DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5771#20#6349/>
Protocolo 5771
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#5698#20#6276>
ERRATA DA PORTARIA Nº 284/2020-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 284/2020-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 10/03/2020, Poder Executivo, Seção II, Pág.11; 
ONDE SE LÊ: [...] I - REMOVER JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, DPC, 
Mat. nº 018.119-6D, para a 31ª DIP/Iranduba, a contar de 19/02/2020[...]; 
LEIA-SE: [...] I - REMOVER JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, DPC, Mat. 
º 018.119-6D, para a 31ª DIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 19/02/2020 [...]. Manaus, 12 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5698#20#6276/>
Protocolo 5698
<#E.G.B#5678#20#6256>
RESENHA DA PORTARIA Nº 341/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 065/2020-GDG/
PC que removeu LUCIANO CAMPELLO MAFRA, IPC, Mat. nº 212.320-7A do 
DPM para a 52ªDIP/São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 13/01/2020, mantendo-o 
a disposição do DPM, para fins de lotação; Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5678#20#6256/>
Protocolo 5678
<#E.G.B#5679#20#6257>
RESENHA DA PORTARIA Nº 354/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLOS PEDRO CASTELO BARROS 
FILHO, DPC, Mat. nº 228.190-2A da 74ª DIP/Borba para o DPM, para fins de 
lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/03/2020; 
II - DISPENSAR CARLOS PEDRO CASTELO BARROS FILHO, DPC, Mat. nº 
228.190-2A, da Titularidade da 74ªDIP/Borba, simbologia AD-2, a contar de 
01/03/2020. Manaus, 05 de março de 2020
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5679#20#6257/>
Protocolo 5679
<#E.G.B#5681#20#6259>
RESENHA DA PORTARIA Nº 398/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MAURO SOARES SANTOS, DPC, de 
2ª Classe, Mat. nº 210.970-0A, para o cargo de provimento em comissão de 
Titular do 12º DIP, a contar de 09/03/2020. Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5681#20#6259/>
Protocolo 5681
<#E.G.B#5682#20#6260>
RESENHA DA PORTARIA Nº 388/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DESIGNAR RITA DE CÁSSIA CARVALHO TENÓRIO, 
DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 211.135-7A, para o cargo de provimento em 
comissão, simbologia AD-2, de Titular de Delegacia, a contar de 09/03/2020. 
Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5682#20#6260/>
Protocolo 5682
<#E.G.B#5683#20#6261>
RESENHA DA PORTARIA Nº 332/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RAILEIDE PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 
nº 171.691-3A, ELZILENE DA SILVA MARQUES, IPC, Mat. nº 171.652-2A e 
SILVANA DE NAZARETH CHAGAS NEGREIROS, EPC, Mat. nº 172.043-0A 
da FG-3 do DRCO, a contar de 01/03/2020; Manaus, 04 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5683#20#6261/>
Protocolo 5683
<#E.G.B#5684#20#6262>
RESENHA DA PORTARIA Nº 307/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JURACY DE SENA MENDES, 
EPC, Mat. nº 211.657-0A, da FG-3, a contar de 01/03/2020. Manaus, 29 
de fevereiro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5684#20#6262/>
Protocolo 5684
<#E.G.B#5687#20#6265>
RESENHA DA PORTARIA Nº 397/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MAURO SOARES SANTOS, DPC, 
de 2ª Classe, Mat. nº 210.970-0A, do cargo de provimento em comissão de 
Titular do 20º DIP, a contar de 09/03/2020; DESIGNAR RAFAEL CORDEIRO 
SOIBELMAN, DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 210.967-0A, para o cargo de 
provimento em Titular do 20ºDIP, a contar de 09/03/2020. Manaus, 09 de 
março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5687#20#6265/>
Protocolo 5687
<#E.G.B#5700#20#6278>
RESENHA DA PORTARIA Nº 390/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, 
DPC, Mat. nº 171.717-0A e ALEXANDRE MORAES DA SILVA, DPC, Mat. nº 
171.738-3A, do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de Titular 
de Delegacia, a contar de 06/03/2020; II - DISPENSAR DARCLEY SEFORA 
ANTELA DA SILVA, EPC, Mat. nº 221.868-2B e NINO SAMUEL PEREIRA 
MADURO, IPC, Matrícula nº 211.149-7A, da Função Gratificada, FG-3, do 
DRCO, a contar de 06/03/2020. Manaus, 09 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5700#20#6278/>
Protocolo 5700
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#5674#20#6251>
Portaria nº 014/2020/DPA-PAG, 10Mar20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais 
Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com o art. 4º, 
Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem 
sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais 
Militares: CB PM WELLINGTON TIBURTINO DA SILVA MAT. 200746-0 A, 
BG 025 de 05Fev20. 1º TEN PM MAURICIO GUILHERME DA SILVA MAT. 
180907-5 B, BG 031 de 13Fev20. CAP PM SONIA MARIA CRUZ DE SOUZA 
MAT. 139375-8 A, BG 032 de 14Fev20. 1º TEN PM ADERSON SALUSTIANO 
ALEIXO JUNIOR MAT. 222379-1 A, BG 033 de 17Fev20. CAP PM HELYELTON 
ROBERT MARTINS DE ALMEIDA MAT. 156097-2 A, BG 035 de 19Fev20. TC 
PM CARLIOMAR BARROS BRANDAO MAT. 141350-3 A, MAJ PM SELMA 
CRISTINA DAI CAMARGO MAT. 197775-0 A, BG 036 de 20Fev20. CB PM 
MARX MACIEL PENA MAT. 215637-7 A, BG 040 de 04Mar20.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem sido 
transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 
2º SGT PM AFONSO OTTO PORTO MAT. 161358-8 A, BG 026 de 06Fev20. 
CB PM RENNAN PEREIRA DA SILVA MAT. 222467-4 A, CB PM DIEGO 
BERNARDO CAVALCANTE MAT. 216007-2 A, BG 027 de 07Fev20. TC PM 
RUBEM TADEU DE CASTRO ALVES MAT. 150838-5 B, BG 028 de 10Fev20. 
MAJ PM JONAS CARVALHO DA SILVA MAT. 197729-6 A, BG 032 de 14Fev20. 
CAP PM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR MAT. 215544-3 A, BG 033 
de 17Fev20. 1º SGT PM CLODOALDO PEREIRA BRAGA MAT. 155232-5 A, 
BG 034 de 18Fev20. 2º SGT PM RAIMUNDO GARCIA GAMA NETO MAT. 
159611-0 A, 3º SGT PM ROGERIO FERREIRA LIMA MAT. 186586-2 A, CB PM 
NILSON BUCKLEY BORGES MAT. 215616-4 A, BG 041 de 05Mar20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 10Mar20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5674#20#6251/>
Protocolo 5674
<#E.G.B#5701#20#6279>
3° 
TERMO ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
nº 
004/2017-PMAM. 
DATA 
ASSINATURA: 20/02/2020. PARTÍCIPES: PMAM e IMPRENSA OFICIAL 
DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do Termo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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