DOEAM 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.201 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#5673#1#6250>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 12/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.11.2019 a 30.11.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 241 e n° 542 emitidas em 04/12/2019 respectivamente, no valor de 
R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 100; ND: 339092; Processo Administrativo: 217/19-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 462/2020-
ASJUR/SUSAM, de 09 de março de 2020. Manaus, 12 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5673#1#6250/>
Protocolo 5673
<#E.G.B#5720#1#6298>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 12/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL ME. OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
fornecimento de alimentação preparada, no período de 01.12.2019 a 
31.12.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1640 emitidas 
em 02/01/2020 respectivamente, no valor de R$ 322.363,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 100; ND: 339092; 
Processo Administrativo: 222/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 431/2020-ASJUR/SUSAM, de 06 
de março de 2020. Manaus, 12 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5720#1#6298/>
Protocolo 5720
<#E.G.B#5724#1#6302>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2020; DATA 
DE ASSINATURA: 12/03/2020, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no 
período de 01.01.2020 a 31.01.2020. Reconhecimento de Dívida das Notas 
Fiscais nº 255 e n° 576 emitidas em 11/02/2020 respectivamente, no valor de 
R$ 21.459,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 100; ND: 339093; Processo Administrativo: 022/20-MBM; Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 421/2020-
ASJUR/SUSAM, de 06 de março de 2020. Manaus, 12 de março de 2020.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#5724#1#6302/>
Protocolo 5724
Condomínios
<#E.G.B#5659#1#6236>
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 025/20
Condomínio Residencial Flex Tapajós, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 025/20, que autoriza a 
Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Jorge Luiz 
Milani, nº 150, Bairro da Paz, nas coordenadas geográficas: 03º03’29,30”S e 
60º01’41,49”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.           
<#E.G.B#5659#1#6236/>
Protocolo 5659
Empresas Privadas
<#E.G.B#4801#1#5366>
TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, 
torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
nº 078/20, que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Av. Ministro 
Mario Andreazza, nº 4120 - Distrito Industrial , nas coordenadas geográficas: 
03º07’47,60”S e 59º57’0,50”W Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#4801#1#5366/>
Protocolo 4801
<#E.G.B#5382#1#5959>
COPAG DA AMAZÔNIA S/A
CNPJ Nº 04.664.637/0001-33
COMUNICADO
Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, 
da Lei nº 6.404/76,   que encontram-se à disposição dos senhores 
acionistas, na sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 
1.310 - Mauazinho, na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo 
Branco - Manaus - Amazonas, os seguintes documentos, relativos às 
operações realizadas no período de 2019: I) - relatório da administra-
ção: II) -  demonstrações financeiras; e III) -  parecer  dos auditores 
independentes.
A   Administração
<#E.G.B#5382#1#5959/>
Protocolo 5382
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO