DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão
conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante
da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Jamile Alves de Araujo
Assessor I - AD-1
15
30/12/2019
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5670#4#6247/>
Protocolo 5670
<#E.G.B#5671#4#6248>
Portaria n.º 012/2020 -GABINETE/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais
e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro de 2008,
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão
conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante
da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Anna Beatriz Forasteiro
Campos
Assessor III - AD-3
13
01/01/2020
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#5671#4#6248/>
Protocolo 5671
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#5721#4#6299>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 10/2020. DATA DA ASSINATURA:
09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa M
C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição dos
seguintes materiais: Lixeira, 60 litros (4.000 unid.) e Pano de Limpeza, 60
cm (40.000 unid.), para atender as necessidades das Escolas Estaduais da
Capital e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo.
n° 55/2019-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 361/2020-
ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 1174/2018-
CGL, Ata de Registro de Preços n° 062/2019-1, tendo sido publicada no DOE
em 24.04.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de sessenta
(60) dias, contados de 09.03.2020 até 08.05.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 151.600,00 (cento e cinquenta
e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso
nº. 0427, tendo sido emitidas em 05.03.2020 a Nota de Empenho nº. 00776 no
valor de R$ 83.380,00 (oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais) e a NE n°.
00777 no valor de R$ 68.220,00 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.035326/2019.
Manaus, 09 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5721#4#6299/>
Protocolo 5721
<#E.G.B#5725#4#6303>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 09/2020. DATA DA ASSINATURA:
09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa L.
A. FELIX - ME. OBJETO: Aquisição Água Mineral, sem gás, garrafa pet de
350 ml (200.000 unid.), para atender as necessidades desta Secretaria de
Educação e Desporto, conforme Memo. n° 68/2019-GESUP/DELOG, Termo
de Referência, Parecer nº 212/2020-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 520/2019-CGL, Ata de Registro de Preços n° 0250/2019-1,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 22.10.2019. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de dez (10) meses, contados de
09.03.2020 até 09.01.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso
nº. 0100, tendo sido emitida em 27.01.2020 a Nota de Empenho nº. 00252 no
valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.036711/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5725#4#6303/>
Protocolo 5725
<#E.G.B#5727#4#6305>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 88/2014. DATA DA
ASSINATURA: 09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 24.03.2020
até 24.03.2021, com reajuste de aproximadamente 4,48%, referente de
janeiro/2019 a dezembro/2019, com base no INPC, para dar continuidade à
locação do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, nº 2379, Bairro: Centro,
no Município de Humaitá/AM, para comportar as instalações físicas e admi-
nistrativas da Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, conforme Memo.
n° 01/2020-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 517/2020-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 207.302,04 (duzentos e sete mil, trezentos e dois reais e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.03.2020 a Nota de Empenho n°.
00806 no valor de R$ 159.507,38 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos
e sete reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 47.794,66 (quarenta e
sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) cor-
respondente ao restante da contratação será empenhado conforme dotação
orçamentária do orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.000274/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5727#4#6305/>
Protocolo 5727
<#E.G.B#5728#4#6306>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017. DATA DA
ASSINATURA: 11.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e do
outro lado, a empresa M. DO P. S. LOPES NEVES-ME. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
21.03.2020 até 21.03.2021, com reajuste de aproximadamente 3,94%
referente ao período de março/2018 a fevereiro/2019, de acordo com a tabela
do INPC, para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade,
localizado na Rua 14 maio, nº 2376, Município de Lábrea/AM, para funciona-
mento da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, conforme Memo. n°
03/2020-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 516/2020-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL:
R$ 126.989,16 (cento e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e
dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0004; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.03.2020 a
1
Nº
NOME
PERÍODO
COORD.
DISTRITAL
DE
EDUCAÇÃO
1
ARLENE MENDES SANTOS
18.02.2020 a
31.12.2021
1
2
DAMIANA
RODRIGUES
DO
NASCIMENTO
17.02.2020 a
31.12.2021
1
3
HAYDEE DA SILVA BORGES
14.02.2020 a
31.12.2021
1
4
JOELMA
PINHEIRO
DA
SILVA
SANCHES
19.02.2020 a
31.12.2021
1
5
JOSE AUGUSTO MAIA DA SILVA
27.02.2020 a
31.12.2021
1
6
LIZETE REGO MOUZINHO
27.02.2020 a
31.12.2021
1
7
MARIA DE JESUS MESSIAS RAMOS
17.02.2020 a
31.12.2021
1
8
PEDRO HENRIQUE LOPES RIBEIRO
13.02.2020 a
31.12.2021
1
9
SILVIA ALVES DE SOUZA
13.02.2020 a
31.12.2021
1
10
ANA CLAUDIA ARAUJO DINIZ
20.02.2020 a
31.12.2021
2
11
DEBORA PONTES BARBOSA
13.02.2020 a
31.12.2021
2
12
DORVAL SOARES DA SILVA
17.02.2020 a
31.12.2021
2
13
ELENIRES JACAUNA SAMPAIO
17.02.2020 a
31.12.2021
2
14
ERIKA AKEMI TOMIOKA
13.02.2020 a
31.12.2021
2
15
JEAN CARLOS TEIXEIRA FERREIRA
13.02.2020 a
31.12.2021
2
16
JUSCELINO GOMES DE OLIVEIRA
17.02.2020 a
31.12.2021
2
17
LORENA ELIZABETH OTANI
27.02.2020 a
31.12.2021
2
18
SIMONE CARVALHO PEREIRA
14.02.2020 a
31.12.2021
2
19
WENDELL MARTINS SILVA
27.02.2020 a
31.12.2021
2
20
CARLOS AUGUSTO LOPES RAPOSO
14.02.2020 a
31.12.2020
3
21
DARLENE
CORDOVIL
DE
VASCONCELOS DIAS
14.02.2020 a
31.12.2021
3
22
EDUARDO FIGUEIRA RODRIGUES
13.02.2020 a
31.12.2021
3
23
FABIO DE LIMA
27.02.2020 a
31.12.2021
3
24
LEILA OLIVEIRA LEITÃO
17.02.2020 a
31.12.2021
3
25
MARINA NASCIMENTO QUEIROZ
17.02.2020 a
31.12.2021
3
26
NEUZA RAMOS TEIXEIRA
17.02.2020 a
31.12.2021
3
27
OSMARINA ALVES PEREIRA
13.02.2020 a
31.12.2021
3
28
ZEANE VIEIRA BORGES
13.02.2020 a
31.12.2021
3
29
ALESSANDRA ALMADA DA SILVA
GOMES
27.02.2020 a
31.12.2021
4
30
ANALICE COIMBRA DA SILVA
17.02.2020 a
31.12.2021
4
31
CAMILA SILVA DE SOUZA
13.02.2020 a
31.12.2021
4
32
CLAUDIA
REGINA
PIMENTEL
DA
COSTA
17.02.2020 a
31.12.2021
4
33
DUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
27.02.2020 a
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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