DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
25/04/2020. Objetivo: Participar da Primeira reunião Ordinária do Conselho
Universitário. 6.PCDP.416557 EDUARDO CAMPO. Matrícula e Cargo:
1947850C, professor. Destino e Período: Manaus/São José dos Campos/
Manaus, 11/03/2020 a 17/03/2020. Objetivo: Participar da 26 Competição
Nacional do BAJA-SAE-Brasil 2020. 7.PCDP.158468 CILENE MAGALHAES.
Matrícula e Cargo: 1172980B, professora. Destino e Período: Manaus/Novo
Aripuanã, 01/03/2020. Objetivo: Assumir como professora assistente.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 12
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5790#28#6368/>
Protocolo 5790
<#E.G.B#5794#28#6372>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 0148/2020 - GR/UEA, de 05 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial do Estado com a mesma data.
Onde se lê: Profa. Dra. Rita de Cássia Fragata Machado
Leia-se: Profa. Dra. Rita de Cássia Fraga Machado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 12
de março 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5794#28#6372/>
Protocolo 5794
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#5699#28#6277>
Resenha nº. 010/2020-GP/FEI, de 11/03/2020.
O Diretor Presidente em exercício da FEI, conforme Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos servidores e colaboradores abaixo
discriminados:
Nome/Cargo: a) Neida Maria de Oliveira Farias, Assessor II; Destino/
Período: Itacoatiara/AM 29/02 a 01/03/2020, Obj.: Realização de assembleia
da Associação Indígena Jaçanã, para regularização da referida Associação,
conforme solicitação contida no Processo n° 053/2020 - FEI.; Nome/Cargo:
b) Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente e Elena Raimunda Nunes Barbosa,
Colaborador; Destino/Período: Beruri/AM, 20 a 24/03/2020; Obj.: Realizar
reunião técnica nas comunidades indígenas na comunidade boa sorte
tikuna, Município de Beruri e comunidade indígena Eware localizada na Ilha
do Camaleão, Município de Anamã para apresentação dos programas de
aquisição de alimentos acessíveis pelos produtos indígenas no âmbito da
CONAB. Formalização de contrato entre a cooperativa Agrícola Indígena
Nova Esperança e os produtos indígenas para fornecimento de produtos da
agricultura familiar para compras institucionais.; Nome/Cargo: c) Zuza dos
Santos Cavalcante, Gerente e Elena Raimunda Nunes Barbosa, Colaborador;
Destino/Período: Coari/AM, 25 a 29/03/2020; Obj.: Atividade técnica para
elaboração do projeto da Associação dos Povos Indígenas do Paraná do
Dururuá, para o Fundo de Promoção Social - Fomento do Manejo de Pesca
no complexo de lagos do Paraná do Dururuá. Formalização de contrato para
fornecimento de produtos da agricultura familiar para compras institucionais
APITPAD e COOINE.; Nome/Cargo: d) Zuza dos Santos Cavalcante, Gerente
e Elena Raimunda Nunes Barbosa, Colaborador; Destino/Período: Manicoré
e Nova Olinda do Norte/AM, 01 a 08/04/2020; Obj.: Visita técnica para ca-
dastramento de produtores Indígenas para emissão de DAP e carteiras de
produtor primário; formalização de contrato para fornecimento de produtos
da agricultura familiar para compras institucionais. Reunião técnica para
apresentação dos programas de aquisição de alimentos acessíveis pelos
produtores indígenas no âmbito da CONAB.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#5699#28#6277/>
Protocolo 5699
<#E.G.B#5788#28#6366>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2020-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e F ORLANDO D. NOGUEIRA
& CIA LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2020. OBJETO: Serviço
de publicações oficiais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR
GLOBAL: R$ 931.291,00 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e
noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.423.3277.2723.0001, Natureza de Despesa 339030. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 158/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO -
FEI, em Manaus, 12 de março de 2020.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#5788#28#6366/>
Protocolo 5788
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#5693#28#6271>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
EDITAL Nº 1/2020 - AFEAM
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM torna público
que se encontra aberto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para
futura contratação, em caráter temporário, eventual, sem exclusividade e
sem vínculo empregatício, visando a prestação de serviços de preparação,
organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis
e imóveis de propriedade da AFEAM, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos no edital e seus anexos.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão entregar à
Comissão Especial de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, na
AFEAM, no endereço constante do preâmbulo do edital, o envelope contendo
a documentação para habilitação descrita no edital, de 25.3.2020 a 24.4.2020,
nos dias de expediente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, na AFEAM,
no endereço constante do preâmbulo do Edital nº 1/2020-AFEAM.
ÍNTEGRA DO EDITAL: O Edital nº 1/2020-AFEAM e seus anexos estão
publicados e disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico da AFEAM na internet
(www.afeam.org.br). Aos interessados, recomenda-se a leitura prévia e
completa do edital e seus anexos.
PRAZO:
O
credenciamento
permanecerá
vigente
enquanto
houver
necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade
para a AFEAM. A qualquer tempo a AFEAM pode suspender, adiar, revogar ou
encerrar o credenciamento.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto federal nº 21.981, de 1932, Instrução Normativa
DREI nº 17, de 2013, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM,
Lei nº 13.303, de 2016, e disposições fixadas no Edital nº 1/2020-AFEAM e
seus anexos.
RECURSOS: Orçamentários da AFEAM.
DATA: 10.3.2020
CRISTINA COELHO DA SILVA
Diretora de Administração, no exercício da Presidência
<#E.G.B#5693#28#6271/>
Protocolo 5693
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Economico e Social –
AADES
<#E.G.B#5692#28#6270>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - DT/AADES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES, Sr. Bráulio da Silva Lima, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do
Pregão Presencial nº 005/2020, elaborada pela Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO que a empresa HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
EIRELI ME, MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e S DE
O. PEDROSA ME à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas
atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controladoria desta
Prefeitura, opinando pela ratificação da adjudicação e pela homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO das empresas HORIZONTE MÓVEIS DE
ESCRITÓRIO EIRELI ME, MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA e S DE O. PEDROSA ME, perfazendo o valor global de R$ 578.296,00
(quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO