DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 175/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Informática (Cartucho 
Toner, Disco Rígido, Kit Fotocondutor e outros), para atender as necessidades 
do IDAM.
2) PE n° 176/2020-CSC: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada 
(STFC), na Modalidade Linhas Individuais, Com Instalação e Manutenção, 
para atender as necessidades das Unidades da Capital e do Interior do Estado 
do Amazonas - SEFAZ.
3) PE n° 177/2020-CSC: Aquisição de Serviços de Fornecimentos de Soluções 
Nutricionais Parenterais, para atender os Paciente Internados no Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas - ICAM.
4) PE n° 178/2020-CSC: Contratação de Serviços Terceirizados (Auxiliar Ad-
ministrativo, Pedagogo, Advogado e outros), para atender as necessidades da 
Implantação da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais 
do Estado do Amazonas - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 048/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de equipamento 
hospitalar (CPAP, Aparelho Binível (BPAP) e Aspirador Cirúrgico), através da 
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Saúde - SUSAM e demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 120/2020-CSC: Aquisição de Colchões de Espuma, para atender a 
demanda dos Centros Socioeducativos - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
18 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 885/2019-CSC, tendo em vista a solicitação de devolução do processo 
ao Órgão demandante, conforme Nota Técnica exarada pela Corregedoria 
deste CSC.
2) PE n° 1010/2019-CSC, para ajustes no Projeto Básico, conforme Nota 
Técnica exarada pela Assessoria deste CSC.
3) PE n° 1116/2019-CSC, devido a perda do objeto no procedimento licitatório, 
conforme Nota Técnica exarada pela Corregedoria deste CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 044/2020-CSC, dia 13/03/2020 às 09:30 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 013/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
- Conspro Construções Ltda
- Nell Engenharia Eireli
- Prata Serviços de Engenharia Ltda
Empresas Inabilitadas:
- AM Automação Serviços e Comércio de Máquinas Ltda
- Arraes Serviços de Construção Civil Ltda
- JPS Construção de Edifícios Ltda
- L.O. Chagas Camara e Cia Ltda
- Vidal Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 013/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 19/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5592#14#6166/>
Protocolo 5592
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#5553#14#6127>
Portaria nº 015/2020/DPA-PAG, 10 Mar 20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento 
de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). 
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com 
o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes Policiais 
Militares:
SD PM ASTRID GONCALVES GOMES Mat. 232874-7 A, por haver se 
deslocado de Santo Antônio do Iça para Manaus/Benjamin Constant/Manaus/
AM em razão de atender chamado judicial, conforme BG 190 de 09Out19.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 10Mar20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5553#14#6127/>
Protocolo 5553
<#E.G.B#5557#14#6131>
Portaria nº 017/2020/DPA-PAG, 10 Mar 20.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações 
de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares:
TC PM RUBEM TADEU DE CASTRO ALVES MAT. 150838-5 B, BG 028 de 
10Fev20. TC PM CARLIOMAR BARROS BRANDAO MAT. 141350-3 A, MAJ 
PM SELMA CRISTINA DAI CAMARGO MAT. 197775-0 A, BG 036 de 20Fev20. 
1º TEN PM ADERSON SALUSTIANO ALEIXO JUNIOR MAT. 222379-1 A, BG 
033 de 17Fev20. 1º TEN PM EZIO SOARES DA SILVA MAT. 148655-1 A, 
BG 024 de 04Fev20. 1º SGT PM EDMAR PEREIRA DA SILVA FILHO MAT. 
148789-2 B, BG 013 de 20Jan20. SD PM GELMA FERREIRA DOS SANTOS 
MAT. 218045-6 A, BG 124 de 09Jun18.
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 10Mar20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5557#14#6131/>
Protocolo 5557
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#5607#14#6182>
Edital de Notificação de Autuação Nº 0023/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: OAO-0901, JXK-8A85, PHL-3820, JXY-8I44, OXM-1196, 
PHT-8E50, JWY-0868, PHT-0F54, NOJ-1210, NOV-2996, OAL-7999, 
OAL-7999, PHB-0981, PHB-0981, NOR-7994, PHP-3A92, NOY-0656, 
PHJ-5015, 
PHJ-5015, 
PHH-4744, 
PHW-9A26, 
JXR-7050, 
PHI-4446, 
PHF-4840, 
PHF-4840, 
PHF-4840, 
PHF-9J54, 
OAL-7785, 
OAL-7785, 
OAL-7785, JWR-8074, JWR-8074, JXE-8C44, OAF-8962, NOM-2788, 
NOM-2788, JWV-5268, PHD-4858, PHC-4A08, PHP-8701, PHP-8701, 
PHP-8701, NOS-7477, JXL-8J48, JXW-0800, JWU-4777, PHM-6958, 
JXO-1888, 
PHQ-2H22, 
NOI-5494, 
PHC-2I40, 
PHC-2I40, 
OXM-9300, 
OSH-5797, OSH-5797, OAN-0403, OAF-5F52, PHB-0A48, OAB-4A33, 
OAB-4A33, JWP-6865, OAN-1471, PHB-8567, NAC-9417, NOZ-8154, 
NOZ-8154, JXB-2861, JXB-2861, JXB-2861, JXB-2861, PHP-5F94, HOX-4914, 
NPA-0321, OAA-7047, OAB-9F28, NPB-6D73, OAH-6D63, NAT-4715, 
NAT-4715, JWL-7192, JWL-7192, JWZ-6938, NOQ-1766, facultando a 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO