DOEAM 23/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.209 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#6503#1#7097>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 12/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.12.2019 a 
31.12.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1640 emitidas 
em 02/01/2020 respectivamente, no valor de R$ 322.363,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 222/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 431/2020-ASJUR/SUSAM, de 06 
de março de 2020. Manaus, 12 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6503#1#7097/>
Protocolo 6503
<#E.G.B#6506#1#7100>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.10.2019 a 31.10.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 239 e n° 540 emitidas em 04/12/2019 respectivamente, no valor de 
R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrativo: 216/19-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 576/2020-
ASJUR/SUSAM, de 13 de março de 2020. Manaus, 20 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6506#1#7100/>
Protocolo 6506
<#E.G.B#6507#1#7101>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.12.2019 a 31.12.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 250 e n° 569 emitidas em 06/01/2020 respectivamente, no valor de 
R$ 21.456,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrativo: 003/20-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 587/2020-
ASJUR/SUSAM, de 16 de março de 2020. Manaus, 20 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6507#1#7101/>
Protocolo 6507
<#E.G.B#6508#1#7102>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 10/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ITACOL COM. E SERV. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO 
LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Manutenção Predial, no período de 01.10.2019 a 
31.10.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 434 emitidas em 
01/11/2019, no valor de R$ 33.028,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 184/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 595/2020-ASJUR/SUSAM, de 16 de março de 2020. 
Manaus, 20 de março de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6508#1#7102/>
Protocolo 6508
<#E.G.B#6509#1#7103>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 011/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 20/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.09.2019 a 30.09.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 222 e n° 518 emitidas em 22/10/2019 respectivamente, no valor de 
R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrativo: 177/19-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 549/2020-
ASJUR/SUSAM, de 12 de março de 2020. Manaus, 20 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6509#1#7103/>
Protocolo 6509
<#E.G.B#6511#1#7105>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 20/2019; DATA 
DE ASSINATURA: 19/12/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a RIO NEGRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES - EIRELI. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 16.09.2019 
a 30.09.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 10 emitida em 
27/11/2019, no valor de R$ 36.132,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10 302 3276 2245 0011; Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 183/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 4034/2019-ASJUR/SUSAM, de 17 de dezembro de 
2019. Manaus, 19 de dezembro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#6511#1#7105/>
Protocolo 6511
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO