: 
339093;Processo 
Adm:1420/2020-26 Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 17 de 
março de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#6463#19#7057/>
Protocolo 6463
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO