DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C. EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o
Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do
Fiscal da Obra (fls. 92-98), na importância de R$ 311.171,63 (trezentos e
onze mil, cento e setenta e um reais e sessenta e três centavos), tudo em
conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000,
conforme 2019NE00340, datada de 10/03/2020. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005854/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5779#16#6357/>
Protocolo 5779
<#E.G.B#5780#16#6358>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa C.D.C. EMPREEN-
DIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o
Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do Fiscal
da Obra (fls. 137-147), na importância de R$ 424.716,18 (quatrocentos e
vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), tudo
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0007; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000,
conforme 2019NE00191, datada de 13/02/2020. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00005853/2019-SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5780#16#6358/>
Protocolo 5780
<#E.G.B#5781#16#6359>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa POMAR COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO E
CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: alterar a Cláusula 8.ª do Contrato, ficando
o valor acrescido em R$ 757.035,33 (setecentos e cinquenta e sete mil, trinta
e cinco reais e trinta e três centavos), equivalente a 19,56% (dezenove vírgula
cinquenta e seis por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117;
Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho n° 2019NE00341, datada
de 10/03/2020. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004027/2019-
SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5781#16#6359/>
Protocolo 5781
<#E.G.B#5782#16#6360>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº. 050/2018, por mais 60 (sessenta) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
n.º 01.01.025101.00000636.2020 - SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5782#16#6360/>
Protocolo 5782
<#E.G.B#5783#16#6361>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 05.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer
o Realinhamento de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos
(CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do Fiscal
da Obra (fls. 87-94), na importância de R$ 1.025.573,44 (um milhão, vinte
e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
tudo em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos
do Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0002; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 04717039,
conforme 2019NE00324, datada de 05/03/2020. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006174/2019-SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5783#16#6361/>
Protocolo 5783
<#E.G.B#5784#166362>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02.03.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por mais 120 (cento e vinte)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00000390.2020 - SEINFRA. Manaus, 06 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5784#16#6362/>
Protocolo 5784
<#E.G.B#5785#16#6363>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2014-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 03.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa INFRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 076/2014, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar
de 02/04/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000751.2020- SEINFRA. Manaus,
03 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5785#16#6363/>
Protocolo 5785
<#E.G.B#5795#16#6373>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 053/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 06.03.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a Empresa SOLO - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
COMERCIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº. 053/2018, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o cronograma físico e
financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.0000669.2020
- SEINFRA. Manaus, 12 de março de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5795#16#6373/>
Protocolo 5795
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#5688#16#6266>
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am, Nome e Cargo: 1.Ana Gabrielle Barroncas Pará
Sousa Secretária Executiva de Políticas para Mulheres;
2.Giselle Menezes dos Santos Postal - Assessor II;
3. Jayne Teles Santana - Assessor II.
Destino e Período: Manaus/Anamã/Manaus:
Período de 13 a 15/03/2020 Objetivo:
Participação em evento no município de Anamã a convite da Associação das
Mulheres Anamaenses.
Manaus, 12 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5688#16#6266/>
Protocolo 5688
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#5672#16#6249>
PORTARIA Nº 0030/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora JOILCE
NASCIMENTO TAVARES, Matrícula nº 232.269-2BA, na rubrica 339030
- MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 4.000,00. Aplicação: 60 dias
Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 11 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5672#16#6249/>
Protocolo 5672
<#E.G.B#5774#16#6352>
PORTARIA Nº 032/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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