DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#5655#15#6232>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
Portaria nº 060/2020/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
a necessidade de nomeação dos membros que irão compor a Comissão de 
Avaliação, Seleção e Classificação das Propostas, destinada a proceder com 
a Análise Técnica - 1ª Fase e a Comissão de Habilitação, destinada a proceder 
com a Análise Documental - 2ª Fase. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes 
membros, sob a presidência do primeiro, que irão compor a Comissão de 
Avaliação, Seleção e Classificação das Propostas, destinada a proceder com 
a Análise Técnica - 1ª Fase. Anibal Augusto Turenko Beça - Representante 
da SEC; Denis Carvalho da Silva - Representante da SEC; Cristian Pio Àvila 
- Representante da SEC; Jorge Kennedy Pereira Campos - Representante 
da AADC, Tiago Oliveira da Rocha - Representante da AADC, Sérgio Vieira 
Cardoso - Representante da AAL e Raissa Caroline Brito Costa - Represen-
tante da UEA. II - DESIGNAR os seguintes membros, sob a presidência do 
primeiro, que irão compor a Comissão de Habilitação, destinada a proceder 
com a Análise Documental - 2ª Fase.: Maria Andrea de Lima Madeira - Repre-
sentante da SEC; Elisea Cristina de Vasconcelos - Representante da SEC e 
Janete Oliveira Matos - Representante da SEC; III - As atividades desempenha-
das pelos servidores não serão remuneradas, sendo as mesmas consideradas 
de relevante interesse público. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 06 
de março de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5655#15#6232/>
Protocolo 5655
<#E.G.B#5800#15#6378>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao Contrato Emergencial nº 21/2019-SEC. Data: 11.03.2020. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ROSINEIDY SOUZA DINIZ ME. Objeto: 
Prorrogação do Contrato emergencial n° 21/2019-SEC, para a prestação 
de serviço EMERGENCIAL continuado de limpeza, asseio e conservação, 
com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para 
à execução dos serviços, nas dependências da SEC/Centro Cultural de Pa-
rintins-Bumbódromo/Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade de 
Parintins/AM, localizada no Município de Parintins/AM pelo período de 90 
(noventa) dias. Valor Global: R$ 92.382,54 (noventa e dois mil trezentos e 
oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Dot. Orç: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2223.0007; FT: 01600000; ND: 33903702; 2020NE00129, 
de 11.03.2020, no valor de R$ 92.382,54. Prazo: 11.03.2020 a 11.06.2020. 
Manaus,11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5800#15#6378/>
Protocolo 5800
<#E.G.B#5801#15#6379>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 18º TA ao Contrato de Gestão n° 01/2019-SEC. Data: 12.03.2020. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural-AADC.Objeto: Suplementação financeira referente à folha do 
mês de fevereiro de 2020 do Contrato de Gestão nº 01/2019 “Administração 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC”, conforme 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 5.285.634,99 (cinco milhões, duzentos 
e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e nove 
centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; 
FT: 01600000; 2020NE00132 de 12.03.2020, no valor de R$ 5.285.634,99. 
Manaus, 12.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5801#15#6379/>
Protocolo 5801
<#E.G.B#5803#15#6381>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa no uso de suas 
atribuições legais. RESOLVE: Revogar e tornar SEM EFEITO o 17º TA 
ao Contrato de Gestão nº 01/2019-SEC, e a sua publicação no DOE, Ed. 
34.200, de 11.03.2020, Poder Executivo-Seção II, pág.10. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.Manaus, 12.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5803#15#6381/>
Protocolo 5803
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#5797#15#6375>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 026/2020/GAB/SEC-SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que o consta do 
Processo nº 01.01.041101.609.2019.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 018/2020, à empresa SYNERGYE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.052.354/0001-29, no 
valor global estimado para 12 (doze) meses de R$ 21.588.000,00, (vinte e 
um milhões quinhentos e oitenta e oito mil reais) para atender as unidades da 
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2020 - Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
monitoramento e rastreamento eletrônico com locação de solução composta 
por: execução de serviço especializado, equipamentos (hardware/firmware), 
software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoas e 
fornecimento de dispositivos de rastreamento, mobiliário e equipamentos de 
vídeo monitoramento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, 
assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações 
técnicas, quantidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de 
serviço. Manaus, 10 de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#5797#15#6375/>
Protocolo 5797
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5777#15#6355>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C. EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o 
Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos 
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do 
Fiscal da Obra (fls. 93-100), na importância de R$ 65.973,39 (sessenta e 
cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do 
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte: 01600000, 
conforme 2019NE00337, datada de 10/03/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005856/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5777#15#6355/>
Protocolo 5777
<#E.G.B#5778#15#6356>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C. EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o 
Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos 
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do Fiscal da 
Obra (fls. 102-111), na importância de R$ 543.683,24 (quinhentos e quarenta 
e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do 
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1280.0011; Natureza da Despesa: 44905106; Fonte: 01600000, 
conforme 2019NE00338, datada de 10/03/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005857/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5778#15#6356/>
Protocolo 5778
<#E.G.B#5779#15#6357>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO