DOEAM 11/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
portaria nº 023/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor
ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, como Membro da mesma comissão e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, 46,60 UBAs (R$21,46) no código
0814, até o final do exercício de 2020; II - A presente portaria entrará em
vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5637#26#6213/>
Protocolo 5637
<#E.G.B#5638#26#6214>
PORTARIA Nº349/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Adminis-
trativa para dispor sobre as atividades da Subgerência de Documentação -
Protocolo Administrativo, autorizada pela portaria nº 021/2020 de 07.01.2020;
RESOLVE: I - INCLUIR as servidoras MARIA DO ROSARIO MANHUARI,
ALDENIZIA LIMA FREIRE e MARIA AMELIA SILVA DOS REIS, como membros
da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 UBAS,
(R$ 21,46), no código 0811, até o final do exercício de 2020. II - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5638#26#6214/>
Protocolo 5638
<#E.G.B#5639#26#6215>
PORTARIA Nº 348/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de prover a atividade relacionada à organização e realização de
Leilão de veículos removidos e não reclamados por seu proprietário no prazo
legal; RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão Administrativa para o desempenho
de atividades relacionadas ao Leilão, autorizada pela Portaria 020/2020, de
07.01.2020, com o objetivo de organizar e executar os veículos removidos e
não reclamados por seus proprietários no prazo legal, nos termos do artigo
328 do Código de Trânsito Brasileiro, para INCLUIR o membro MARCIO JOSÉ
SILVA AZEVEDO, e estabelecer a titulo de gratificação mensal, UBA:27,96
(R$21,46) no código 809, até o final do exercício de 2020; II - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5639#26#6215/>
Protocolo 5639
<#E.G.B#5640#26#6216>
PORTARIA Nº 347/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa
para atender aos Postos de Atendimento aos Cidadãos- PAC´S, autorizada
pela portaria nº 018/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - INCLUIR as servidoras
CLEIDEMAR COSTA e RITA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, como Membros
da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, 32,62 UBAs
(R$21,46) no código 0807, até o final do exercício de 2020; II - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5640#26#6216/>
Protocolo 5640
<#E.G.B#5641#26#6217>
PORTARIA Nº 346/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão técnico-ope-
racional, denominada Núcleo de Educação de Trânsito - NET, autorizada pela
portaria nº 014/2020 de 07.01.2020; RES OLVE: I - EXCLUIR as servidoras
HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e MARIA DE FATIMA FREITAS
DO MONTE REIS, como membros da Comissão técnico-operacional,
denominada Núcleo de Educação de Trânsito, II - INCLUIR a servidora ANA
MARIA DA SILVA FERNANDES e ADELANE VIEIRA RAMOS, como membros
da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 UBAS,
(R$ 21,46), no código 0801, até o final do exercício de 2020. III - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2020; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5641#26#6217/>
Protocolo 5641
<#E.G.B#5642#26#6219>
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a AKO AD-
MINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. OBJETO: Locação de 02 (duas) salas
comerciais sob os números 30 e 31 com mezanino, medindo 105,26m² no
Shopping Cidade Leste, situado na Avenida Autz Mirim, nº 282, Tancredo Neves,
Manaus/Am, para atender as necessidades do DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O
prazo de locação é de 12 (doze meses), a contar de 12/02/2020 até 12/02/2021.
VALOR: Valor mensal de R$14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando o
valor global em R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Natureza
da Despesa: 33903910, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 2020NE00072,
datada de 31/01/2020, no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5642#26#6219/>
Protocolo 5642
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#5561#26#6135>
IDAM DATA: 09/03/2020
EXTRATO Nº.09/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 08/2020-IDAM. DATA DE ASSINATURA:
02/03/2020; PARTES: IDAM X PRODAM; OBJETO: Execução de
Sistema de Protocolo em plataforma SPROWeb; VIGÊNCIA:12 meses,
a contar da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.718,16. Proc. Adm. nº.
01.03.018201.00000057.2020-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#5561#26#6135/>
Protocolo 5561
<#E.G.B#5562#26#6136>
IDAM DATA: 09/03/2020
EXTRATO Nº.08/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.07/2020-IDAM. DATA DE ASSINATURA:
02/03/2020; PARTES: IDAM X PRODAM; OBJETO: Execução de Sistemas
de PRODAM-RH; VIGÊNCIA:12 meses, a contar da assinatura; VALOR
GLOBAL:R$ 59.469,24. Proc. Adm. nº. 01.03.018201.00000056.2020-IDAM.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#5562#26#6136/>
Protocolo 5562
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#5632#26#6208>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2020/PROCON-AM/FUNDECON; DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, através do Fundo Estadual de
Defesa do Consumidor - Fundecon e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda.;
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 187.252,80 (cento e oitenta e sete mil duzentos
e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: UG:
021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso
201; Natureza da despesa 33.90.33.08; Nota de Empenho n° 2020NE00018,
em 02/03/2020, no valor de R$ 156.044,00 (cento e cinqüenta e seis mil e
quarenta e quatro reais), o saldo remanescente ficará a conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: De
02/03/2020 a 02/03/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo:
n° 021702.000044/2020 - PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de
Defesa do Consumidor, em Manaus, 11 de março de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#5632#26#6208/>
Protocolo 5632
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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