DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Médica, 
faltas justificadas por atestado médico, Faltas não justificada, conforme os 
períodos abaixo especificados:
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário de Estado da Produção Rural, em exercício
<#E.G.B#5774#17#6352/>
                                                          FÉRIAS  
                                     LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
23/02 a 
09/03/2020 
17 dias ( Laudo 
nº 157314/2020) 
Roberta Andrade 
Peixoto 
227.188-5 A 
01/11 a 
07/11/2019 
07 dias ( Laudo 
nº 155382/2019) 
12 a 
26/11/2019 
15 dias ( Laudo 
nº 155545/2019) 
29/11 a 
28/12/2019 
30 dias ( Laudo 
nº 155546/2020) 
30/12/2019 
a 
26/06/2020 
180 dias ( Laudo 
nº 155383/2020) 
                    FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
André da Silva 
Gouveia 
226.593-1 A 
06/03 a 
04/04/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Eduardo Rizzo 
Guimarães 
227.410-8 A 
21/05 a 
04/06/2020       
( 15 dias ) 
2017 
Hitalo Alexandre 
Oliveira Soares 
157.233-4 C 
02 a 31/03/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Hudson Santos da 
Silva 
226.711-0 A 
02 a 31/03/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Ivano Freitas 
Cordeiro 
050.133-6 D 
02 a 31/03/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Laena Cardoso 
Farias 
226.653-9 A 
27/01 a 
10/02/2020       
( 15 dias ) 
2017 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
01 a 15/03/2020 
( 15 dias ) 
2020 
Marineida Costa 
Pinto 
188.826-9 B 
14/02 a 
14/03/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Marley Maria de 
Castro Perdigão 
240.851-1 A 
09 a 18/03/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Patricia da Silva 
Batista 
141.615-4 D 
17/02 a 
17/03/2020       
( 30 dias ) 
2017 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
10/03 a 
08/04/2020       
( 30 dias ) 
2016 
09/04 a 
08/05/2020       
( 30 dias ) 
2017 
09/05 a 
07/06/2020       
( 30 dias ) 
2018 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Djalma Farias Teixeira de 
Lustosa 
009.550-8 C 
01 dia 
11/02/2020 
Gabrielle Batista Peron 
Gomes 
247.738-6 A 
01 dia 
13/02/2020 
Geovani 
 
Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6 C 
02 dias 
27, 
28/02/2020 
Jane 
Clea 
Fernandes 
Quincó 
230.126-1 B 
01 dia 
17/02/2020 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
02 dias 
12, 
13/02/2020 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
05 dias 
19,20,21,27 e 
28/02/2020 
Rosemar 
Gonçalves 
Feitosa 
018.171-8 F 
06 dias 
10,17,18,20 
,27 e 
28/02/2020 
Verônica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
03 dias 
19 a 
21/02/2020 
Waldelia Mara Leal Garcia 
220.826-1 A 
04 dias 
02,03,04 e 
17/02/2020 
                               Manaus, 12 de março de 2020 
 
              LUCIO MEIRELES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES 
                              Secretário de Estado em Exercício  
                                                   SEPROR 
<#E.G.B#5774#17#6352/>
<#E.G.B#5787#17#6365>
 PORTARIA Nº 0031/2020 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora JOILCE SOCORRO 
NASCIMENTO TAVARES, Matrícula nº 232.269-2B, na rubrica 339039 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 
4.000,00. Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 11 de 
março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5787#17#6365/>
Protocolo 5787
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#5746#17#6324>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º0158/2019 - 6
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 
de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado 
do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e 
o teor da Nota Técnica n.º 018/2019, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 27da Ata de Registro de Preços n.º0158/2019-6, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º095/2019,devido a descontinuidade de fabricação.
DETERMINAR Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus,12 de março de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5746#17#6324/>
Protocolo 5746
<#E.G.B#5747#17#6325>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002479/2019-93, referente ao PE 061/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 061/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 
14, 15, 16 e 17; MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI - item(ns) 9; 
PROGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - item(ns) 18; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de março de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5747#17#6325/>
Protocolo 5747
<#E.G.B#5748#17#6326>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002509/2019-61, referente ao PE 045/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 045/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 
item(ns) 3; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5748#17#6326/>
Protocolo 5748
<#E.G.B#5749#17#6327>
Protocolo 5774
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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