DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Agropecuária, Destino e Período: Rorainópolis/RR - 08/03 A 17/03/2020,
Objetivo: Realizar a meta 4, etapa 4.1 - Fiscalização de trânsito interestadual
de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Daniel Machado Rocha, Cargo: Fiscal Agropecuário,
Nome: Júlio Augusto Moraes Martins, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuário, Destino e Período: Caapiranga - 30/03 A 07/04/2020,
Objetivo: Realizar a meta 7.2 - Vigilância Ativa do Convênio n. 839205/2016/
MAPA/AM, e realizar vacinação assistida contra febre aftosa.
03. Nome: Jonilson Rolim Macedo, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuário, Nome: Michel Bruno Santos Melo, Cargo: Colaborador
Eventual, Destino e Período: Anamã - 23/03 a 27/03/2020, Objetivo:
Realizar a meta 7.2 - Vigilância Ativa do Convênio n. 839205/2016/MAPA/AM
e realizar vacinação assistida contra febre aftosa.
04. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual, Destino e Período: Rorainópolis/RR - 08/03/2020, Objetivo:
Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, no deslocamento aos servidores
que irão realizar Meta 5, etapa 5.1 - Fiscalização do trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
05. Nome: Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar em Fiscalização
Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis/RR - 08/03 a 17/03/2020,
Objetivo: Realizar a Meta 3, etapa 3.1 - Fiscalização do trânsito Interestadual
de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5752#26#6330/>
Protocolo 5752
<#E.G.B#5754#26#6332>
RESENHA N° 012/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art . 4º do Decreto nº 26.337, de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Alexandre Henrique Freitas de Araújo, Cargo: Diretor-Presiden-
te, Destino e Período: Apuí/Novo Aripuanã - 04/04/2020, Nome: Alexandre
Henrique Freitas de Araújo, Cargo: Diretor-Presidente, Destino e Período:
Careiro Castanho - 05/04/2020, Objetivo: Participar da supervisão do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA nos pontos de
barreira agropecuária a serem implantadas na região Sul do Amazonas, para
cumprimento dos compromissos acordados para a retirada da vacina de aftosa
na região correspondente ao bloco I.
02. Nome: Moisés Barbosa da Silva, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Caapiranga - 30/03 a 07/04/2020, Objetivo: Executar
a Meta de Vigilância Ativa e realizar vacinação assistida contra febre aftosa.
03. Nome: Maria Auxiliadora Duarte das Chagas, Cargo: Coordenador
Local II, Destino e Período: Rorainópolis-RR - 08/03 A 17/03/2020,
Objetivo: Realizar a meta do convênio n. 839205/2016/MAPA/AM na Barreira
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#5754#26#6332/>
Protocolo 5754
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#5775#26#6353>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 003/2017 -
UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO ORV/QUANTA/RESINA. DATA:
09/03/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e de vigência por mais
90 (noventa) dias, com consequente reflexo financeiro, conforme relatório
técnico da fiscalização. VIGÊNCIA: 29/03/2020 a 27/06/2020. VALOR: R$
762.668,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, Programa de Trabalho:
17.512.3300.1547.0011, Natureza de Despesa: 44905116; Fonte de Recurso:
02757126, conforme Notas de Empenho 2020NE00142, 2020NE00143
e 2020NE00144 emitidas em 09.03.2020, nos valores de R$381.334,46,
R$38.133,45 e R$343.201,00, respectivamente FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00002320.2019-UGPE, Parecer Jurídico n.
023/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5775#26#6353/>
Protocolo 5775
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#5694#26#6272>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0038/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000345/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONCEDER, pelo período de 02(dois) anos, a partir do dia 01/04/2020
a 31/03/2022, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a
servidora Regina de Souza Cunha - Assistente Administrativo desta Fundação
de Medicina Tropical, matrícula nº238.825-1A, de acordo com o art. 75, da
Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 12 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5694#26#6272/>
Protocolo 5694
<#E.G.B#5772#26#6350>
PORTARIA Nº. 0039/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000352/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição
do servidor Juarez Barros Nery - Técnico de Patologia Clínica, matrícula
nº020.422-6C, do quadro de pessoal desta FMT-HVD, referente aos períodos
abaixo, conforme Certidão fornecida pelo INSS: ORSEL - ORGANIZAÇÃO
REGIONAL DE SERVIÇOS LTDA: 03/07/2000 a 11/01/2001, corresponden-
tes a 06 meses e 09 dias; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SUSAM;
01/11/2001 a 31/12/2004, correspondentes a 03(três) anos, 02(dois) meses
e 00 dias; FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM: 01/03/2005 a
22/03/2010, correspondentes a 05 anos, 00 meses e 22 dias, totalizando em
3.191 dias, ou seja, 08 anos, 09 meses e 01 dia.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 12 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5772#26#6350/>
Protocolo 5772
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#5798#26#6376>
RESENHA DA PORTARIA N.º 051/2020-FCECON.
O Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 24, IV da Lei
n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza-
da urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando
a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a saúde
dos pacientes desta Fundação Cecon às fls. 070 do processo; Considerando
que a aquisição do medicamento Quimioterápico Succinato de Ribociclibe
se destina tão somente a atender a situação emergencial; Considerando a
justificativa da escolha da contratada às fls. 018; Considerando que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 017 está compatível
com os preços praticados no mercado;Considerando finalmente o que consta
do Processo n.º 345/2020-86-Siged - Fcecon - 01.01.013102.00001935.2020-
Csc). Resolve: I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos
art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a aquisição do Medicamento Quimio-
terápico Succinato de Ribociclibe, da empresa Onco Prod Distribuidora de
Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda - CNPJ 04.307.650/0012-98; II -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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