DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6512#2#7106>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 21/2019; DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
- EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.10.2019 a 31.10.2019.
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 14 emitida em 04/12/2019,
no valor de R$ 83.603,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3276
2245 0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 187/19-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico
nº. 4083/2019-ASJUR/SUSAM, de 20 de dezembro de 2019. Manaus, 23 de
dezembro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6512#2#7106/>
Protocolo 6512
<#E.G.B#6513#2#7107>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 22/2019; DATA DE
ASSINATURA: 23/12/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
- EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.11.2019 a 30.11.2019.
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 15 emitida em 05/12/2019,
no valor de R$ 83.592,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3276
2245 0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 199/19-MBM;
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico
nº. 4080/2019-ASJUR/SUSAM, de 20 de dezembro de 2019. Manaus, 23 de
dezembro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6513#2#7107/>
Protocolo 6513
Empresas Privadas
<#E.G.B#6290#2#6883>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2020 - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por
Intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará
reunida na sala de Reunião localizada à Rua Triunfo, 711 - Centro, CEP.:
69230-000 para abertura de envelope do seguinte certame: TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2020 - CPL/PMNON - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA SISTEMA DE ABESTECIMENTO DE
AGUÁ PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CONFORME
OS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS CARREADOS NO
RESPECTIVOS EDITAL. Data da abertura dos envelopes: 06/04/2020 às
09:00hs. Base legal: lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à
espécie. Informações: Os editais bem como seus anexos e Projetos Básicos
poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, localizada à Rua Triunfo, nº. 711 - Nossa Senhora de Fátima
- Nova Olinda do Norte (AM), das 08:00 horas às 13:00hs, a partir da data de
publicação. Nova Olinda do Norte (AM), 18 de março de 2020.
LINETE SOARES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). DECRETO: 202/
PMNON/GP/2019
<#E.G.B#6290#2#6883/>
Protocolo 6290
<#E.G.B#6366#2#6959>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA CARTA
CONTRATO Nº 004/2020 - O Município de Boca do Acre/AM, publica o extrato
do contrato abaixo relacionado, proveniente da Carta Convite nº 004/2020,
Amparo Legal: Lei 8.666/1993; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem
de Serviço; Órgão: 02; Unid.: 15; Proj/Ativ: 1.007; Elemento: 4.4.90.51; Fonte:
106. CARTA CONTRATO Nº 004/2020, firmado em 19/03/2020, com a pessoa
jurídica: CONSTRUTORA DESUS PROVERA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.671.889/0001-41; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BOCA
DO ACRE. Valor Global: R$ 236.603,61 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos
e três reais e sessenta e um centavos); Signatários: pelo Contratante, José
Maria Silva da Cruz pela Contratante e pela Contratada, Artemilton Alves da
Silva. Boca do Acre/AM, 19 de março de 2020.
<#E.G.B#6366#2#6959/>
Protocolo 6366
<#E.G.B#6367#2#6960>
TERMO HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020 - O Prefeito
Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas,
em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 resolve HOMOLOGAR
o Certame da CARTA CONVITE Nº. 004/2020: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE BOCA
DO ACRE, em favor da empresa, Construtora Deus Proverá LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 15.671.899/0001-41, no valor global estimado de R$
236.603,61 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e três reais e sessenta e
um centavos). Conforme constam no processo. Boca do Acre/AM, 18 de março
de 2020. JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ - Prefeito Municipal.
<#E.G.B#6367#2#6960/>
Protocolo 6367
<#E.G.B#6492#2#7086>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Lábrea, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
a seguinte licitação: 01) Pregão Presencial nº. 001/2020-SRP - Objeto:
Sistema de Registro de Preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALI-
ZADOS NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA (ATENDIMENTO AMBULATORIAL),
PSIQUIATRIA
(ATENDIMENTO
AMBULATORIAL),
GINECOLOGIA
/
OBSTETRÍCIA (MULHER) (ATENDIMENTO AMBULATORIAL), PEDIATRIA
(ATENDIMENTO AMBULATORIAL), ULTRASSONOGRAFIA (ATENDIMENTO
AMBULATORIAL) e EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DE COLO UTERINO
- (PCCU-PAPANICOLAU), DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE LÁBREA-AM, Conforme Edital e Termo de Referência. Data e Horário
do certame: 03 de abril de 2020, às 10:00hs. Os editais e seus anexos estão
à disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Licitação, que
funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Lábrea, localizada na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 22 de outubro,
1888, Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea-AM. Regência Legal: Lei Federal
nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº.123/2006,
Decreto Federal nº.5450/2005. Informações: Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Lábrea, localizada na Rua 22 de outubro, 1888,
Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea-AM.
Lábrea/AM, 20 de março de 2020.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da CPL.
<#E.G.B#6492#2#7086/>
Protocolo 6492
<#E.G.B#6493#2#7087>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-CPL
Objeto: “REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA. Data da abertura dos envelopes:
10 de abril de 2020. Hora: 09:00 h. Regência legal: Lei n? 8.666/93 e suas
alterações. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
22 de Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM.
Lábrea/AM, 20 de março de 2020.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da CPL.
<#E.G.B#6493#2#7087/>
Protocolo 6493
<#E.G.B#6068#2#6655>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª
Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser
realizada no dia 01 (primeiro) de abril de 2020, na Av. André Araújo, 97, Ed.
Fórum Business Center, sala 615, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus
- Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º convocações res-
pectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Saída de sócios
3. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4. Alteração do Capital Social;
5. Alteração de endereço Matriz;
6. Alteração de Cláusulas.
Manaus, 23 de março de 2020.
DR. LASMAR ROBERTO PEREIRA ALVES
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#6068#2#6655/>
Protocolo 6068
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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