DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
004/2017-PMAM. VIGÊNCIA: 20/02/2020 a 20/02/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais 
e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.0001.2001.0001; 
NAT. DE DESPESA: 33913929; FONTE: 160.
Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2020.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5701#21#6279/>
Protocolo 5701
<#E.G.B#5703#21#6281>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato 014/2018-PMAM; ASSINATURA: 26 
de setembro de 2019; PARTÍCIPES: PMAM e A P SARUBBI - ME. - CNPJ: 
07.830.873/0002-51; OBJETO: Supressão de 33,12% sobre o valor do TC 
014/2018-PMAM, cujo objeto original é o fornecimento RAÇÃO EQUINA; 
VALOR GLOBAL: Passará a ser de R$ 93.328,00 (noventa e três mil, trezentos 
e vinte e oito reais); VALOR MENSAL: R$ 11.552,00 (onze mil, quinhentos e 
cinquenta e dois reais). Manaus, 26/09/2019.
RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5703#21#6281/>
Protocolo 5703
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#5739#21#6317>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/DL/2019
(Publicada no BG nº 230 de 09.12.2019)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 08.11.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#5739#21#6317/>
Protocolo 5739
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#5695#21#6273>
PORTARIA N° 0022/2020-GDP/IOA
O DIRETOR DE GESTÃO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser 
dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, bem como para 
prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público 
interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, 
criados para esse fim específico;
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de informática;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 03, do 
Processo apresentada pelo Diretor de Gestão-Financeira;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, às fls. 08 a 13, está compatível com os preços praticados no 
mercado, conforme os documentos presentes às fls. 30;
CONSIDERANDO, 
ainda, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n° 
01.03.011206.00000043.2020 - IOA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
XVI, da Lei n° 8.666/1993, para contratação da PRODAM-PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa, em questão 
pelo valor global de R$ 25.123,44 (vinte e cinco mil, cento e vinte três reais e 
quarenta e quatro centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO-FINANCEIRA, em Manaus (AM), 12 
de março de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor de Gestão-Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/1993, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 12 de março de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5695#21#6273/>
Protocolo 5695
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#5691#21#6269>
Resenha da Portaria nº 81/2020 de 02.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor GILBERTO LIRA DA SILVA 
para se deslocar na Cidade de BRASILIA-DF, para participar da 1ª Reunião 
Nacional de 2020 dos Coordenadores e Analistas dos Sistemas RENACH, no 
período de 15/03/2020 a 17/03/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5691#21#6269/>
Protocolo 5691
<#E.G.B#5706#21#6284>
Resenha da Portaria nº 83/2020 de 02.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: a servidora SIRLEIDE DOS SANTOS 
CASANOVA COELHO para se deslocar na Cidade de BRASILIA-DF, para 
participar da 1ª Reunião Nacional de 2020 dos Coordenadores e Analistas dos 
Sistemas RENAVAM, no período de 17/03/2020 a 19/03/2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5706#21#6284/>
Protocolo 5706
<#E.G.B#5714#21#6292>
Resenha da Portaria nº 82/2020 de 02.03.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem na Cidade de 
BRASILIA-DF, para participar da 1ª Reunião Nacional de 2020 dos Coordenado-
res e Analistas dos Sistemas RENAINF, no período de 18/03/2020 a 20/03/2020. 
1)GILRIMAR GLORIA MARTINS, 2)JANDER FERNANDES MENDES.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5714#21#6292/>
Protocolo 5714
<#E.G.B#5773#21#6351>
PORTARIA Nº 356/2020 - DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
que a recompensa de Elogio é a menção nominal ou coletiva, a qual deve 
constar nos assentamentos funcionais do servidor, conferido pela prática de 
ato meritório que mereça registro especial, ultrapasse o cumprimento normal 
de atribuições com relevância, destinado a ressaltar, justificadamente, as 
situações estritamente previstas nos incisos I, II e III do artigo 101 da Lei 
nº2.271, de 10 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO que o Elogio, por parte deste signatário, a servidores, é uma 
forma de reconhecimento e de motivação para que continuem realizando suas 
atividades laborais com presteza e excelência, visando sempre a segurança 
da população do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o Ofício 
nº2.814/2020-CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, datado em 03 de março de 
2020, que encaminha a Nota para o Boletim de Serviço nº2.914/2020-COR-
REGEDORIA GERAL, com data de 02.03.2020, que trata de elogio à servidora 
CINTHIA PINHEIRO DOS SANTOS, Corregedora Auxiliar do DETRAN-AM, 
matrícula nº157.513-9C, lotada na Corregedoria Geral/SSP/AM, pela 
dedicação e profissionalismo, desempenhando com maestria as funções as 
quais lhe são designadas, além de contribuir diretamente para a obtenção dos 
resultados positivos e satisfatórios, sempre em atendimento às metas esta-
belecidas pela Corregedoria Geral/SSP/AM, com incansável profissionalismo 
na busca por conhecimento, a qual demonstra total dedicação e compromisso 
às demandas atribuídas; R E S O L V E: I - ELOGIAR a seguinte servidora: 
NOME: CINTIA PINHEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 157.513-9C, CARGO: 
CORREGEDORA AUXILIAR DO DETRAN-AM, LOTAÇÃO: CORREGEDORIA 
GERAL - SSP/AM. II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo-Finan-
ceiro o respectivo registro relativo à recompensa de elogio na ficha funcional 
da referida servidora e a Publicação no Boletim Interno de Comunicação do 
DETRAN-AM; III - DAR CIÊNCIA aos Departamentos, à Gerência de Pessoal 
e à servidora mencionada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#5773#21#6351/>
Protocolo 5773
<#E.G.B#5776#21#6354>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO