DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
125I
FAN,
VERMELHA,
R$
607,90;
PLACA
PHW7670,
MOTOR:
LF1P52FMHCE000820, 2017, SOUSA/AS 110, VERMELHA, R$ 596,80.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 11 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5611#25#6186/>
Protocolo 5611
<#E.G.B#5612#25#6187>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0024/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: NOL-6709, JWQ-8478, NOY-1856, NOY-1856, OXM-3826,
NOP-7375, OAD-0754, JXN-3542, PHB-0032, PHB-0032, NOR-1D22,
NOQ-2005,
JWU-3J44,
PHA-8130,
JXX-8049,
JXX-8049,
JXX-8049,
JWN-8246, NOM-5130, PHQ-1E26, PHY-1D47, JWN-1476, JWN-1476,
JXP-8128,
JXP-8128,
JXP-8128,
JXP-8128,
PHO-3D92,
PHO-3D92,
PHP-1025, NOY-0487, PHM-3490, PHM-3490, JXV-1453, JWT-3576,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/
editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5612#25#6187/>
Protocolo 5612
<#E.G.B#5613#25#6188>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0024/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAM-0059, PHA-7529, JXD-6099, NOY-2223, PHG-6113,
PHT-8440, JXI-7B19, PHV-9I19, JWN-5362, PHH-8649, JXK-4476, NOO-7163,
PHB-2109, PHB-2109, PHB-2109, NOR-0570, NON-6810, JXE-7652,
NOW-8A65, PHC-6279, OAE-9442, OAO-2603, OAO-2603, OAO-2603,
OAO-2603, OAO-2603, OAO-2603, PHT-4060, NOM-5574, JWY-8D40,
JXP-8408,
OAL-1320,
JXJ-0719,
JXR-0122,
PHO-8436,
PHO-8436,
OAE-0740, PHM-6877, PHG-8762, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5613#25#6188/>
Protocolo 5613
<#E.G.B#5614#25#6189>
Resenha da Portaria n° 345/2020- DETRAN/GAB/DP, de 28.02.2020, o DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina
de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista
em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 28 de Fevereiro de
2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos
seguintes candidatos: Adalcicleia Ribeiro Feitosa, Adelson Salvador da Silva,
Alessandra Daniela Porfirio Souza Andrade, Alessandro de Moura, Alexandre
Pereira Alfon, Antonio Evandro Carvalho Renda, Clicia Judith Oliveira da Silva,
Deivide Rodrigues Viana, Erivan Correia de Oliveira, Ezequias Teixeira Vila
Nova, Fernando Ferreira de Macedo, Gilmar da Silva Paz, Hudson Einstein
da Silva Tavares, Ismael Calheiros Lins, Joao Maciel Leandro, Jose Mauro
Salvador, Jose Wellington Costa Santana, Julia Couri Trevizan, Katsuhito
Takita, Leandro Sergio Cavalcante Sequeira, Luiz Hilario Martins Mariano
de Oliveira, Maria Delza Campos Santana, Maria Dilma Pimentel Lim, Maria
Edileuza Arruda da Silva Tazoe, Milene Fonseca Martins, Ney Jefferson
Barroso de Souza, Roosevelt Da Silva Alves, Sansao Santos de Souza, Sidney
Hellmann, Valmir da Silva Gama. II- Os exames acima mencionados serão
efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor
a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 11 de Março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5614#25#6189/>
Protocolo 5614
<#E.G.B#5633#25#6209>
PORTARIA Nº 354/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administra-
tiva de Gestão de Projetos do Manual de procedimentos do DETRAN-AM,
autorizada pela portaria nº 029/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR
os servidores HÉRBISON DA SILVA DAMASCENO, e MARCIO JOSÉ SILVA
AZEVEDO, como membros da mesma comissão e estabelecer a titulo de
gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46); no código 1099, até o final do
exercício de 2020; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de
março de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5633#25#6209/>
Protocolo 5633
<#E.G.B#5634#25#6210>
PORTARIA Nº 353/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de
Autuação, autorizada pela portaria nº 028/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I
- EXCLUIR o servidor ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, como membro da
Comissão de Defesa de Autuação; II - INCLUIR a servidora DEUSA CIRRAME
LIMA SAMPAIO, como membro da mesma comissão e estabelecer a título de
gratificação mensal, 46,60 UBAS, (R$ 21,46), no código 1078, até o final do
exercício de 2020. III - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de
março de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5634#25#6210/>
Protocolo 5634
<#E.G.B#5635#25#6211>
PORTARIA Nº 352/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa
De Credenciamento Específico Pelo Processo De Habilitação De Empresas
De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 027/2020 de 07.01.2020;
RESOLVE: I - INCLUIR o servidor DALVA FERREIRA MOTA, como Membro
da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, 46,60 UBAs
(R$21,46) no código 1077, até o final do exercício de 2020; II - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5635#25#6211/>
Protocolo 5635
<#E.G.B#5636#25#6212>
PORTARIA Nº 351/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Revisão de
Contratos Administrativos e Instrumentos Congêneres, para análise, revisão,
auditoria e repactuação dos contratos firmados pelo Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas-DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 026/2020
de 07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora MARINALVA OLIVEIRA
MARINHO, como Membro II, da mesma comissão e estabelecer a titulo de
gratificação mensal, 40,00: UBAs (R$21,46) no código 1073, até o final do
exercício de 2020; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de
março de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5636#25#6212/>
Protocolo 5636
<#E.G.B#5637#25#6213>
PORTARIA Nº 350/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente
para apuração de Processo Administrativo de Sindicância, autorizada pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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