DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
março de 2020.
Con 
trato
Contra
tado
Objeto
Fiscal
Matrícu 
la
Cargo
Lota 
ção
1/2020
Amazo
nas 
Energia 
S.A
Fornec. 
de 
Energia 
Elétrica
Ricardo 
dos Santos 
Pontes
102. 
178-8E
Asses
sor 
AD-1
DAFI
Márcio 
Malagueta de 
Azevedo
243. 
944-1B
Geren
te 
AD-2
DAFI
2/2020
Maxx 
Limp 
Serviços 
Ltda
Serviços 
Gerais 
e Apoio 
Adm.
Ricardo 
dos Santos 
Pontes
102. 
178-8E
Asses
sor 
AD-1
DAFI
Hoeber Silva 
e Silva
243. 
814-3A
Asses 
sor 
AD-3
DAFI
3/2020
PRO
DAM
Spro Web
Fábio Diego 
Gomes 
Ramos
189. 
710-1E
Asses
sor de 
TI
ATEC
Enéas Pereira 
Nascimento
244. 
608-1A
Asses 
sor
AD-3
ATEC
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado do Amazonas, em exercício.
<#E.G.B#5675#2#6252/>
Protocolo 5675
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#5802#2#6380>
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
002/2020-IMDL 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI; através do 
seu representante o Sr. ANDRÉ LIMA CAGGY. DO OBJETO: prestação dos 
serviços de limpeza e conservação hospitalar, para atender as necessidades 
do Instituto da Mulher Dona Linda. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
a contar de 01/03/2020 a 27/08/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente Termo é de R$ 2.368.065,42 (dois milhões, trezentos e sessenta 
e oito mil, sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33903702. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 0054/2020-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#5802#2#6380/>
Protocolo 5802
Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão -  SEAD
<#E.G.B#5664#2#6241>
 ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 013/2020/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme o Decreto de 20/01/2020, publicado no 
D.O.E em 20/01/2020 (pag.14 - P.Exec).
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
À contar
Herley Cesar da Silva Dilahar
Gerente
AD-2
14
01.02.20
Glauber de Souza Ferreira
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5664#2#6241/>
Protocolo 5664
<#E.G.B#5665#2#6242>
 ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 018/2020/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme os Decretos de 30/01 e 07/02/2020
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb. Nível À contar
Edson Ferreira de Figueiredo Neto
Assessor I
AD-1
15
01.02.20
Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva
Gerente
AD-2
14
07.02.20
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5665#2#6242/>
Protocolo 5665
<#E.G.B#5666#2#6243>
 ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 014/2020/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação em substituição, conforme o Decreto de 28/01/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA aos 
Servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
À contar
Aguinaldo Rodrigues da Silva Filho
Gerente
AD-2
14
01/02/20
Wallon Viana da Silva
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5666#2#6243/>
Protocolo 5666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO