DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.200 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#5539#1#6113>
PORTARIA N. 037/2020-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 01 de março de 2020, o Procurador do Estado 
CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, Matrícula n. 155.469-7 C, da 
função de Subprocurador-Geral/Adjunto/Seção II.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES 
CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de 
fevereiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5539#1#6113/>
Protocolo 5539
<#E.G.B#5540#1#6114>
PORTARIA N. 038/2020-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 01 de março de 2020, o Procurador do Estado 
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, da função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE 
MATOS, Matrícula n. 155.469-7 C, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de 
março de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5540#1#6114/>
Protocolo 5540
<#E.G.B#5541#1#6115>
PORTARIA N. 039/2020-GPGE
DESIGNA a Procuradora-Chefe da PRODACE para representar o Procura-
dor-Geral do Estado em evento técnico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
DESIGNAR a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO 
NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extra-
judicial, para em Brasília/DF, no período de 03 a 05 de março do corrente, 
representar o Procurador-Geral do Estado na Solenidade de Cerimônia de 
Entrega do Diploma de Mérito COAF 2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
março de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5541#1#6115/>
Protocolo 5541
<#E.G.B#5565#1#6139>
PORTARIA N. 040/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.970, de 30 de janeiro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2020, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, às servidoras KARINE ROBERTA 
SOUZA DA SILVA e THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA, 
Assessor I, AD-1, no nível 15 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5565#1#6139/>
Protocolo 5565
<#E.G.B#5566#1#6140>
PORTARIA N. 043/2020-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença para tratamento de saúde ao Procurador 
do Estado, Corregedor da PGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado PAULO JOSÉ 
GOMES DE CARVALHO, Corregedor da Procuradoria Geral do Estado, 
na forma do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, 20 (vinte) dias de licença para 
tratamento de saúde, no período de 03 a 22 de fevereiro de 2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5566#1#6140/>
Protocolo 5566
<#E.G.B#5578#1#6152>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
CARGO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
1. 50% DO GALPÃO SITUADO NA RUA ITACOATIARA, N. 581, ADQUIRIDO 
POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
2. APARTAMENTO 1201 NA RUA PARAÍBA N. 1020, ADRIANÓPOLIS 
ADQUIRIDO DE ANTONIO MARCIO CARNEIRO CHRISTINO.
3. APARTAMENTO NA PRAÇA 14 BIS, N. 52, SÃO PAULO, ADQUIRIDO 
POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
4 - CASA DE 160 M2 EDIFICADA EM TERRENO DE 528 M2 SITUADA 
NA RUA VALÉRIO DE ANDRADE N. 37, BAIRRO SÃO FRANCISCO, 
ADQUIRIDO POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO