DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 146/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de
Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo por parte do
autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 1583 19
FRANCISCO ALVES ARAÚJO
323/19
146/20
Manaus/AM, 05 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5745#24#6323/>
Protocolo 5745
<#E.G.B#5726#24#6304>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº012/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO a Portaria nº
066/2020, publicado no DOE nº 34192, no dia 28/02/2020.
Manaus/AM, 6 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5726#24#6304/>
Protocolo 5726
<#E.G.B#5732#24#6310>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº007/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das
atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO o Extrato nº
001/2020, publicado no DOE nº 34159, no dia 09/01/2020.
Manaus/AM, 02 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5732#24#6310/>
Protocolo 5732
<#E.G.B#5708#24#6286>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 020/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto
nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes servidores:
01.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Ketlen Lissandra
Gomes Viana - Colaboradora, Manacapuru-AM, 01 à 03/04/20, Realizar
vistoria e fiscalização técnica para renovação da Licença de Operação em
diversos empreendimentos; 02.Liliane Martins Teixeira - Analista Ambiental,
Pres.Figueiredo-AM, 30/03 à 03/04/20, Realizar Fiscalização/vistorias técnicas
em diversos empreendimentos; Manaus, 11 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5708#24#6286/>
Protocolo 5708
<#E.G.B#5709#24#6287>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº071/2020-O
Diretor-Presidente
do
INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio
de 2007;
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIONE DE MENEZES BARBOSA,
matrícula nº 243.611-6A, para responder pela Gerência de Pessoal e
Cadastro do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período
de 11 a 20 de março de 2020.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus,
11 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5709#24#6287/>
Protocolo 5709
<#E.G.B#5710#24#6288>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Edital de Pregão Eletrônico nº 094/2020-CSC, conforme Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1.993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2.002, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de
maio de 2.005, o Decreto Estadual nº 21.178 de 27 de setembro de 2.000,
Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de fevereiro de 2.005, Decreto nº 25.374
de 14 de outubro de 2.005 e Decreto nº 28.182 de 18 de dezembro de
2.008; CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 094/2020-CSC, Processo nº 0953/2020-CSC (n. 2074/2019-
IPAAM), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
para fornecimento de UNIFORME (CAMISAS, COLETES E BONÉS) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM. RESOLVE: I- HOMOLOGAR Pregão
Eletrônico nº 094/2020-CSC, Processo nº 0953/2020-CSC (n. 2074/2019-
IPAAM), II - ADJUDICAR a vencedora da licitação, EMPRESA: Z DE O
BESSA E CIA LTDA, CNPJ:04.472.197/0001-12, com o valor total de R$
23.141,50 (Vinte e três mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, em Manaus/AM, 11 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5710#24#6288/>
Protocolo 5710
<#E.G.B#5711#24#6289>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº068/2020-O
Diretor-Presidente
do
INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de
2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
R E S O L V E: I-DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO SANTOS
BELOTA, matrícula nº 159.148-7F, para a partir de 13 de fevereiro de
2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº. 008/2019, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a
empresa CLARO S/A.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive;
III - REVOGAR a Portaria nº 002/2020 - IPAAM.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus,
06 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5711#24#6289/>
Protocolo 5711
<#E.G.B#5712#24#6290>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 019/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes
servidores: 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário
Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Apuí-AM, 17 à 19/03/20, Realizar
vistoria e fiscalização com vistas a renovação da Licença de Operação;
02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM,
24 à 28/03/20, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Silvio Nascimento
Araújo - Motorista, Pres.Figueiredo-AM (Balbina), 24 à 26/03/20, Transportar
equipe técnica do IPAAM; 04.Silvio Nascimento Araújo - Motorista,
Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM (Novo Remanso), 30/03 à 03/04/20,
Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.José Raimundo Rabelo Filho -
Analista Ambiental, Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Técnico,
Carlos Augusto Rocha Araújo Filho - Colaborador, Fonte Boa/ Jutaí-AM, 25
à 27/03/20, Realizar vistoria técnica para emissão de Licença de Operação;
06.Juliano Nunes Mendonça - Assessor, Gabriel Monte Paiva - Colaborador,
Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 24 à 28/03/20, Realizar vistorias em
diversos empreendimentos; 07.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental,
Coari-AM, 22 à 28/03/20, Representar o IPAAM e ministrar o curso “Georefe-
renciamento Aplicado ao Licenciamento Ambiental da Piscicultura e Cadastro
Ambiental Rural (CAR), em Coari; Manaus, 06 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5712#24#6290/>
Protocolo 5712
<#E.G.B#5713#24#6291>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM ERRATA
da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM,
ALDENIRA OLIVEIRA DA SILVA e EDUARDO JOSÉ DUARTE MARQUES,
no D.O.E. Nº 34.190 DE 21/02/2020. Onde se lê: Período: 05/03/2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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