DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
5. LOTE 196 CONDOMÍNIO EPHYGENIO SALLES NO QUAL ESTA SENDO 
CONSTRUÍDA UMA RESIDENCIA.
6. TERRENO RUA BELO HORIZONTE, N. 1294, ADQUIRIDO POR DOAÇÃO 
DE MEUS GENITORES.
7. TERRENO SITUADO NA ESTRADA DO ROMÃO N. 900, ALEIXO, 
ADQUIRIDO POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
8. 50% TERRENO 100 HECTARES BR 174, KM 38, ADQUIRIDO POR 
DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
9. METADE IDEAL DE EMBARCAÇÃO ADQUIRIDA DE PAULO CESAR 
IDETA EM JAN/89 REGISTRO 001-017397.
10. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PINHO 
& FROTA ADVOGADOS CNPJ 14.082.387/0001-87.
11. POUPANÇA NO BANCO BRADESCO.
12. POUPANÇA NO BANCO ITAÚ.
13. APLICAÇÃO EM RENDA FIXA BRADESCO.
14. APLICAÇÃO EM RENDA FIXA NO ITAÚ.
15. DEPÓSITOS NO BANCO DO BRASIL AMÉRICAS - BB AMÉRICAS.
16. DEPÓSITO NO BANCO SANTADER PORTUGAL.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestadas.
Manaus, 28 de agosto de 2019.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5578#2#6152/>
Protocolo 5578
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#5519#2#6093>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2015; PARTES: 
Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade dos Pediatras do Estado 
do Amazonas S/S - COOPED - CNPJ: 00.750.351/0001-10; OBJETO: a) 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a 
contar de 03/03/2020 a 02/03/2021; b) Alterar pelo reajuste de 4,31% referente 
ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a Cláusula Oitava 
- Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 03/03/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0674, de 02/03/2020 no 
valor de R$ 125.821,92 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e um reais 
e noventa e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 030358/2019 - SUSAM. 
Manaus, 06 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5519#2#6093/>
Protocolo 5519
<#E.G.B#5518#2#6092>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 119/2020 - G/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da 
Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos 
requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nºs 000126/2020; 
20426/2019; 
26556/2019; 
29241/2019; 
19274/2019; 
29057/2019; 
26731/2019; 28716/2019; 31621/2019; 32511/2019; 35015/2019; 28714/2019; 
30010/2019; 34150/2019; 30005/2019; 19903/2019; 27654/2019; 34881/2019; 
000156/2020; 
000142/2020; 
30739/2019; 
28663/2019; 
032128/2019; 
031986/2019; 04473/2019; 32340/2019; 31336/2019; - SUSAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados na tabela em 
anexo:
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 10 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#5518#2#6092/>
 
 
Anexo da Portaria n° 119.2020 - GS/SUSAM 
Nome 
Matrícula 
Exercício 
Período 
Lotação 
Antonia da Silva 
Correa 
108.380-5 D 
2014 a 
2019 
03.02.2020 a 
03.05.2020 
CAIC Dra J. 
de Mello 
Antonio Aucidesio 
do Nascimento 
171.978-5 B 
2014 a 
2019 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
U.M Envira 
Adna Dantas 
Freire 
190.664-0 A 
2011 a 
2016 
01.02.2020 a 
30.04.2020  
SPA Zona 
Sul 
Antonia Marinho 
Dias 
183.670-6 B 
2013 a 
2018 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Hosp. Padre 
Colombo 
Ana Maria 
Bezerra Azedo de 
Melo 
119.090.3 C 
2014 a 
2019 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
PGG 
Mestrinho 
Annita Isabel 
Bosak Mendes de 
Oliveira 
148.563-6 C 
2006 a 
2011 
03.05.2020 a 
31.07.2020 
SPA São 
Raimundo 
Ana Laura Mota 
dos Reis 
203.525-1 A 
2014 a 
2019 
03.02.2020 a 
02.05.2020 
PGG 
Mestrinho 
Alessandra de 
Lima Seixas 
182.851-7 B 
2013 a 
2018 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.M de 
Urucará 
Anderson 
Azevedo de 
Sousa 
200.874-2 A 
2014 a 
2019 
01.03.2020  a
29.05.2020 
HPS Dr.João 
Lucio 
Ana Maria 
Bezerra de Melo 
203.103-5 A 
2014 a 
2019 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
HPS 28 de 
Agosto 
Aline dos Santos 
Ramos 
198.730-5 A 
2008 a 
2013 
20.01.2020 a 
18.04.2020 Disp.Fcecon 
Ananias Pinheiro 
de Cristo 
173.617-5 B 
2013 a 
2018 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
U.M de 
Urucará 
Ana Maria de 
Souza Guimarães 183.059-7 B 
2006 a 
2011 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
Maternidade 
Ana Braga 
Maria das Graças 
Gomes Ferreira 
180.434-0 B 
2013  a 
2018 
01.04.2020 a 
29.06.2020 
U.Hosp. de 
Uarini 
Maria Laura 
Miranda de Souza 127.746-4 B 
2014 a 
2019 
01.03.2020 a 
29.05.2020 
Maternidade 
Ana Braga 
Maria Giesy 
Pinheiro do 
Nascimento 
116.895-9 B 
2010 a 
2015 
01.05.2020 a 
29.07.2020 
U.Hosp. 
Carauari 
Milena da Rocha 
Matias 
200.597-2 A 
2008 a 
2013 
04.05.2020 a 
01.08.2020 
Pol. Antônio 
Aleixo 
Marcelo Roberto 
Borges dos 
Santos 
146.764-6 D 
2006 a 
2016 
01.03.2020 a 
27.08.2020 
Disp.FVS 
Mario José de 
Mendonça 
Martins 
020.389-0 C 
2007 a 
2017 
07.01.2020 a 
04.07.2020 
Departº 
Logistica 
Maria Ilzamir 
Lopes 
Albuquerque 
003.374-0 B 
2012 a 
2017 
08.01.2020 a 
06.04.2020 
DGRH 
Maria Trindade 
Martins da Silva 
106.479-7 B 
2005 a 
2010 
01.01.2020 a 
30.03.2020 
HPS Platão 
Araújo 
 Maria José 
Rodrigues Cunha 183.322-7B 
2011 a 
2016 
02.01.2020 a 
31.03.2020 
HPS Dr.João 
Lucio 
Maria do Socorro 
Monteiro Nobre 
104.277-7 B 
2007 a 
2017 
02.01.2020 a 
29.06.2020 
Pol. Castelo 
Branco 
Miessilene da 
Silva Bessa 
192.823-6 A 
2011 a 
2016 
02.01.2020 
a31.03.2020 
HPS Platão 
Araújo 
Maria José 
Machado Monte 
170.544-0 B 
2013 a 
2018 
01.08.2020 a 
29.10.2020 
Hosp. Infantil
Dr.Fajardo 
Mateus Martins 
de Freitas 
225.590-1 A 
2013 a 
2018 
01.04.2020 
a29.06.2020 
U.M 
Canutama 
Maria Valdinice 
de Souza 
197.552-8 A 
2008 a 
2013 
01.02.2020 a 
30.04.2020 
U.H. Rio 
Preto da Eva 
 
Protocolo 5518
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO