DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Leia-se: Período: 12/03/2020; E Onde se lê: Período: 06/03/2020; Leia-se: 
Período: 13/03/2020; Manaus, 06 de Março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5713#25#6291/>
Protocolo 5713
<#E.G.B#5715#25#6293>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Resenha 
nº 018/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para 
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 
12 dezembro de 2006, o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Gelson 
da Silva Batista - Analista Ambiental, Brasília-DF, 23/03/20, Representar o 
IPAAM no Workshop de Pesca Amadora e Pesca Esportiva em Brasília-DFl; 
02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos e Álvaro Cesar Terço Falcão 
- Motoristas, Pres.Figueiredo-AM (Balbina), 18 à 20/12/19, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 05 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5715#25#6293/>
Protocolo 5715
<#E.G.B#5716#25#6294>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM ERRATA 
da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, 
ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER e CARLOS AUGUSTO ROCHA 
ARAÚJO FILHO, no D.O.E. Nº 34.192 DE 28/02/2020. Onde se lê: Período: 
02 à 06/03/2020; Leia-se: Período: 30/03 à 03/04/2020; Manaus, 05 de Março 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5716#25#6294/>
Protocolo 5716
<#E.G.B#5717#25#6295>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM 
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento das servidoras do 
IPAAM, THEREZINHA DE JESUS ALEIXO S. F. DE MELO e VANDETE DA 
ROCHA SOUSA, no D.O.E. Nº 34.194 DE 03/03/2020. Onde se lê: Período: 
04/03/2020; Leia-se: Período: 06/03/2020; Manaus, 05 de Março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5717#25#6295/>
Protocolo 5717
<#E.G.B#5729#25#6307>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 270/2020
PROCESSO N.º 4273/T/15
ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 240/2018-01 1ª 
Alteração
INTERESSADO: AUTO POSTO LIMA EIRELI
DECISÃO
1. DECIDO pela SUSPENÇÃO da Licença de Operação nº 240/2018-1 1ª 
Alteração, expedida em favor do Auto Posto Lima Eireli. MOTIVO: Descum-
primento das determinações dispostas em restrições/condições constante no 
verso da referida licença de Operação.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o 
Interessado acerca desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 11 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#5729#25#6307/>
Protocolo 5729
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#5718#25#6296>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 06.03.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste em 3,98% com base no IGPM. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 117.964,56. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 
28201; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.0001.2643.0001; FONTE DE RECURSO: 100; NATUREZA DA 
DESPESA: 33904007; NOTA DE EMPENHO N°2020NE00181, emitida em 
03/03/2020, no valor de R$ 98.303,80 (noventa e oito mil, trezentos e três 
reais e oitenta centavos), com desembolso mensal de R$ 9.830,38 (março 
a dezembro), sendo o valor total estimado de R$ 117.964,56, ficando o 
saldo remanescente de R$ 19.660,76 a ser empenhado no exercício 
vindouro. VIGENCIA: de 06/03/2020 a 05/03/2021. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000182.2020 - CETAM. 
Manaus/AM, 11 de março de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#5718#25#6296/>
Protocolo 5718
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#5750#25#6328>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO.
PORTARIA Nº 50/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Anselmo de Souza 
Bezerra Matrícula 106.898.-9E, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
PORTARIA Nº 51/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Marcelo Vieira 
Zeferino Matrícula 220.383.-9B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 52/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Paulo Victor Zau de 
Oliveira, Matrícula 220.840.-7B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 53/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Derlani José Pereira 
Serrão, Matrícula 185.944.-7C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 54/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Orney Alencar de 
Oliveira, Matrícula 121.833.-6C, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 55/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Robson Marialva 
Serra, Matrícula 226.738.-1B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 56/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Rodrigo Marques 
Dias, Matrícula 231.627.-7A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 57/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor José Raimundo de 
Souza Pinto, Matrícula 192.059.-6F, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 58/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Rodrigo Marques 
Dias, Matrícula 192.059.-6F, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 59/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Jonilson Rolim 
Macedo, Matrícula 220.381.-2B, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 60/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Jonilson Rolim 
Macedo, Matrícula 220.381.-2B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Para ambos.
Prestação de Contas: 30 (trinta) Para ambos.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de 
março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5750#25#6328/>
Protocolo 5750
<#E.G.B#5752#25#6330>
RESENHA N°.013/2020 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01. Nome: Jociléia Freitas e Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuária, Nome: 
Shamila Évellem Magalhães da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO